Execução Fiscal 5000897-86.2018.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 79.517,61

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO MOTTA SARAIVA

OAB/SP 234570·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ARPRO EQUIPAMENTOS PROMOCIONAIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/09/2024, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 12:10

Juntada de certidão

10/09/2024, 16:28

Juntada de ato ordinatório

10/09/2024, 14:15

Juntada de certidão

15/08/2024, 19:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/08/2023, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 21:34

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:05

Conclusos para decisão

31/08/2022, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 15:46

Conclusos para despacho

21/07/2022, 16:33

Todas as movimentações(40)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/09/2024, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 12:10

Juntada de certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 14:15

Decisão

•10/08/2023, 19:40

10/09/2024, 16:28

Juntada de ato ordinatório

10/09/2024, 14:15

Juntada de certidão

15/08/2024, 19:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/08/2023, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 21:34

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:05

Conclusos para decisão

31/08/2022, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 15:46

Conclusos para despacho

21/07/2022, 16:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/03/2022, 02:23

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:50

Decorrido prazo de ARPRO EQUIPAMENTOS PROMOCIONAIS LTDA - EPP em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': javax.persistence.EntityNotFoundException: Unable to find br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica with id 371498 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria BARU-02V n. 1123171, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 09.06.2015, JUNTO o(s) comprovante de entrega (AR n.º MH166141298BR), da(s) CARTA(S) DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO expedida(s) nestes autos. Assim conforme referidos dispositivos legais, bem como do despacho/decisão retro INTIMO A PARTE EXEQUENTE para manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, ficando ciente de que decorrido o prazo sem manifestação, o curso da execução será suspenso, nos termos do caput do art. 40 da Lei n. 6.830/1980. 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000897-86.2018.4.03.6144

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 14:52

Juntada de Petição de ato ordinatório

03/02/2022, 18:49

Expedição de Carta de citação.

24/09/2021, 16:07

Juntada de certidão

24/09/2021, 11:23

Juntada de certidão

15/09/2021, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 20:15

Conclusos para despacho

09/08/2021, 21:01

Expedição de Carta de citação.

05/07/2020, 15:14

Juntada de ato ordinatório

05/07/2020, 15:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/06/2020, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 06:10

Expedição de Carta de citação.

11/10/2019, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 11:34

Conclusos para despacho

18/03/2019, 14:13

Juntada de certidão

14/03/2019, 16:25

Expedição de Certidão.

06/07/2018, 09:00

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

06/07/2018, 09:00

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

16/03/2018, 18:04

Distribuído por sorteio

16/03/2018, 18:04

Despacho de Inspeção

•08/05/2023, 21:34

Despacho

•01/08/2022, 15:46

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 14:51

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 18:49

Despacho

•10/08/2021, 20:15

Ato Ordinatório

•05/07/2020, 15:13

Despacho de Inspeção

•22/05/2020, 06:10

Despacho

•10/10/2019, 18:27