Cumprimento de sentença 5001062-26.2018.4.03.6115 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2018

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Carlos

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIãO

CNPJ

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO FERNANDO GUEDES DE CARVALHO

OAB/SP 406265·CPF·Representa: Réu

ISMARA PARIZE DE SOUZA VIEIRA

OAB/SP 216562·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ADVOCACIA GERAL DA UNIãO

CNPJ

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

ELIANE CRISTINA BOTELHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/04/2022, 14:15

Transitado em Julgado em 09/03/2022

21/04/2022, 14:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:09

Decorrido prazo de ELIANE CRISTINA BOTELHO em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:51

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: ELIANE CRISTINA BOTELHO Advogado do(a) EXECUTADO: TIAGO FERNANDO GUEDES DE CARVALHO - SP406265 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 49/2021 deste Juízo, remeto o seguinte texto para intimação: Id 241879838: Intimem-se as partes quanto ao oficio do SERASA. São Carlos, 7 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001062-26.2018.4.03.6115 - 2ª Vara Federal de São Carlos-SP

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 15:07

Juntada de ato ordinatório

07/02/2022, 15:07

Juntada de certidão

07/02/2022, 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2021, 13:45

Juntada de certidão

27/07/2021, 11:08

Juntada de Petição de réplica

17/05/2021, 15:00

Conclusos para despacho

08/03/2021, 13:26

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

21/04/2022, 14:15

Transitado em Julgado em 09/03/2022

21/04/2022, 14:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:09

Decorrido prazo de ELIANE CRISTINA BOTELHO em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

Documentos

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 15:07

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 15:07

11/02/2022, 20:51

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: ELIANE CRISTINA BOTELHO Advogado do(a) EXECUTADO: TIAGO FERNANDO GUEDES DE CARVALHO - SP406265 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 49/2021 deste Juízo, remeto o seguinte texto para intimação: Id 241879838: Intimem-se as partes quanto ao oficio do SERASA. São Carlos, 7 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001062-26.2018.4.03.6115 - 2ª Vara Federal de São Carlos-SP

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 15:07

Juntada de ato ordinatório

07/02/2022, 15:07

Juntada de certidão

07/02/2022, 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2021, 13:45

Juntada de certidão

27/07/2021, 11:08

Juntada de Petição de réplica

17/05/2021, 15:00

Conclusos para despacho

08/03/2021, 13:26

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

31/01/2021, 17:01

Conclusos para despacho

04/12/2020, 15:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/11/2020, 01:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 00:59

Decorrido prazo de ELIANE CRISTINA BOTELHO em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:26

Publicado Decisão em 03/11/2020.

03/11/2020, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020

30/10/2020, 00:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/10/2020, 14:26

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 10:47

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020, 10:47

Proferida decisão interlocutória

27/10/2020, 23:59

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 00:18

Conclusos para decisão

15/10/2020, 17:13

Juntada de certidão

15/10/2020, 17:05

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2020, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2020, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 11:40

Conclusos para despacho

23/09/2020, 10:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/09/2020, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 22:50

Conclusos para despacho

18/08/2020, 11:28

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

18/08/2020, 11:28

Conclusos para despacho

18/08/2020, 10:04

Juntada de certidão

07/08/2020, 21:50

Decorrido prazo de ELIANE CRISTINA BOTELHO em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 04:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/07/2020, 12:32

Publicado Intimação em 22/07/2020.

22/07/2020, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2020

22/07/2020, 00:55

Expedição de Outros documentos.

18/07/2020, 00:09

Expedição de Outros documentos.

18/07/2020, 00:09

Expedição de Comunicação via sistema.

18/07/2020, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 00:05

Juntada de certidão

13/07/2020, 09:11

Conclusos para despacho

06/07/2020, 15:34

Juntada de Petição de impugnação

05/05/2020, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 23:07

Conclusos para despacho

10/02/2020, 17:29

Decorrido prazo de ELIANE CRISTINA BOTELHO em 24/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 14:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/09/2019, 17:22

Juntada de certidão

18/09/2019, 10:33

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2019.

03/09/2019, 02:57

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

03/09/2019, 02:57

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 10:42

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 10:42

Expedição de Comunicação via sistema.

30/08/2019, 10:42

Juntada de certidão

30/08/2019, 10:42

Juntada de ato ordinatório

30/08/2019, 10:34

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

29/08/2019, 16:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/08/2019, 14:58

Conclusos para despacho

01/08/2019, 10:20

Juntada de Certidão

01/08/2019, 10:20

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

01/08/2019, 10:19

Conclusos para despacho

01/08/2019, 10:09

Juntada de Certidão

01/08/2019, 10:08

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

01/08/2019, 10:06

Conclusos para despacho

30/05/2019, 07:39

Juntada de Certidão

28/05/2019, 16:53

Expedição de Ofício.

23/05/2019, 13:40

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 00:05

Juntada de Certidão

12/04/2019, 16:30

Ato ordinatório praticado

12/04/2019, 16:28

Ato ordinatório praticado

12/04/2019, 16:28

Ato ordinatório praticado

12/04/2019, 16:28

Decorrido prazo de ELIANE CRISTINA BOTELHO em 28/03/2019 23:59:59.

29/03/2019, 21:47

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2019, 11:30

Publicado Intimação em 07/03/2019.

07/03/2019, 01:49

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/03/2019, 01:49

Ato ordinatório praticado

28/02/2019, 16:37

Ato ordinatório praticado

28/02/2019, 16:35

Ato ordinatório praticado

28/02/2019, 16:35

Ato ordinatório praticado

28/02/2019, 16:35

Ato ordinatório praticado

28/02/2019, 16:35

Expedição de Outros documentos.

28/02/2019, 16:35

Expedição de Outros documentos.

28/02/2019, 16:35

Ato ordinatório praticado

28/02/2019, 16:35

Ato ordinatório praticado

28/02/2019, 16:35

Expedição de Comunicação via sistema.

28/02/2019, 16:35

Ato ordinatório praticado

28/02/2019, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2019, 16:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL em 21/11/2018 23:59:59.

22/11/2018, 08:57

Conclusos para despacho

08/11/2018, 13:50

Ato ordinatório praticado

08/11/2018, 13:50

Ato ordinatório praticado

08/11/2018, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2018, 14:19

Ato ordinatório praticado

24/10/2018, 11:38

Ato ordinatório praticado

24/10/2018, 11:38

Expedição de Comunicação via sistema.

24/10/2018, 11:38

Ato ordinatório praticado

24/10/2018, 11:38

Ato ordinatório praticado

24/10/2018, 11:38

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

24/10/2018, 11:36

Conclusos para despacho

24/10/2018, 11:33

Juntada de Certidão

24/10/2018, 11:33

Decorrido prazo de ELIANE CRISTINA BOTELHO em 14/09/2018 23:59:59.

15/09/2018, 00:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL em 06/09/2018 23:59:59.

08/09/2018, 04:02

Juntada de Petição de outras peças

29/08/2018, 13:39

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/08/2018, 00:15

Publicado Intimação em 23/08/2018.

23/08/2018, 00:15

Expedição de Outros documentos.

20/08/2018, 16:31

Expedição de Outros documentos.

20/08/2018, 16:31

Expedição de Comunicação via sistema.

20/08/2018, 16:31

Ato ordinatório praticado

20/08/2018, 16:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL em 07/08/2018 23:59:59.

08/08/2018, 01:13

Decorrido prazo de ELIANE CRISTINA BOTELHO em 02/08/2018 23:59:59.

03/08/2018, 01:04

Juntada de Petição de outras peças

01/08/2018, 14:17

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/07/2018, 00:19

Publicado Intimação em 26/07/2018.

26/07/2018, 00:19

Expedição de Outros documentos.

24/07/2018, 10:05

Expedição de Outros documentos.

24/07/2018, 10:05

Expedição de Comunicação via sistema.

24/07/2018, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2018, 16:50

Conclusos para despacho

23/07/2018, 14:25

Expedição de Certidão.

25/06/2018, 17:59

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

25/06/2018, 17:59

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

25/06/2018, 17:24

Distribuído por dependência

25/06/2018, 17:24

Juntada de Petição de outros documentos

25/06/2018, 17:22

Sentença

•04/08/2021, 13:45

Decisão

•28/10/2020, 10:47

Decisão

•27/10/2020, 23:59

Despacho

•27/09/2020, 18:42

Despacho

•23/09/2020, 11:40

Documento Comprobatório

•01/09/2020, 12:40

Despacho

•31/08/2020, 22:50

Despacho

•14/07/2020, 00:05

Documento Comprobatório

•05/05/2020, 08:04

Despacho

•24/04/2020, 23:07

Ato Ordinatório

•30/08/2019, 10:42

Ato Ordinatório

•30/08/2019, 10:41

Despacho

•28/02/2019, 16:30

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 15:07

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 15:07

Sentença

•04/08/2021, 13:45

Decisão

•28/10/2020, 10:47

Decisão

•27/10/2020, 23:59

Despacho

•27/09/2020, 18:42

Despacho

•23/09/2020, 11:40

Documento Comprobatório

•01/09/2020, 12:40

Despacho

•31/08/2020, 22:50

Despacho

•14/07/2020, 00:05

Documento Comprobatório

•05/05/2020, 08:04

Despacho

•24/04/2020, 23:07

Ato Ordinatório

•30/08/2019, 10:42

Ato Ordinatório

•30/08/2019, 10:41

Despacho

•28/02/2019, 16:30

Ato Ordinatório

•24/10/2018, 11:38

Ato Ordinatório

•20/08/2018, 16:30

Despacho

•23/07/2018, 16:50

Documento Comprobatório

•25/06/2018, 17:24

Documento Comprobatório

•25/06/2018, 17:24