Execução Fiscal 5000151-15.2021.4.03.6113 - TRF3

Execução Fiscal 5000151-15.2021.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 18:31

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/02/2022, 18:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:06

Decorrido prazo de MASTERTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:06

Publicado Despacho em 21/01/2022.

26/01/2022, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MASTERTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME D E S P A C H O 1. FRANCA / EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5000151-15.2021.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca Defiro o pedido de suspensão formulado pela parte exequente e declaro suspensa a presente execução fiscal pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80. 2. Intime-se a parte exequente sobre a presente decisão (artigos 25 e 40, parágrafo único, da Lei nº 6.830/80). 3. Após, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Neste sentido, assevero que o processo executivo se processa no interesse do credor (art. 797 do Código de Processo Civil), a quem oportunamente tocará deliberar sobre o prosseguimento do feito, pois, consoante art. 40, § 3º, da Lei nº 6.830/80, “encontrados que sejam, a qualquer tempo, o devedor ou os bens, serão desarquivados os autos para prosseguimento da execução”. Int. Cumpra-se. Franca, datado e assinado eletronicamente. LEANDRO ANDRÉ TAMURA JUIZ FEDERAL

11/01/2022, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/01/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 15:14

Conclusos para despacho

13/12/2021, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 22:49

Conclusos para despacho

30/11/2021, 15:02

Documentos

Despacho de Inspeção

•26/05/2022, 18:31

Despacho

•10/01/2022, 15:14

—

Partes do Processo(23)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Proferido despacho de mero expediente

Autos Suspensos ou Sobrestados

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de MASTERTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

Publicado Despacho em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(35)