Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000134-63.2022.4.03.6106 - TRF3

Conclusos para despacho

11/05/2026, 13:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/04/2026, 14:51

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

06/02/2025, 11:13

Decorrido prazo de LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

26/01/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

26/01/2025, 02:43

Juntada de ato ordinatório

23/01/2025, 15:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 05:06

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 16:53

Juntada de ato ordinatório

07/01/2025, 13:49

Decorrido prazo de VALTER MARTINS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 05:04

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.

26/11/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 15:58

Juntada de ato ordinatório

21/11/2024, 15:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de VALTER MARTINS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 15:27

Juntada de ato ordinatório

18/10/2024, 15:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/08/2024, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 00:05

Publicado Despacho em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 14:51

Conclusos para despacho

10/06/2024, 14:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:58

Decorrido prazo de VALTER MARTINS em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 16:33

Juntada de ato ordinatório

23/04/2024, 16:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/04/2024, 12:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/03/2024, 16:03

Decorrido prazo de VALTER MARTINS em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 17:43

Juntada de ato ordinatório

16/02/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2024, 21:50

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2024.

25/01/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

25/01/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 18:44

Juntada de ato ordinatório

22/01/2024, 18:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:04

Juntada de inss - demanda concluída

10/12/2023, 01:23

Recebidos os autos

10/12/2023, 01:23

Juntada de Petição de documento comprobatório

09/12/2023, 16:13

Decorrido prazo de VALTER MARTINS em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:11

Publicado Despacho em 19/10/2023.

19/10/2023, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

17/10/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 16:27

Conclusos para despacho

06/10/2023, 17:57

Juntada de Petição de intimação de pauta

06/10/2023, 12:41

Recebidos os autos

06/10/2023, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/03/2023, 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

28/03/2023, 17:48

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2023.

11/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

11/03/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 10:19

Juntada de ato ordinatório

08/03/2023, 10:19

Decorrido prazo de VALTER MARTINS em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/02/2023, 10:51

Publicado Sentença em 08/02/2023.

08/02/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

08/02/2023, 02:07

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 12:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

31/01/2023, 17:00

Conclusos para julgamento

09/01/2023, 16:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 03:41

Decorrido prazo de VALTER MARTINS em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:28

Publicado Despacho em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 15:27

Conclusos para despacho

29/08/2022, 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/08/2022, 15:53

Publicado Sentença em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 01:12

Juntada de Petição de apelação

19/08/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 19:07

Julgado procedente o pedido

12/08/2022, 16:07

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 15:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/06/2022, 10:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/06/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

01/06/2022, 00:27

Publicado Despacho em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 14:29

Conclusos para despacho

21/03/2022, 16:32

Juntada de Petição de réplica

21/03/2022, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

04/03/2022, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2022.

04/03/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 10:35

Juntada de ato ordinatório

25/02/2022, 10:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2022, 12:17

Juntada de Petição de contestação

15/02/2022, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:50

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALTER MARTINS Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI - SP205619 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000134-63.2022.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita e a prioridade na tramitação, nos termos do que dispõe o artigo 1048, inciso I, do Código de Processo Civil. Anote-se. Apresente a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovante de endereço recente. Sem prejuízo, não obstante o preceituado pelo inciso VII do artigo 319 do novo Código de Processo Civil, verifico que tanto a Parte Autora quanto o réu, através do Ofício PSF/SJP nº 47/2016, de 18 de março de 2016, arquivado nesta 2ª Vara, manifestaram seu desinteresse na audiência de conciliação prevista pelo artigo 334 do mesmo diploma legal, pelo que, deixo de designá-la, nesta oportunidade, nos termos do inciso II, do referido artigo. Cite-se o réu, para que apresente contestação, por petição, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 335 cc artigos 183 e 231, todos do Código de Processo Civil. Deverá o INSS apresentar o procedimento administrativo existente em seu banco de dados (todos), no mesmo prazo para a apresentação da defesa. Apresentada a contestação, vista à parte Autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal

08/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 14:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/02/2022, 11:35

Conclusos para despacho

02/02/2022, 10:51

Juntada de certidão

02/02/2022, 10:48

Juntada de certidão

20/01/2022, 18:45

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

20/01/2022, 18:45

Recebidos os autos

20/01/2022, 18:45

Distribuído por sorteio

20/01/2022, 17:38

Recebido pelo Distribuidor

20/01/2022, 17:38

—

Partes do Processo(220)

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

Decorrido prazo de LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI em 04/02/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de VALTER MARTINS em 16/12/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(126)

Todos os documentos(33)