Execução Fiscal 0001350-89.2004.4.03.6102 - TRF3

Execução Fiscal 0001350-89.2004.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2022, 15:22

Juntada de certidão

21/03/2022, 15:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA ALVES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA ALVES em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA ALVES em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:53

Publicado Sentença em 21/01/2022.

26/01/2022, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTONIO BARBOSA ALVES Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE RENATO SERVIDONI - SP133572 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001350-89.2004.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Trata-se de execução fiscal proposta pela Fazenda Nacional em face de Antonio Barbosa Alves, visando o pagamento de débito relativo ao ITR, cuja CDA n° 80 8 03 002764-70 aparelha a presente execução fiscal. É o relatório. DECIDO. Tendo em vista que os embargos à execução nº 5004577-40.2020.403.6102 (distribuídos por dependência ao executivo fiscal), foram julgados procedentes, cuja sentença foi confirmada pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, conforme se observa dos documentos acostados nos IDs números 159963851 e 160648144, bem ainda em face do pedido do exequente – ID n° 18640028, EXTINGO a execução fiscal. Deixo de condenar a parte exequente em honorários advocatícios, em face da condenação nos autos dos embargos à execução nº 5004577-40.2020.403.6102. Tendo em vista que já houve o levantamento da penhora efetuada às fls. 671 dos autos físicos, determino, após o trânsito em julgado, a remessa dos autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publique-se e Intime-se.

11/01/2022, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 15:14

Conclusos para julgamento

07/01/2022, 16:56

Expedição de Comunicação via Correios.

16/12/2021, 14:41

Documentos

Sentença

•10/01/2022, 15:14

Despacho

•07/12/2021, 10:22

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Partes do Processo(23)