Execução Fiscal 0003198-16.2016.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.448.222,80

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/03/2022, 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/03/2022, 13:59

Juntada de Petição de outras peças

08/03/2022, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:20

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMERCIAL GERMANICA LIMITADA Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO EVANGELISTA MARQUES - SP211433 D E S P A C H O Ante a notícia de que a parte executada aderiu ao parcelamento, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, onde permanecerão aguardando informação sobre a extinção do crédito pelo cumprimento integral do acordo, ou eventual notícia de sua exclusão do referido parcelamento. Fica expressamente consignado que os autos ficarão sobrestados até posterior provocação das partes. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 15 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003198-16.2016.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 16:43

Conclusos para despacho

15/02/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2022, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:50

Publicado Decisão em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:50

Todas as movimentações(117)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/03/2022, 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/03/2022, 13:59

Juntada de Petição de outras peças

08/03/2022, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:20

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMERCIAL GERMANICA LIMITADA Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO EVANGELISTA MARQUES - SP211433 D E S P A C H O Ante a notícia de que a parte executada aderiu ao parcelamento, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, onde permanecerão aguardando informação sobre a extinção do crédito pelo cumprimento integral do acordo, ou eventual notícia de sua exclusão do referido parcelamento. Fica expressamente consignado que os autos ficarão sobrestados até posterior provocação das partes. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 15 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003198-16.2016.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 16:43

Conclusos para despacho

15/02/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2022, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:50

Publicado Decisão em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMERCIAL GERMANICA LIMITADA Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO EVANGELISTA MARQUES - SP211433 D E C I S Ã O Manifeste-se a exequente, esclarecendo se foram efetivadas as providências administrativas para imputação do valor. Prazo de 10 dias. Após, voltem conclusos. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 1 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003198-16.2016.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 14:51

Proferida decisão interlocutória

02/02/2022, 19:06

Conclusos para decisão

05/10/2021, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2021, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 09:21

Proferida decisão interlocutória

27/09/2021, 13:12

Conclusos para decisão

22/09/2021, 14:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/09/2021, 14:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:41

Decorrido prazo de COMERCIAL GERMANICA LIMITADA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:01

Decorrido prazo de GERENTE DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/08/2021, 17:07

Publicado Despacho em 06/08/2021.

07/08/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

07/08/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 17:23

Conclusos para despacho

03/08/2021, 10:35

Juntada de certidão

03/08/2021, 10:34

Decorrido prazo de COMERCIAL GERMANICA LIMITADA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2021, 08:34

Publicado Despacho em 26/07/2021.

26/07/2021, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

24/07/2021, 00:15

Expedição de Comunicação via Correios.

22/07/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 10:25

Juntada de certidão

22/07/2021, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 17:08

Conclusos para despacho

21/07/2021, 10:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/05/2021, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 17:51

Conclusos para despacho

24/05/2021, 15:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/05/2021, 09:43

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 44/2021 (1a. Vara)

09/02/2021, 14:09

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.44/2021 (1a. Vara)

09/02/2021, 13:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/02/2021, 12:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/02/2021, 11:56

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

08/02/2021, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2020, 14:31

Decorrido prazo de COMERCIAL GERMANICA LIMITADA em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:24

Juntada de certidão

24/11/2020, 15:30

Publicado Despacho em 16/11/2020.

16/11/2020, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2020

14/11/2020, 00:02

Juntada de certidão

12/11/2020, 18:49

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 14:40

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 14:40

Juntada de certidão

11/11/2020, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 13:53

Conclusos para despacho

11/11/2020, 13:12

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

11/11/2020, 13:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/10/2020, 17:28

Juntada de Petição de documento digitalizado

07/10/2020, 18:20

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.41/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

14/08/2020, 13:17

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

20/07/2020, 12:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: METADADOS LANÇADOS - PJE

20/07/2020, 09:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/05/2020, 13:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/02/2020, 10:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061050000806 Complemento Livre:

20/02/2020, 11:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/02/2020, 14:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/01/2020, 09:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000092692 Complemento Livre:

08/01/2020, 11:33

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 669/675

11/12/2019, 07:39

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/07/2019, 09:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/07/2019, 09:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000046425 Complemento Livre:

05/07/2019, 13:37

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/07/2019, 13:31

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.428/2018 (1a. Vara)

10/12/2018, 10:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/10/2018, 12:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/10/2018, 08:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/10/2018, 09:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/10/2018, 09:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861050013699 Complemento Livre:

11/05/2018, 14:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/05/2018, 12:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/04/2018, 06:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/04/2018, 08:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/02/2018, 14:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000198898 Complemento Livre: EXECUTADA

26/10/2017, 08:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761050047085 Complemento Livre: EXEQUENTE

26/10/2017, 08:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/10/2017, 11:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/09/2017, 05:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/06/2017, 05:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/06/2017, 05:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761820065193 Complemento Livre:

26/06/2017, 13:28

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 460/461

07/06/2017, 10:44

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: RESULTADO - BACENJUD Complemento Livre:

06/06/2017, 07:11

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/03/2017, 12:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/03/2017, 12:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre:

01/03/2017, 12:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761050003753 Complemento Livre:

17/02/2017, 14:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/02/2017, 12:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/01/2017, 07:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/12/2016, 09:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/12/2016, 09:52

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: COMERCIAL GERMANICA LIMITADA Complemento Livre:

19/12/2016, 09:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO - EXECUTADO Complemento Livre:

28/11/2016, 13:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/11/2016, 12:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/11/2016, 12:52

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

24/11/2016, 08:13

Documentos

Despacho

•16/02/2022, 14:10

Despacho

•15/02/2022, 16:43

Decisão

•07/02/2022, 14:51

Decisão

•02/02/2022, 19:06

Decisão

•28/09/2021, 09:21

Decisão

•27/09/2021, 13:12

Despacho

•04/08/2021, 10:36

Despacho

•03/08/2021, 17:23

Despacho

•22/07/2021, 10:25

Despacho

•21/07/2021, 17:08

Despacho

•25/05/2021, 14:27

Despacho

•24/05/2021, 17:51

Despacho

•11/11/2020, 14:40

Despacho

•11/11/2020, 13:53