Execução Fiscal 5000221-98.2017.4.03.6104 - TRF3

Execução Fiscal 5000221-98.2017.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/10/2023, 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/10/2023, 17:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 08:30

Publicado Despacho em 04/05/2023.

05/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

05/05/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 16:56

Conclusos para despacho

18/11/2022, 16:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 02:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 00:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 29/03/2022 23:59.

11/04/2022, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:49

Publicado Intimação em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL - SP377164 EXECUTADO: ROSEMAR FERREIRA D E C I S Ã O Nesta 7.ª Vara Federal de Santos, especializada em execuções fiscais, se processam mais de 20.000 feitos, com alto índice de citações por edital, como sói acontecer em ações desta espécie. A imediata nomeação de curador especial sem o vislumbre de qualquer prejuízo ao executado acarretaria, não somente a morosidade processual e o aumento do conhecido estoque de feitos executivos fiscais, mas também sobrecarregaria a douta Defensoria Pública da União. Assim, a nomeação de curador especial somente na hipótese de constrição ou efetiva ameaça de constrição do patrimônio do devedor, mostra-se adequada à legislação, à jurisprudência e ao panorama fático do sistema judicial brasileiro. Nessa linha, considero inoportuno, por ora, a nomeação de curador especial. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. SANTOS, 31 de janeiro de 2022. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000221-98.2017.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos

08/02/2022, 00:00

Documentos

Despacho de Inspeção

•10/05/2023, 08:30

Despacho

•02/05/2023, 22:20

—

Autos Suspensos ou Sobrestados

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 19/06/2023 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Publicado Despacho em 04/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 29/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 29/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 29/03/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

Publicado Intimação em 09/02/2022.

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