Agravo em Recurso Especial 0003905-94.2009.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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—

CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Campinas 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TRANSPORTADORA RODOSERGIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO BENEDITO PELEGRINI

OAB/SP 137616·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

17/09/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025, 12:10

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/06/2025, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

07/02/2025, 11:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

07/02/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025, 10:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025, 10:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

07/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025, 20:20

Determinada a distribuição do feito

05/02/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024, 17:26

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

17/09/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/06/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2025, 20:20

26/06/2025, 12:10

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/06/2025, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

07/02/2025, 11:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

07/02/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025, 10:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025, 10:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

07/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025, 20:20

Determinada a distribuição do feito

05/02/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024, 17:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

13/12/2024, 17:57

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/12/2024, 17:56

-

•13/12/2024, 17:56

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/12/2024, 17:56

-

•13/12/2024, 17:56

-

•13/12/2024, 17:56

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/12/2024, 17:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/12/2024, 17:56