Execução Fiscal 5002378-04.2019.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.319,10

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIAO

CNPJ

Autor

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

OLAVO SOARES NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVERIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP 158114·CPF·Representa: Autor

DELANO COIMBRA

OAB/SP 40704·CPF·Representa: Autor

DIEGO LUIZ DE FREITAS

OAB/SP 296729·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de intimação de pauta

21/05/2026, 17:44

Recebidos os autos

21/05/2026, 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

02/07/2025, 11:04

Juntada de informação

02/07/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 15:51

Conclusos para despacho

25/06/2025, 15:41

Juntada de Petição de apelação

25/06/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 17:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/06/2025, 17:02

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 19:41

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/06/2025, 19:40

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 19:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/06/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 15:07

Determinada a emenda à inicial

29/05/2025, 15:07

Todas as movimentações(106)

Juntada de Petição de intimação de pauta

21/05/2026, 17:44

Recebidos os autos

21/05/2026, 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

02/07/2025, 11:04

Juntada de informação

02/07/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 15:51

Documentos

Acórdão

•13/03/2026, 15:00

Despacho

•01/07/2025, 15:51

Conclusos para despacho

25/06/2025, 15:41

Juntada de Petição de apelação

25/06/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 17:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/06/2025, 17:02

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 19:41

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/06/2025, 19:40

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 19:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/06/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 15:07

Determinada a emenda à inicial

29/05/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/05/2025, 12:52

Conclusos para despacho

19/03/2025, 15:54

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/03/2025, 15:54

Conclusos para despacho

25/01/2025, 00:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Decorrido prazo de OLAVO SOARES NETO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 11:11

Publicado Citação e intimação em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 16:52

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

15/07/2024, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 18:44

Conclusos para despacho

15/09/2023, 17:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/08/2023, 13:44

Publicado Despacho em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 13:04

Mandado devolvido sem cumprimento

12/06/2023, 16:10

Juntada de Petição de diligência

12/06/2023, 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2023, 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2023, 18:41

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 16:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/03/2023, 18:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 15:53

Conclusos para despacho

03/08/2022, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 00:06

Publicado Despacho em 03/08/2022.

03/08/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/08/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 17:38

Conclusos para despacho

29/07/2022, 14:48

Juntada de Petição de certidão

29/07/2022, 14:47

Expedição de Comunicação via Correios.

29/06/2022, 10:31

Expedição de carta de citação

28/06/2022, 15:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:40

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 16:43

Conclusos para despacho

15/02/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:52

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: SILVERIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR - SP158114, DELANO COIMBRA - SP40704 EXECUTADO: OLAVO SOARES NETO D E S P A C H O ID 241782136: considerando a juntada aos autos do Aviso de Recebimento (AR) negativo, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos do prosseguimento, requerendo o que de direito. Int. SãO JOãO DA BOA VISTA, 5 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002378-04.2019.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 12:37

Conclusos para despacho

05/02/2022, 14:56

Juntada de Petição de certidão

05/02/2022, 14:55

Publicado Despacho em 22/07/2021.

22/07/2021, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

22/07/2021, 22:14

Expedição de Comunicação via Correios.

20/07/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 14:44

Expedição de carta de citação

13/07/2021, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 13:07

Conclusos para despacho

29/05/2021, 18:00

Juntada de certidão

29/05/2021, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 13:36

Conclusos para despacho

03/05/2021, 10:01

Publicado Despacho em 29/09/2020.

29/09/2020, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2020

29/09/2020, 01:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2020, 11:49

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 11:48

Expedição de carta de citação

22/09/2020, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 15:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/07/2020, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 11:42

Conclusos para despacho

13/07/2020, 11:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/07/2020, 10:31

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

10/07/2020, 11:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 00:14

Publicado Despacho em 22/06/2020.

22/06/2020, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2020

20/06/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 14:49

Conclusos para despacho

16/06/2020, 12:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 03:52

Publicado Despacho em 27/02/2020.

27/02/2020, 00:01

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/02/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 12:55

Conclusos para despacho

12/02/2020, 12:53

Juntada de Petição de certidão

12/02/2020, 12:52

Expedição de Carta de citação.

20/01/2020, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2020, 12:02

Conclusos para despacho

15/01/2020, 12:02

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

08/01/2020, 10:36

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

20/12/2019, 14:12

Distribuído por sorteio

20/12/2019, 14:12

Sentença

•12/06/2025, 17:02

Sentença

•12/06/2025, 17:02

Despacho

•29/05/2025, 15:07

Despacho

•29/05/2025, 15:07

Despacho

•21/11/2023, 18:44

Despacho

•20/07/2023, 13:04

Despacho

•03/08/2022, 15:53

Despacho

•01/08/2022, 11:04

Despacho

•29/07/2022, 17:38

Despacho

•15/02/2022, 16:43

Despacho

•07/02/2022, 15:24

Despacho

•07/02/2022, 12:37

Despacho

•20/07/2021, 14:44

Todos os documentos(25)

Acórdão

•13/03/2026, 15:00

Despacho

•01/07/2025, 15:51

Sentença

•12/06/2025, 17:02

Sentença

•12/06/2025, 17:02

Despacho

•29/05/2025, 15:07

Despacho

•29/05/2025, 15:07

Despacho

•21/11/2023, 18:44

Despacho

•20/07/2023, 13:04

Despacho

•03/08/2022, 15:53

Despacho

•01/08/2022, 11:04

Despacho

•29/07/2022, 17:38

Despacho

•15/02/2022, 16:43

Despacho

•07/02/2022, 15:24

Despacho

•07/02/2022, 12:37

Despacho

•20/07/2021, 14:44

Despacho

•31/05/2021, 13:07

Despacho

•03/05/2021, 13:36

Despacho

•25/09/2020, 11:47

Despacho de Inspeção

•23/07/2020, 15:24

Despacho

•13/07/2020, 11:42

Despacho

•17/06/2020, 11:05

Despacho

•16/06/2020, 14:49

Despacho

•13/02/2020, 13:02

Despacho

•12/02/2020, 18:16

Despacho

•15/01/2020, 14:03