Execução Fiscal 5000210-03.2021.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.497,18

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

JULIANA LAUREANO OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 15:51

Transitado em Julgado em 05/11/2024

07/11/2024, 15:50

Decorrido prazo de JULIANA LAUREANO OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:06

Publicado Sentença em 11/10/2024.

11/10/2024, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 20:08

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024, 15:31

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 17:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/10/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/08/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 16:11

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/02/2022, 18:37

Decorrido prazo de JULIANA LAUREANO OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:53

Todas as movimentações(45)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 15:51

Transitado em Julgado em 05/11/2024

07/11/2024, 15:50

Decorrido prazo de JULIANA LAUREANO OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:06

Publicado Sentença em 11/10/2024.

Documentos

Despacho de Inspeção

•27/05/2022, 16:11

Despacho

•10/01/2022, 15:14

11/10/2024, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 20:08

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024, 15:31

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 17:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/10/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/08/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 16:11

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/02/2022, 18:37

Decorrido prazo de JULIANA LAUREANO OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:09

Publicado Despacho em 21/01/2022.

26/01/2022, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: JULIANA LAUREANO OLIVEIRA D E S P A C H O 1. FRANCA / EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5000210-03.2021.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca Defiro o pedido de suspensão formulado pela parte exequente e declaro suspensa a presente execução fiscal pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80. 2. Intime-se a parte exequente sobre a presente decisão (artigos 25 e 40, parágrafo único, da Lei nº 6.830/80). 3. Após, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Neste sentido, assevero que o processo executivo se processa no interesse do credor (art. 797 do Código de Processo Civil), a quem oportunamente tocará deliberar sobre o prosseguimento do feito, pois, consoante art. 40, § 3º, da Lei nº 6.830/80, “encontrados que sejam, a qualquer tempo, o devedor ou os bens, serão desarquivados os autos para prosseguimento da execução”. Int. Cumpra-se. Franca, datado e assinado eletronicamente. LEANDRO ANDRÉ TAMURA JUIZ FEDERAL

11/01/2022, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/01/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 15:14

Conclusos para despacho

14/12/2021, 19:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/12/2021, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 14:27

Juntada de certidão

21/10/2021, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 12:47

Conclusos para despacho

26/07/2021, 17:47

Decorrido prazo de JULIANA LAUREANO OLIVEIRA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:23

Juntada de certidão

23/06/2021, 13:46

Expedição de Comunicação via Correios.

18/05/2021, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 07:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2021, 22:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 15/03/2021 23:59.

17/03/2021, 22:08

Expedição de carta de citação

17/03/2021, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 22:47

Conclusos para despacho

15/03/2021, 13:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2021, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 11:53

Conclusos para despacho

12/02/2021, 11:27

Recebidos os autos

02/02/2021, 22:39

Juntada de certidão

02/02/2021, 22:39

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

02/02/2021, 22:39

Recebido pelo Distribuidor

02/02/2021, 17:22

Distribuído por sorteio

02/02/2021, 17:22

Despacho

•21/10/2021, 14:27

Despacho

•07/10/2021, 12:47

Despacho de Inspeção

•05/05/2021, 07:45

Despacho

•15/03/2021, 22:47

Despacho

•12/02/2021, 16:13

Despacho

•12/02/2021, 11:53