Execução Fiscal 0035756-80.2010.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2010

Valor da Causa

R$ 571.484,38

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LUCIANO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO SANTANA LIRA

OAB/SP 328820·CPF·Representa: Réu

DENIS BARROSO ALBERTO

OAB/SP 238615·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LUCIANO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

TBC PERFUMES E COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 495/2023

31/08/2023, 11:40

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.495/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

01/08/2023, 13:17

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

27/07/2023, 12:06

Decorrido prazo de TBC PERFUMES E COSMETICOS LTDA em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 00:11

Publicado Despacho em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2022, 18:16

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/05/2022, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/05/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2022, 22:44

Decorrido prazo de TBC PERFUMES E COSMETICOS LTDA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:53

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:53

Todas as movimentações(59)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 495/2023

31/08/2023, 11:40

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.495/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

01/08/2023, 13:17

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

27/07/2023, 12:06

Decorrido prazo de TBC PERFUMES E COSMETICOS LTDA em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:28

Documentos

Despacho

•09/05/2022, 12:21

Despacho

•07/05/2022, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 00:11

Publicado Despacho em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2022, 18:16

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/05/2022, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/05/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2022, 22:44

Decorrido prazo de TBC PERFUMES E COSMETICOS LTDA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:53

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:53

Conclusos para despacho

10/02/2022, 03:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2022, 17:26

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.1/2022 (2a. Vara) (em Seretaria)

09/02/2022, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TBC PERFUMES E COSMETICOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: THIAGO SANTANA LIRA - SP328820, DENIS BARROSO ALBERTO - SP238615 A T O O R D I N A T Ó R I O Tendo em vista a informação lançada no ID 241890569, remeto para publicação o Ato Ordinatório lançado no ID 241888405. Teor do Ato ordinatório lançado no ID 241888405: "Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos." SãO PAULO, 7 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0035756-80.2010.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 15:46

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

07/02/2022, 15:44

Juntada de ato ordinatório

07/02/2022, 15:42

Juntada de certidão

07/02/2022, 15:33

Juntada de ato ordinatório

07/02/2022, 15:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/02/2022, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2021, 13:59

Juntada de Petição de outros documentos

25/11/2021, 15:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/11/2021, 08:57

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/11/2021, 16:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161260001215 Complemento Livre: RVJ

17/11/2021, 11:20

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

11/11/2021, 16:36

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 11/11/2021 PedidoJF: 636-2/2021 Prot: 382211111013475

11/11/2021, 16:36

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 44/2018 (2a. Vara)

01/08/2018, 07:25

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.44/2018 (2a. Vara)

30/07/2018, 10:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/07/2018, 07:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/07/2018, 09:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/06/2018, 15:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/06/2018, 15:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/06/2018, 15:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/03/2016, 12:25

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

17/03/2016, 12:25

Recebimento - RECEBIMENTO

17/03/2016, 12:25

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

09/03/2016, 08:04

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

19/11/2015, 08:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/11/2015, 08:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/11/2015, 10:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/07/2013, 13:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: ... Complemento Livre: ...

05/07/2013, 12:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/06/2013, 12:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/05/2013, 09:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/04/2013, 13:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/04/2013, 10:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/04/2013, 14:51

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: DEVOLUCAO DE AR POSITIVO

02/03/2012, 10:02

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: PARA RETORNO DE AR

13/10/2010, 13:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/10/2010, 13:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/10/2010, 13:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

13/10/2010, 12:50

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

08/10/2010, 11:45

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 15:46

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 15:42

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 15:27