Recurso Especial 5014848-17.2020.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 5014848-17.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

05/12/2023, 08:10

Transitado em Julgado em 04/12/2023

05/12/2023, 08:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 849936/2023 - EDcl no AgInt no

04/10/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023, 18:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0849936 - EDcl no AgInt no REsp 2062687 - Publicação prevista para 04/10/2023

03/10/2023, 13:10

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00849936/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2062687/SP

02/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000777-2023-AJC-2T)

18/09/2023, 20:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

14/09/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023, 18:50

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00849936/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2062687/SP

13/09/2023, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/09/2023, 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 877901/2023

04/09/2023, 12:41

Protocolizada Petição 877901/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2023

04/09/2023, 12:40

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/08/2023 Petição Nº 849936/2023 -

29/08/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/08/2023, 19:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2023, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2023, 18:00

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