Execução Fiscal 5001514-63.2019.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 4.139,99

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP 106872·CPF·Representa: Autor

FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO

OAB/SP 207022·CPF·Representa: Autor

CATIA STELLIO SASHIDA

OAB/SP 116579·CPF·Representa: Autor

EDMILSON JOSE DA SILVA

OAB/SP 120154·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO - CRQ

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO

Terceiro

RICARDO RAMALHO DOS SANTOS

CPF

Reu

R.R.DOS SANTOS PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

15/03/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/12/2025, 13:46

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

15/12/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 15:07

Conclusos para despacho

11/07/2025, 13:54

Decorrido prazo de R.R.DOS SANTOS PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:48

Publicado Edital em 19/05/2025.

19/05/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 17:59

Juntada de certidão

15/05/2025, 17:57

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

13/05/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/05/2025, 15:17

Todas as movimentações(110)

Conclusos para despacho

15/03/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/12/2025, 13:46

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

15/12/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•12/12/2025, 15:07

Despacho

•12/12/2025, 15:07

12/12/2025, 15:07

Conclusos para despacho

11/07/2025, 13:54

Decorrido prazo de R.R.DOS SANTOS PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:48

Publicado Edital em 19/05/2025.

19/05/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 17:59

Juntada de certidão

15/05/2025, 17:57

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

13/05/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/05/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 18:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:14

Conclusos para despacho

14/01/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Conclusos para despacho

19/07/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/07/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 18:31

Juntada de Petição de certidão

22/03/2024, 17:18

Conclusos para despacho

31/10/2023, 14:41

Juntada de certidão

31/10/2023, 14:31

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

31/10/2023, 14:19

Juntada de certidão

01/08/2023, 14:52

Expedição de Comunicação via Correios.

01/08/2023, 14:49

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

05/06/2023, 18:51

Expedição de carta de citação

05/06/2023, 18:19

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

03/04/2023, 15:34

Recebidos os autos

03/04/2023, 15:34

Juntada de certidão

03/04/2023, 15:34

Recebido pelo Distribuidor

03/04/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 17:35

Conclusos para despacho

31/01/2023, 15:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:52

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2022, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES - SP106872, FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022, CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B, EDMILSON JOSE DA SILVA - SP120154 EXECUTADO: R.R.DOS SANTOS PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME D E S P A C H O ID 241782123: considerando a juntada aos autos do Aviso de Recebimento (AR) negativo, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos do prosseguimento, requerendo o que de direito. Int. SãO JOãO DA BOA VISTA, 5 de fevereiro de 2022 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001514-63.2019.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 12:37

Conclusos para despacho

05/02/2022, 14:37

Juntada de Petição de certidão

05/02/2022, 14:36

Expedição de Comunicação via Correios.

23/09/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 15:56

Expedição de carta de citação

23/09/2021, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 13:43

Conclusos para despacho

14/07/2021, 12:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/07/2021, 14:29

Publicado Despacho em 05/07/2021.

10/07/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

10/07/2021, 01:34

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 18:58

Conclusos para despacho

30/06/2021, 17:01

Juntada de certidão

30/06/2021, 16:58

Expedição de Carta precatória.

28/04/2021, 11:34

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

26/04/2021, 14:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/03/2021, 10:57

Publicado Despacho em 15/03/2021.

16/03/2021, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

13/03/2021, 05:24

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 17:41

Conclusos para despacho

10/03/2021, 14:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/10/2020, 10:15

Publicado Despacho em 13/10/2020.

13/10/2020, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2020

10/10/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 14:16

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2020, 11:34

Juntada de certidão

05/10/2020, 11:33

Juntada de certidão

29/09/2020, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 16:21

Conclusos para despacho

08/09/2020, 13:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/06/2020, 17:56

Publicado Despacho em 18/05/2020.

18/05/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2020

16/05/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 14:34

Conclusos para despacho

09/05/2020, 18:49

Juntada de Petição de certidão

09/05/2020, 18:48

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

25/03/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2020, 15:46

Expedição de carta de citação

16/03/2020, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 12:03

Conclusos para despacho

07/01/2020, 14:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 01:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/11/2019, 09:57

Publicado Despacho em 30/10/2019.

30/10/2019, 09:30

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/10/2019, 09:30

Expedição de Outros documentos.

28/10/2019, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2019, 16:04

Conclusos para despacho

25/10/2019, 16:03

Juntada de Petição de certidão

25/10/2019, 16:02

Expedição de Carta de citação.

04/10/2019, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2019, 15:54

Conclusos para despacho

27/09/2019, 15:54

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

26/08/2019, 12:15

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

26/08/2019, 10:43

Distribuído por sorteio

26/08/2019, 10:43

Despacho

•30/04/2025, 18:02

Despacho

•30/04/2025, 18:02

Despacho

•14/01/2025, 12:05

Despacho

•08/07/2024, 16:01

Despacho

•01/07/2024, 18:31

Despacho

•31/01/2023, 17:35

Despacho

•07/02/2022, 15:20

Despacho

•07/02/2022, 12:37

Despacho

•23/09/2021, 15:56

Despacho

•14/07/2021, 13:43

Despacho

•30/06/2021, 20:46

Despacho

•30/06/2021, 18:58

Despacho

•11/03/2021, 11:40

Todos os documentos(25)

Despacho

•12/12/2025, 15:07

Despacho

•12/12/2025, 15:07

Despacho

•30/04/2025, 18:02

Despacho

•30/04/2025, 18:02

Despacho

•14/01/2025, 12:05

Despacho

•08/07/2024, 16:01

Despacho

•01/07/2024, 18:31

Despacho

•31/01/2023, 17:35

Despacho

•07/02/2022, 15:20

Despacho

•07/02/2022, 12:37

Despacho

•23/09/2021, 15:56

Despacho

•14/07/2021, 13:43

Despacho

•30/06/2021, 20:46

Despacho

•30/06/2021, 18:58

Despacho

•11/03/2021, 11:40

Despacho

•10/03/2021, 17:41

Despacho

•05/10/2020, 11:34

Despacho

•08/09/2020, 16:21

Despacho

•12/05/2020, 10:19

Despacho

•11/05/2020, 14:34

Despacho

•20/03/2020, 15:47

Despacho

•11/02/2020, 15:38

Despacho

•28/10/2019, 11:53

Despacho

•25/10/2019, 16:56

Despacho

•27/09/2019, 18:41