—

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

R$ 27.244,34

Órgão julgador

1ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR

Partes do Processo

ASSOCIACAO PINACOTECA ARTE E CULTURA - APAC

CNPJ

Autor

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/02/2024

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PINACOTECA ARTE E CULTURA - APAC em 16/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

Publicado Sentença em 22/01/2024.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de outras peças

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

Publicado Despacho em 10/10/2023.

Todas as movimentações(152)

Todos os documentos(26)