Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica
26/04/2026, 14:17
Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica
26/04/2026, 14:17
Juntada de certidão
16/04/2026, 19:02
Juntada de certidão
16/04/2026, 18:26
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:43
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 00:47
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 00:43
Decorrido prazo de JOSE OCTAVIO DE AZEVEDO E SILVA em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 00:44
Decorrido prazo de ANNA CAROLINA DE AZEVEDO SILVA CAMANO em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 00:44
Decorrido prazo de FERNANDO JORGE PERALTA em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 00:44
Decorrido prazo de MARIA ARACI DE LIMA PERALTA em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 00:44
Decorrido prazo de JOAQUIM FELICIANO DA SILVA NETTO em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 00:44
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PERALTA em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 00:44
Decorrido prazo de LEONOR IANEZ LOUZADA PERALTA em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 00:44
Decorrido prazo de LUIZ CAMANO em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 00:44
Decorrido prazo de BASILIO FAUSTO PERALTA em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 00:44
Decorrido prazo de ZENAIDE DE BARROS PERALTA em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 00:43
Decorrido prazo de ARMANDO JORGE PERALTA em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 00:43
Juntada de Petição de petição intercorrente
26/12/2025, 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025
11/12/2025, 01:11
Publicado Despacho em 11/12/2025.
11/12/2025, 01:11
Expedição de Outros documentos.
09/12/2025, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2025, 15:39
Proferido despacho de mero expediente
07/11/2025, 14:29
Juntada de certidão
10/10/2025, 15:19
Conclusos para despacho
16/09/2025, 12:30
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025, 00:49
Juntada de Petição de petição intercorrente
12/09/2025, 14:37
Decorrido prazo de ZENAIDE DE BARROS PERALTA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025, 00:46
Decorrido prazo de ANNA CAROLINA DE AZEVEDO SILVA CAMANO em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025, 00:45
Decorrido prazo de ARMANDO JORGE PERALTA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025, 00:45
Decorrido prazo de MARIA ARACI DE LIMA PERALTA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025, 00:45
Decorrido prazo de FERNANDO JORGE PERALTA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025, 00:45
Decorrido prazo de JOSE OCTAVIO DE AZEVEDO E SILVA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025, 00:45
Decorrido prazo de JOAQUIM FELICIANO DA SILVA NETTO em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025, 00:45
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PERALTA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025, 00:45
Decorrido prazo de LEONOR IANEZ LOUZADA PERALTA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025, 00:45
Decorrido prazo de LUIZ CAMANO em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025, 00:44
Decorrido prazo de BASILIO FAUSTO PERALTA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025, 00:44
Juntada de Petição de petição intercorrente
18/08/2025, 17:57
Juntada de Petição de petição intercorrente
18/08/2025, 14:45
Publicado Despacho em 18/08/2025.
18/08/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025, 00:57
Expedição de Outros documentos.
14/08/2025, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025, 13:40
Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025, 13:44
Conclusos para despacho
05/08/2025, 15:48
Decorrido prazo de MARIA ARACI DE LIMA PERALTA em 24/07/2025 23:59.
05/08/2025, 15:48
Decorrido prazo de BASILIO FAUSTO PERALTA em 24/07/2025 23:59.
05/08/2025, 15:48
Decorrido prazo de FERNANDO JORGE PERALTA em 24/07/2025 23:59.
05/08/2025, 15:48
Juntada de Petição de outras peças
02/07/2025, 18:15
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025, 01:05
Juntada de Petição de outras peças
01/07/2025, 16:05
Decorrido prazo de ANNA CAROLINA DE AZEVEDO SILVA CAMANO em 23/06/2025 23:59.
25/06/2025, 11:00
Decorrido prazo de JOSE OCTAVIO DE AZEVEDO E SILVA em 23/06/2025 23:59.
25/06/2025, 11:00
Decorrido prazo de ZENAIDE DE BARROS PERALTA em 23/06/2025 23:59.
25/06/2025, 10:59
Decorrido prazo de MARIA ARACI DE LIMA PERALTA em 23/06/2025 23:59.
25/06/2025, 10:59
Decorrido prazo de Comunidade dos Índios Guarani do Rio Silveira em 23/06/2025 23:59.
25/06/2025, 10:59
Decorrido prazo de ARMANDO JORGE PERALTA em 23/06/2025 23:59.
25/06/2025, 10:59
Decorrido prazo de BASILIO FAUSTO PERALTA em 23/06/2025 23:59.
25/06/2025, 10:59
Decorrido prazo de FERNANDO JORGE PERALTA em 23/06/2025 23:59.
25/06/2025, 10:59
Decorrido prazo de JOAQUIM FELICIANO DA SILVA NETTO em 23/06/2025 23:59.
25/06/2025, 10:59
Decorrido prazo de LUIZ CAMANO em 23/06/2025 23:59.
25/06/2025, 10:59
Decorrido prazo de LEONOR IANEZ LOUZADA PERALTA em 23/06/2025 23:59.
25/06/2025, 10:59
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PERALTA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025, 23:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025, 01:25
Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025, 01:25
Juntada de Petição de pedido de reconsideração
28/05/2025, 09:37
Expedição de Outros documentos.
27/05/2025, 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025, 15:23
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
15/05/2025, 16:49
Proferida decisão interlocutória
15/05/2025, 16:49
Conclusos para decisão
14/05/2025, 12:07
Juntada de certidão
14/05/2025, 11:55
Juntada de Petição de petição intercorrente
02/05/2025, 23:13
Juntada de Petição de petição intercorrente
16/04/2025, 16:51
Juntada de Petição de petição intercorrente
10/04/2025, 14:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025, 00:26
Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2025.
03/04/2025, 00:26
Expedição de Outros documentos.
01/04/2025, 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025, 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025, 19:22
Juntada de ato ordinatório
01/04/2025, 19:20
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 00:44
Juntada de Petição de outras peças
21/03/2025, 10:29
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025, 00:46
Decorrido prazo de Comunidade dos Índios Guarani do Rio Silveira em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025, 00:45
Decorrido prazo de ARMANDO JORGE PERALTA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025, 00:45
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
18/03/2025, 14:32
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
18/03/2025, 14:32
Decorrido prazo de Comunidade dos Índios Guarani do Rio Silveira em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025, 01:02
Decorrido prazo de ARMANDO JORGE PERALTA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025, 01:01
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/03/2025, 18:32
Juntada de Petição de petição intercorrente
27/02/2025, 14:44
Juntada de Petição de petição intercorrente
23/02/2025, 22:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
20/02/2025, 01:06
Publicado Intimação em 19/02/2025.
20/02/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
19/02/2025, 01:29
Publicado Despacho em 18/02/2025.
19/02/2025, 01:29
Juntada de certidão
18/02/2025, 16:02
Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/02/2025, 10:39
Expedição de Outros documentos.
17/02/2025, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025, 16:06
Juntada de certidão
17/02/2025, 16:03
EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
17/02/2025, 06:29
Expedição de Outros documentos.
14/02/2025, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025, 17:36
Juntada de ato ordinatório
04/02/2025, 16:22
Proferido despacho de mero expediente
02/02/2025, 11:31
Conclusos para despacho
29/01/2025, 14:33
Juntada de certidão
29/01/2025, 14:30
Juntada de certidão
13/01/2025, 15:05
Mandado devolvido sem cumprimento
26/11/2024, 11:28
Mandado devolvido sem cumprimento
26/11/2024, 11:28
Juntada de Petição de certidão
26/11/2024, 11:28
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024, 00:06
Decorrido prazo de Comunidade dos Índios Guarani do Rio Silveira em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024, 00:08
Decorrido prazo de ARMANDO JORGE PERALTA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024, 00:07
Juntada de Petição de petição intercorrente
23/10/2024, 11:56
Mandado devolvido sem cumprimento
23/10/2024, 10:50
Mandado devolvido sem cumprimento
23/10/2024, 10:50
Juntada de Petição de diligência
23/10/2024, 10:50
Mandado devolvido sem cumprimento
22/10/2024, 16:11
Mandado devolvido sem cumprimento
22/10/2024, 16:11
Juntada de Petição de diligência
22/10/2024, 16:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
21/10/2024, 00:13
Publicado Certidão em 21/10/2024.
21/10/2024, 00:13
Juntada de Petição de petição intercorrente
20/10/2024, 22:04
Mandado devolvido sem cumprimento
18/10/2024, 07:28
Mandado devolvido sem cumprimento
18/10/2024, 07:28
Juntada de Petição de diligência
18/10/2024, 07:28
Expedição de Outros documentos.
17/10/2024, 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024, 18:27
Juntada de certidão
17/10/2024, 18:25
Mandado devolvido sem cumprimento
17/10/2024, 17:27
Mandado devolvido sem cumprimento
17/10/2024, 17:27
Juntada de Petição de diligência
17/10/2024, 17:27
Mandado devolvido sem cumprimento
17/10/2024, 16:36
Mandado devolvido sem cumprimento
17/10/2024, 16:36
Juntada de Petição de diligência
17/10/2024, 16:36
Mandado devolvido sem cumprimento
17/10/2024, 10:02
Mandado devolvido sem cumprimento
17/10/2024, 10:02
Juntada de Petição de diligência
17/10/2024, 10:02
Mandado devolvido sem cumprimento
16/10/2024, 18:31
Mandado devolvido sem cumprimento
16/10/2024, 18:31
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
16/10/2024, 18:31
Mandado devolvido sem cumprimento
16/10/2024, 10:59
Mandado devolvido sem cumprimento
16/10/2024, 10:59
Juntada de Petição de diligência
16/10/2024, 10:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2024, 17:20
Mandado devolvido sem cumprimento
12/10/2024, 16:43
Mandado devolvido sem cumprimento
12/10/2024, 16:43
Juntada de Petição de diligência
12/10/2024, 16:43
Mandado devolvido sem cumprimento
09/10/2024, 15:25
Mandado devolvido sem cumprimento
09/10/2024, 15:25
Juntada de Petição de diligência
09/10/2024, 15:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024, 14:03
EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
09/10/2024, 12:30
EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
09/10/2024, 12:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024, 11:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024, 11:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024, 11:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024, 11:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2024, 19:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2024, 19:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2024, 19:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2024, 19:06
Expedição de Mandado.
08/10/2024, 19:04
Expedição de Mandado.
08/10/2024, 19:03
Expedição de Mandado.
08/10/2024, 19:01
Expedição de Mandado.
08/10/2024, 19:00
Expedição de Mandado.
08/10/2024, 18:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2024, 18:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2024, 18:57
Expedição de Mandado.
08/10/2024, 18:57
Expedição de Mandado.
08/10/2024, 18:55
Expedição de Mandado.
08/10/2024, 18:54
Expedição de Mandado.
08/10/2024, 18:52
Expedição de Mandado.
08/10/2024, 18:50
Expedição de Mandado.
08/10/2024, 18:49
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
08/10/2024, 18:34
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
08/10/2024, 17:54
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
08/10/2024, 17:52
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
08/10/2024, 17:51
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
08/10/2024, 17:49
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
08/10/2024, 17:47
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
08/10/2024, 17:45
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
08/10/2024, 17:36
Cancelada a movimentação processual EXPEDIÇÃO DE MANDADO
08/10/2024, 17:35
Desentranhado o documento
08/10/2024, 17:35
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
08/10/2024, 17:34
Cancelada a movimentação processual EXPEDIÇÃO DE MANDADO
08/10/2024, 17:30
Desentranhado o documento
08/10/2024, 17:30
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
08/10/2024, 17:26
Cancelada a movimentação processual EXPEDIÇÃO DE MANDADO
08/10/2024, 17:26
Desentranhado o documento
08/10/2024, 17:26
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024, 00:15
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024, 00:15
Decorrido prazo de JOSE OCTAVIO DE AZEVEDO E SILVA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 00:07
Decorrido prazo de ZENAIDE DE BARROS PERALTA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 00:06
Decorrido prazo de LEONOR IANEZ LOUZADA PERALTA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 00:06
Decorrido prazo de MARIA ARACI DE LIMA PERALTA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 00:06
Decorrido prazo de Comunidade dos Índios Guarani do Rio Silveira em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 00:05
Decorrido prazo de FERNANDO JORGE PERALTA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 00:05
Decorrido prazo de JOAQUIM FELICIANO DA SILVA NETTO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 00:04
Decorrido prazo de LUIZ CAMANO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 00:04
Decorrido prazo de ANNA CAROLINA DE AZEVEDO SILVA CAMANO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 00:04
Decorrido prazo de BASILIO FAUSTO PERALTA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 00:03
Decorrido prazo de ARMANDO JORGE PERALTA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 00:03
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PERALTA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 00:03
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 00:03
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 00:02
Publicado Despacho em 16/05/2024.
16/05/2024, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
16/05/2024, 00:08
Expedição de Outros documentos.
14/05/2024, 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024, 18:49
Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024, 18:37
Conclusos para despacho
22/04/2024, 09:36
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024, 00:34
Juntada de Petição de petição intercorrente
15/04/2024, 18:02
Decorrido prazo de Comunidade dos Índios Guarani do Rio Silveira em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024, 00:40
Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024, 20:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
04/04/2024, 20:08
Expedição de Outros documentos.
02/04/2024, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024, 18:04
Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024, 18:07
Conclusos para despacho
14/03/2024, 17:42
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024, 00:33
Juntada de Petição de petição intercorrente
06/03/2024, 18:42
Decorrido prazo de Comunidade dos Índios Guarani do Rio Silveira em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024, 00:07
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024, 00:04
Publicado Despacho em 05/02/2024.
05/02/2024, 00:06
Publicado Despacho em 05/02/2024.
05/02/2024, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
03/02/2024, 00:31
Expedição de Outros documentos.
01/02/2024, 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024, 13:19
Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024, 17:04
Conclusos para despacho
15/01/2024, 17:00
Juntada de certidão
18/12/2023, 18:55
Juntada de certidão
18/12/2023, 16:55
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023, 00:17
Decorrido prazo de Comunidade dos Índios Guarani do Rio Silveira em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023, 00:09
Decorrido prazo de ARMANDO JORGE PERALTA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023, 00:07
Juntada de Petição de petição intercorrente
05/07/2023, 22:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
15/06/2023, 01:00
Publicado Despacho em 15/06/2023.
15/06/2023, 01:00
Expedição de Outros documentos.
13/06/2023, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023, 16:41
Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023, 16:33
Conclusos para despacho
08/05/2023, 14:42
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023, 00:38
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023, 00:54
Decorrido prazo de LEONOR IANEZ LOUZADA PERALTA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023, 00:36
Decorrido prazo de ZENAIDE DE BARROS PERALTA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023, 00:36
Decorrido prazo de MARIA ARACI DE LIMA PERALTA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023, 00:36
Decorrido prazo de JOSE OTAVIO DE AZEVEDO SILVA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023, 00:35
Decorrido prazo de Comunidade dos Índios Guarani do Rio Silveira em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023, 00:19
Decorrido prazo de FERNANDO JORGE PERALTA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023, 00:18
Decorrido prazo de JOAQUIM FELICIANO DA SILVA NETTO em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023, 00:13
Decorrido prazo de ANNA CAROLINA DE AZEVEDO SILVA CAMANO em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023, 00:13
Decorrido prazo de LUIZ CAMANO em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023, 00:13
Decorrido prazo de ARMANDO JORGE PERALTA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023, 00:12
Decorrido prazo de BASILIO FAUSTO PERALTA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023, 00:12
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PERALTA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023, 00:12
Juntada de Petição de petição intercorrente
01/04/2023, 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
29/03/2023, 00:09
Publicado Despacho em 29/03/2023.
29/03/2023, 00:09
Expedição de Outros documentos.
27/03/2023, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023, 16:20
Juntada de certidão
27/03/2023, 16:16
Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023, 17:36
Conclusos para despacho
11/01/2023, 12:08
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022, 02:51
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/11/2022 23:59.
26/11/2022, 15:33
Decorrido prazo de ANNA CAROLINA DE AZEVEDO CAMANO em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022, 00:07
Decorrido prazo de ZENEIDE DE BARROS PERALTA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022, 00:07
Decorrido prazo de MARIA ARACI PERALTA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022, 00:07
Decorrido prazo de LEONE YANES LOUZADA PERALTA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022, 00:07
Decorrido prazo de JOSÉ OTÁVIO DE AZEVEDO E SILVA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022, 00:07
Decorrido prazo de FERNANDO JORGE PERALTA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022, 00:06
Decorrido prazo de JOAQUIM FELICIANO DA SILVA NETTO em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022, 00:05
Decorrido prazo de LUIZ CAMANO em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022, 00:05
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PERALTA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022, 00:05
Decorrido prazo de ARMANDO JORGE PERALTA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022, 00:05
Decorrido prazo de BASILIO FAUSTO PERALTA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022, 00:05
Juntada de Petição de petição intercorrente
18/11/2022, 11:33
Juntada de Petição de outras peças
08/11/2022, 15:03
Juntada de Petição de petição intercorrente
08/11/2022, 14:50
Juntada de Petição de petição intercorrente
27/10/2022, 20:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
26/10/2022, 00:18
Publicado Decisão em 26/10/2022.
26/10/2022, 00:18
Expedição de Outros documentos.
24/10/2022, 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022, 18:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/10/2022, 16:44
Conclusos para decisão
04/10/2022, 17:26
Decorrido prazo de LUIZ CAMANO em 25/08/2022 23:59.
26/08/2022, 00:08
Decorrido prazo de BASILIO FAUSTO PERALTA em 25/08/2022 23:59.
26/08/2022, 00:07
Decorrido prazo de FERNANDO JORGE PERALTA em 25/08/2022 23:59.
26/08/2022, 00:07
Decorrido prazo de ANNA CAROLINA DE AZEVEDO CAMANO em 25/08/2022 23:59.
26/08/2022, 00:07
Decorrido prazo de JOAQUIM FELICIANO DA SILVA NETTO em 25/08/2022 23:59.
26/08/2022, 00:07
Decorrido prazo de MARIA ARACI PERALTA em 25/08/2022 23:59.
26/08/2022, 00:07
Decorrido prazo de ZENEIDE DE BARROS PERALTA em 25/08/2022 23:59.
26/08/2022, 00:07
Decorrido prazo de JOSÉ OTÁVIO DE AZEVEDO E SILVA em 25/08/2022 23:59.
26/08/2022, 00:07
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PERALTA em 25/08/2022 23:59.
26/08/2022, 00:07
Decorrido prazo de LEONE YANES LOUZADA PERALTA em 25/08/2022 23:59.
26/08/2022, 00:07
Decorrido prazo de ARMANDO JORGE PERALTA em 25/08/2022 23:59.
26/08/2022, 00:07
Decorrido prazo de Comunidade dos Índios Guarani do Rio Silveira em 25/08/2022 23:59.
26/08/2022, 00:07
Juntada de Petição de petição intercorrente
25/08/2022, 14:05
Juntada de Petição de manifestação
15/08/2022, 10:47
Juntada de certidão
10/08/2022, 18:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
03/08/2022, 00:14
Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2022.
03/08/2022, 00:14
Expedição de Outros documentos.
01/08/2022, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022, 13:52
Juntada de certidão
01/08/2022, 13:50
Juntada de ato ordinatório
29/07/2022, 14:10
Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica
29/07/2022, 14:10
Expedição de Certidão.
25/07/2022, 18:08
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022, 00:18
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022, 00:51
Decorrido prazo de ARMANDO JORGE PERALTA em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022, 00:51
Decorrido prazo de Comunidade dos Índios Guarani do Rio Silveira em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022, 00:51
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022, 00:21
Decorrido prazo de Comunidade dos Índios Guarani do Rio Silveira em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022, 00:44
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PERALTA em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022, 00:44
Decorrido prazo de LEONE YANES LOUZADA PERALTA em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022, 00:44
Decorrido prazo de ARMANDO JORGE PERALTA em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022, 00:44
Decorrido prazo de JOAQUIM FELICIANO DA SILVA NETTO em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022, 00:43
Decorrido prazo de MARIA ARACI PERALTA em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022, 00:43
Decorrido prazo de ANNA CAROLINA DE AZEVEDO CAMANO em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022, 00:43
Decorrido prazo de ZENEIDE DE BARROS PERALTA em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022, 00:43
Decorrido prazo de FERNANDO JORGE PERALTA em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022, 00:43
Decorrido prazo de LUIZ CAMANO em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022, 00:43
Decorrido prazo de JOSÉ OTÁVIO DE AZEVEDO E SILVA em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022, 00:43
Decorrido prazo de BASILIO FAUSTO PERALTA em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022, 00:43
Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2022.
20/06/2022, 20:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
16/06/2022, 00:12
Expedição de Outros documentos.
14/06/2022, 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022, 12:16
Juntada de ato ordinatório
14/06/2022, 12:15
Juntada de certidão
14/06/2022, 12:14
Juntada de Petição de petição intercorrente
07/06/2022, 18:59
Publicado Decisão em 02/06/2022.
02/06/2022, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
02/06/2022, 00:31
Expedição de Outros documentos.
31/05/2022, 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022, 14:57
Juntada de certidão
31/05/2022, 14:54
Juntada de certidão
31/05/2022, 14:49
Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022, 16:29
Proferida decisão interlocutória
03/05/2022, 16:54
Conclusos para decisão
02/05/2022, 18:20
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/03/2022 23:59.
17/03/2022, 00:07
Decorrido prazo de ARMANDO JORGE PERALTA em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022, 00:53
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PERALTA em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022, 00:52
Decorrido prazo de Comunidade dos Índios Guarani do Rio Silveira em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022, 00:52
Decorrido prazo de LEONE YANES LOUZADA PERALTA em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022, 00:50
Decorrido prazo de LUIZ CAMANO em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022, 00:49
Decorrido prazo de JOAQUIM FELICIANO DA SILVA NETTO em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022, 00:42
Decorrido prazo de FERNANDO JORGE PERALTA em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022, 00:41
Decorrido prazo de ZENEIDE DE BARROS PERALTA em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022, 00:39
Decorrido prazo de BASILIO FAUSTO PERALTA em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022, 00:38
Decorrido prazo de JOSÉ OTÁVIO DE AZEVEDO E SILVA em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022, 00:37
Decorrido prazo de MARIA ARACI PERALTA em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022, 00:09
Decorrido prazo de ANNA CAROLINA DE AZEVEDO CAMANO em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022, 00:09
Juntada de Petição de petição intercorrente
21/02/2022, 15:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
11/02/2022, 20:52
Publicado Despacho em 09/02/2022.
11/02/2022, 20:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI, UNIÃO FEDERAL, COMUNIDADE DOS ÍNDIOS GUARANI DO RIO SILVEIRA Advogado do(a)
EXEQUENTE: CARLA GONCALVES ANTUNHA BARBOSA - SP49645
EXECUTADO: ARMANDO JORGE PERALTA, ANTONIO CARLOS PERALTA, LEONE YANES LOUZADA PERALTA, BASILIO FAUSTO PERALTA, ZENEIDE DE BARROS PERALTA, FERNANDO JORGE PERALTA, MARIA ARACI PERALTA, JOAQUIM FELICIANO DA SILVA NETTO, LUIZ CAMANO, ANNA CAROLINA DE AZEVEDO CAMANO, JOSÉ OTÁVIO DE AZEVEDO E SILVA Advogados do(a)
EXECUTADO: BETHANY FERREIRA COPOLA - SP265619, OLDEMAR MATTIAZZO FILHO - SP131035, LIGIA LOUZADA ZAMPOL DELL ANTONIA - SP89312, FERNANDA VACCO AKAO VOLPI - SP173760, MAURICIO CRAMER ESTEVES - SP142288, CLEUSA LOUZADA RAMOS - SP191966, OLAVO ZAMPOL - SP81997, MARIA LUIZA SOUZA DUARTE - SP85876, SINESIO DE SA - SP18265 D E S P A C H O Oficie-se a Caixa Econômica Federal para que informe se houve deliberação do Exmo. Des. Federal Relator quanto à possibilidade de conversão em renda dos valores devidos às exequentes, conforme noticiado no ofício n.º 0508/2021, enviado aos 24.08.2021 (ID 84181316). Prazo: 15 dias. Com a resposta, abra-se conclusão para deliberação sobre os pedidos de levantamento. Publique-se. Int.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0401190-84.1990.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos
08/02/2022, 00:00
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
07/02/2022, 18:56
Expedição de Outros documentos.
07/02/2022, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022, 15:22
Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021, 12:54
Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará
10/12/2021, 14:31
Juntada de certidão
02/12/2021, 13:39
Conclusos para despacho
01/10/2021, 15:20
Juntada de certidão
01/10/2021, 12:36
Juntada de Petição de petição intercorrente
14/09/2021, 17:27
Juntada de Petição de petição intercorrente
08/09/2021, 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021, 10:41
Juntada de certidão
03/09/2021, 10:39
Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021, 17:08
Juntada de certidão
02/09/2021, 16:26
Conclusos para despacho
26/08/2021, 18:06
Juntada de certidão
24/08/2021, 18:15
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI em 12/08/2021 23:59.
13/08/2021, 00:04
Decorrido prazo de ARMANDO JORGE PERALTA em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021, 01:39
Decorrido prazo de Comunidade dos Índios Guarani do Rio Silveira em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021, 01:39
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/08/2021 23:59.
07/08/2021, 02:02
Decorrido prazo de ARMANDO JORGE PERALTA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021, 00:55
Decorrido prazo de Comunidade dos Índios Guarani do Rio Silveira em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021, 00:09
Juntada de certidão
22/07/2021, 16:38
Juntada de Petição de petição intercorrente
20/07/2021, 11:56
Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2021.
16/07/2021, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
15/07/2021, 01:54
Juntada de Petição de petição intercorrente
14/07/2021, 22:49
Expedição de Outros documentos.
14/07/2021, 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021, 16:34
Juntada de ato ordinatório
12/07/2021, 14:40
Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica
12/07/2021, 14:40
Publicado Despacho em 05/07/2021.
09/07/2021, 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
09/07/2021, 09:51
Juntada de Petição de petição intercorrente
05/07/2021, 17:02
Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará
02/07/2021, 17:28
Expedição de Certidão.
02/07/2021, 10:43
Expedição de Outros documentos.
01/07/2021, 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021, 15:43
Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021, 06:13
Conclusos para despacho
25/06/2021, 11:24
Juntada de certidão
25/05/2021, 10:55
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/05/2021, 13:43
Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021, 18:07
Conclusos para despacho
11/05/2021, 16:56
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
05/05/2021, 19:17
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021, 10:18
Decorrido prazo de Comunidade dos Índios Guarani do Rio Silveira em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021, 18:14
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021, 18:14
Juntada de Petição de petição intercorrente
10/03/2021, 17:25
Juntada de Petição de petição intercorrente
24/02/2021, 12:32
Juntada de Petição de petição intercorrente
23/02/2021, 17:07
Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará
16/02/2021, 14:26
Publicado Decisão em 12/02/2021.
12/02/2021, 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
12/02/2021, 03:42
Expedição de Outros documentos.
10/02/2021, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2021, 15:50
Proferida decisão interlocutória
03/02/2021, 17:50
Conclusos para despacho
11/12/2020, 14:52
Juntada de Petição de impugnação
10/12/2020, 17:33
Juntada de Petição de petição intercorrente
04/12/2020, 08:37
Juntada de Petição de petição intercorrente
03/12/2020, 21:31
Juntada de Petição de petição intercorrente
03/12/2020, 14:45
Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2020.
01/12/2020, 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
01/12/2020, 02:05
Expedição de Outros documentos.
27/11/2020, 13:35
Juntada de ato ordinatório
27/11/2020, 13:31
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/11/2020 23:59:59.
24/11/2020, 00:08
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI em 23/11/2020 23:59:59.
24/11/2020, 00:07
Juntada de Petição de petição intercorrente
19/11/2020, 21:40
Decorrido prazo de ARMANDO JORGE PERALTA em 16/11/2020 23:59:59.
17/11/2020, 02:44
Decorrido prazo de Comunidade dos Índios Guarani do Rio Silveira em 16/11/2020 23:59:59.
17/11/2020, 00:14
Juntada de certidão
09/11/2020, 15:57
Publicado Despacho em 22/10/2020.
22/10/2020, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
22/10/2020, 02:27
Expedição de Outros documentos.
20/10/2020, 12:14
Expedição de Outros documentos.
20/10/2020, 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2020, 12:13
Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020, 16:55
Conclusos para despacho
19/10/2020, 14:42
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO
19/10/2020, 14:40
Juntada de certidão
19/10/2020, 14:32
Juntada de Petição de documento digitalizado
08/09/2020, 17:13
Juntada de Petição de documento digitalizado
08/09/2020, 17:13
Juntada de Petição de documento digitalizado
08/09/2020, 17:13
Juntada de Petição de documento digitalizado
08/09/2020, 17:13
Juntada de Petição de documento digitalizado
08/09/2020, 17:10
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO
24/07/2020, 13:07
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.57/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)
23/07/2020, 12:52
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
23/07/2020, 08:56
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
14/02/2020, 14:55
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL VISTA
19/10/2015, 09:34
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561030009052 Complemento Livre: APRESENTACAO DE CALCULOS
26/03/2015, 11:15
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
25/03/2015, 14:36
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA
26/01/2015, 11:20
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 983/989
13/11/2014, 16:03
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
31/10/2014, 15:18
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
29/10/2014, 10:49
Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO
29/10/2014, 08:56
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461000159155 Complemento Livre: COMUNIDADE DOS INDIOS GUARANI
11/09/2014, 08:38
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 470/471
15/08/2014, 10:22
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
08/08/2014, 07:44
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
08/08/2014, 07:36
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
04/08/2014, 09:15
Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: COMUNIDADE DOS INDIOS GUARANI Complemento Livre: MANIFESTAR-SE S/ DESP. FLS. 1308/1310
04/08/2014, 08:00
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
15/07/2014, 08:54
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA
30/06/2014, 10:16
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461030021341 Complemento Livre: AGU - INFORMACOES E CALCULOS
06/06/2014, 13:40
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
27/05/2014, 13:42
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA
12/05/2014, 08:46
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DOCUMENTOS Complemento Livre: FLS. 3258/3331 - E COPIA DA SENT. FLS. 2439/2534 DO PROC.1990.401191-6
25/04/2014, 13:40
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 467/482
22/04/2014, 08:51
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
11/04/2014, 15:28
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
10/04/2014, 15:31
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
30/01/2014, 11:28
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DETALHAMENTO DE TRANSFERENCIA DE VLS. Complemento Livre: BACENJU - AG. 2945 - CEF NO VALOR DE 93.273,62
12/06/2013, 15:13
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 567/569
12/06/2013, 09:35
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
06/06/2013, 13:33
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
05/06/2013, 14:51
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DETALHAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Complemento Livre: BACENJUD
08/03/2012, 15:16
Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: RE Complemento Livre: MANIFESTAR-SE SOBRE DESPACHO DE FLS. 1238
16/02/2012, 16:34
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: UNIAO FEDERAL X Exe: ARMANDO JORGE PERALTA -Despaho n:1238
16/02/2012, 16:29
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI X Exe: ARMANDO JORGE PERALTA -Despaho n:1238
16/02/2012, 16:19
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: COMUNIDADE DOS INDIOS GUARANI DO RIO SILVEIRA DE SAO SEBASTIAO/SP X Exe: ARMANDO JORGE PERALTA -Despaho n:1238 -Com alteração de CLASSE- 233.REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE-PROC ESPEC JURISD CONTENCIOSA para 229.CUMPRIMENTO DE SENTENCA
16/02/2012, 16:19
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 291/298
23/08/2011, 11:24
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO