Cumprimento de sentença 5029575-49.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.855.837,41

Órgão julgador

1ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Autor

DANIEL ZORZENON NIERO

OAB/SP 214491·CPF·Representa: Autor

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 60491·CPF·Representa: Autor

NALIGIA CANDIDO DA COSTA

OAB/SP 231467·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

MRTL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

03/11/2025, 19:35

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 14:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/12/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 22:58

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 22:58

Conclusos para despacho

09/12/2024, 19:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2024, 23:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/10/2024, 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/10/2024, 13:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/10/2024, 18:46

Decorrido prazo de MRTL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 13:27

Juntada de certidão

22/07/2024, 13:26

Todas as movimentações(136)

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

03/11/2025, 19:35

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 14:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/12/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 22:58

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•09/12/2024, 22:58

Despacho

•09/12/2024, 22:58

09/12/2024, 22:58

Conclusos para despacho

09/12/2024, 19:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2024, 23:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/10/2024, 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/10/2024, 13:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/10/2024, 18:46

Decorrido prazo de MRTL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 13:27

Juntada de certidão

22/07/2024, 13:26

Proferida decisão interlocutória

18/07/2024, 18:24

Conclusos para decisão

22/04/2024, 18:56

Decorrido prazo de MRTL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/03/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 13:27

Juntada de certidão

21/02/2024, 13:27

Juntada de certidão

15/02/2024, 17:04

Proferida decisão interlocutória

11/10/2023, 16:49

Conclusos para decisão

25/07/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/07/2023, 21:05

Decorrido prazo de MRTL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:39

Juntada de certidão

29/06/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 15:22

Decorrido prazo de MRTL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 01:14

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 01:14

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 20:42

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

05/05/2023, 15:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2023, 14:57

Proferida decisão interlocutória

23/03/2023, 17:32

Conclusos para decisão

23/01/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/12/2022, 14:19

Decorrido prazo de MRTL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 17:12

Conclusos para despacho

16/11/2022, 14:56

Recebidos os autos

26/10/2022, 18:57

Juntada de Petição de intimação de pauta

26/10/2022, 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

11/02/2022, 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões

08/02/2022, 23:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: DIEGO MARTIGNONI - SP426247-A REU: MRTL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA D E S P A C H O Considerando a interposição do recurso de Apelação pela CEF id 10568866, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5029575-49.2018.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo intime-se a parte contrária representada pela Defensoria Pública da União para apresentar contrarrazões, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 1.010, parágrafo 1o. c/c do 186, ambos do CPC. Após, subam os autos ao E. TRF da 3a. Região com as nossas homenagens. Int. SãO PAULO, 4 de fevereiro de 2022.

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 20:47

Conclusos para despacho

07/12/2021, 12:12

Decorrido prazo de MRTL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:09

Juntada de certidão

20/09/2021, 13:29

Juntada de Petição de apelação

16/09/2021, 19:45

Publicado Intimação em 25/08/2021.

25/08/2021, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

25/08/2021, 04:45

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 18:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/08/2021, 15:54

Conclusos para julgamento

10/08/2021, 16:57

Decorrido prazo de MRTL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2021, 15:52

Publicado Sentença em 05/04/2021.

07/04/2021, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

07/04/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 10:19

Julgado procedente em parte do pedido

29/03/2021, 14:04

Conclusos para julgamento

23/10/2020, 15:20

Decorrido prazo de MRTL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 00:03

Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2020, 18:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/08/2020, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2020

22/07/2020, 00:06

Publicado Decisão em 22/07/2020.

22/07/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 14:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/07/2020, 14:20

Conclusos para julgamento

08/06/2020, 16:23

Juntada de Petição de réplica

29/05/2020, 23:21

Publicado Despacho em 04/05/2020.

13/05/2020, 20:35

Juntada de Petição de réplica

20/04/2020, 11:00

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

02/04/2020, 01:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/04/2020, 17:12

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 08:56

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 08:56

Expedição de Comunicação via sistema.

31/03/2020, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 10:11

Conclusos para despacho

20/03/2020, 13:01

Juntada de Petição de contestação

19/03/2020, 23:42

Expedição de Comunicação via sistema.

12/03/2020, 12:47

Decorrido prazo de MRTL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 02:16

Juntada de certidão

23/01/2020, 12:01

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

20/01/2020, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2020, 12:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/10/2019, 18:06

Conclusos para despacho

02/10/2019, 11:56

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

02/10/2019, 11:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/10/2019, 16:40

Conclusos para julgamento

01/10/2019, 12:36

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 06:20

Mandado devolvido cumprido

16/09/2019, 16:51

Juntada de Petição de diligência

16/09/2019, 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2019, 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2019, 13:28

Expedição de Mandado.

13/09/2019, 11:34

Juntada de certidão

13/09/2019, 11:34

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

13/09/2019, 11:30

Juntada de certidão

12/09/2019, 18:02

Juntada de certidão

10/09/2019, 16:53

Juntada de certidão

10/09/2019, 16:52

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 11:24

Publicado Despacho em 02/08/2019.

02/08/2019, 00:24

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

02/08/2019, 00:24

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 17:54

Conclusos para despacho

11/06/2019, 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

03/06/2019, 14:57

Expedição de Certidão.

03/06/2019, 14:57

Audiência audiência conciliação não-realizada para 21/05/2019 13:00 CECON-São Paulo.

03/06/2019, 14:57

Juntada de certidão

02/05/2019, 11:49

Audiência audiência conciliação designada para 21/05/2019 13:00 CECON-São Paulo.

29/03/2019, 14:16

Audiência audiência conciliação designada para 21/05/2019 13:00 CECON-São Paulo.

29/03/2019, 14:02

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

27/03/2019, 18:49

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

27/03/2019, 18:49

Conclusos para despacho

27/03/2019, 18:49

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/03/2019 23:59:59.

19/03/2019, 16:42

Juntada de certidão

19/03/2019, 11:51

Publicado Despacho em 20/02/2019.

20/02/2019, 02:06

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

20/02/2019, 02:06

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019, 13:54

Expedição de Carta de citação.

18/02/2019, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2019, 17:34

Juntada de certidão

04/02/2019, 17:20

Conclusos para despacho

03/12/2018, 16:14

Juntada de Certidão

03/12/2018, 11:43

Expedição de Certidão

30/11/2018, 17:05

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

30/11/2018, 17:05

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

30/11/2018, 15:47

Distribuído por sorteio

30/11/2018, 15:47

Decisão

•18/07/2024, 18:24

Decisão

•21/02/2024, 13:27

Decisão

•11/10/2023, 16:49

Decisão

•29/06/2023, 15:22

Decisão

•23/03/2023, 17:32

Despacho

•17/11/2022, 17:12

Acórdão

•02/09/2022, 18:24

Acórdão

•02/09/2022, 09:44

Despacho

•07/02/2022, 15:36

Despacho

•04/02/2022, 20:47

Sentença

•20/08/2021, 15:54

Sentença

•30/03/2021, 10:19

Sentença

•29/03/2021, 14:04

Todos os documentos(26)

Despacho

•09/12/2024, 22:58

Despacho

•09/12/2024, 22:58

Decisão

•18/07/2024, 18:24

Decisão

•21/02/2024, 13:27

Decisão

•11/10/2023, 16:49

Decisão

•29/06/2023, 15:22

Decisão

•23/03/2023, 17:32

Despacho

•17/11/2022, 17:12

Acórdão

•02/09/2022, 18:24

Acórdão

•02/09/2022, 09:44

Despacho

•07/02/2022, 15:36

Despacho

•04/02/2022, 20:47

Sentença

•20/08/2021, 15:54

Sentença

•30/03/2021, 10:19

Sentença

•29/03/2021, 14:04

Decisão

•06/08/2020, 18:10

Decisão

•17/07/2020, 14:58

Decisão

•17/07/2020, 14:20

Despacho

•31/03/2020, 08:56

Despacho

•30/03/2020, 11:09

Despacho

•16/01/2020, 16:28

Mandado

•13/09/2019, 11:30

Despacho

•30/07/2019, 19:14

Despacho

•30/07/2019, 17:54

Despacho

•18/02/2019, 13:54

Despacho

•15/02/2019, 17:34