Recurso Especial 0013672-74.2009.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 0013672-74.2009.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/02/2021

16/03/2021, 17:47

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 115795/2021 (Juntada automática)

23/02/2021, 13:33

Protocolizada Petição 115795/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2021

23/02/2021, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2021 Petição Nº 939887/2020 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

17/02/2021, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/02/2021, 19:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0939887 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1815281 - Publicação prevista para 17/02/2021

11/02/2021, 20:30

Conhecido o recurso de SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 939887/2020 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1815281

09/02/2021, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 11:45

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 03/02/2021 e de término em 09/02/2021.

14/12/2020, 15:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2020

14/12/2020, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/12/2020, 19:00

Incluído em pauta para 03/02/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 939887/2020 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1815281/SP

11/12/2020, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/11/2020, 18:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 979634/2020

27/11/2020, 15:46

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/02/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2021, 20:30

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Partes do Processo(14)