Execução Fiscal 5005573-60.2018.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2018

Valor da Causa

R$ 90.295,60

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 09:36

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 05:19

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 16:43

Conclusos para despacho

07/01/2025, 16:08

Processo Desarquivado

07/01/2025, 16:07

Arquivado Definitivamente

13/05/2023, 13:09

Transitado em Julgado em 12/05/2023

13/05/2023, 13:08

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:03

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:35

Decorrido prazo de ECOLE SERVICOS MEDICOS LTDA. em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 04:37

Publicado Sentença em 15/03/2023.

15/03/2023, 04:37

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 11:33

Todas as movimentações(195)

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 09:36

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 05:19

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 16:43

Conclusos para despacho

07/01/2025, 16:08

Processo Desarquivado

07/01/2025, 16:07

Arquivado Definitivamente

13/05/2023, 13:09

Transitado em Julgado em 12/05/2023

13/05/2023, 13:08

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:03

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:35

Decorrido prazo de ECOLE SERVICOS MEDICOS LTDA. em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 04:37

Publicado Sentença em 15/03/2023.

15/03/2023, 04:37

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 11:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2023, 11:33

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/03/2023, 21:44

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 15:20

Juntada de Petição de informações prestadas

19/12/2022, 15:18

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:10

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 01:10

Juntada de certidão

16/05/2022, 17:36

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

16/05/2022, 14:48

Juntada de Petição de informações prestadas

13/05/2022, 15:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/03/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 13:59

Proferida decisão interlocutória

18/03/2022, 13:59

Conclusos para decisão

18/03/2022, 09:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 11:55

Conclusos para despacho

10/03/2022, 08:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2022, 19:09

Decorrido prazo de ECOLE SERVICOS MEDICOS LTDA. em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:41

Publicado Decisão em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: ECOLE SERVICOS MEDICOS LTDA., NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A Advogados do(a) EXECUTADO: VLADIMIR VERONESE - SP306177, VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS - SP309400 Advogados do(a) EXECUTADO: VLADIMIR VERONESE - SP306177, VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS - SP309400 D E C I S Ã O Em face da informação de incorporação da empresa executada, proceda-se a inclusão no polo passivo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/A, CNPJ 44.649.812/0001-38 (CTN, art. 132). Cumpra a executada a determinação ID 241868561. Int. São Paulo, 12 de fevereiro de 2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5005573-60.2018.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 06:53

Proferida decisão interlocutória

14/02/2022, 06:53

Conclusos para decisão

12/02/2022, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:53

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: ECOLE SERVICOS MEDICOS LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: VLADIMIR VERONESE - SP306177, VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS - SP309400 D E S P A C H O Recolha a executada, no prazo de 15 dias, o débito remanescente indicado pela exequente. Int. São Paulo, 07/02/2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005573-60.2018.4.03.6182

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 15:47

Conclusos para despacho

07/02/2022, 14:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 15:39

Juntada de Petição de informações prestadas

28/01/2022, 15:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/11/2021, 16:18

Juntada de certidão

26/11/2021, 14:24

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

22/11/2021, 13:42

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:09

Decorrido prazo de ECOLE SERVICOS MEDICOS LTDA. em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:00

Publicado Decisão em 08/09/2021.

09/09/2021, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

09/09/2021, 06:19

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 19:45

Proferida decisão interlocutória

03/09/2021, 19:45

Conclusos para decisão

03/09/2021, 18:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/09/2021, 18:22

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 19:04

Conclusos para despacho

02/09/2021, 17:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/09/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 19:52

Conclusos para despacho

25/08/2021, 19:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2021, 18:47

Desapensado do processo 5017971-05.2019.4.03.6182

25/08/2021, 18:46

Juntada de certidão

25/08/2021, 18:46

Juntada de comunicações

15/07/2021, 19:22

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

06/05/2021, 08:00

Decorrido prazo de ECOLE SERVICOS MEDICOS LTDA. em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:40

Juntada de certidão

14/04/2021, 11:57

Publicado Decisão em 13/04/2021.

13/04/2021, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

13/04/2021, 11:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/04/2021, 11:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/04/2021, 22:03

Juntada de certidão

09/04/2021, 18:34

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 17:17

Proferida decisão interlocutória

09/04/2021, 17:17

Conclusos para decisão

09/04/2021, 15:45

Juntada de Petição de informações prestadas

09/04/2021, 14:23

Juntada de certidão

26/03/2021, 15:56

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

25/03/2021, 21:17

Juntada de comunicações

18/03/2021, 16:16

Decorrido prazo de ECOLE SERVICOS MEDICOS LTDA. em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 00:10

Publicado Decisão em 20/10/2020.

20/10/2020, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

20/10/2020, 01:22

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 19:12

Proferida decisão interlocutória

15/10/2020, 19:12

Conclusos para decisão

15/10/2020, 12:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/10/2020, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2020

14/10/2020, 00:49

Publicado Despacho em 14/10/2020.

14/10/2020, 00:49

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 16:34

Conclusos para despacho

08/10/2020, 10:27

Decorrido prazo de ECOLE SERVICOS MEDICOS LTDA. em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2020

16/09/2020, 00:07

Publicado Despacho em 16/09/2020.

16/09/2020, 00:07

Decorrido prazo de ECOLE SERVICOS MEDICOS LTDA. em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 15:31

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 15:31

Conclusos para despacho

09/09/2020, 21:11

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

09/09/2020, 15:39

Publicado Decisão em 25/08/2020.

25/08/2020, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2020

25/08/2020, 01:43

Proferida decisão interlocutória

21/08/2020, 12:19

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2020

20/08/2020, 00:01

Publicado Decisão em 20/08/2020.

20/08/2020, 00:01

Conclusos para decisão

19/08/2020, 23:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/08/2020, 20:47

Proferida decisão interlocutória

17/08/2020, 14:08

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 14:08

Conclusos para decisão

14/08/2020, 18:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/08/2020, 17:45

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2020, 17:35

Conclusos para despacho

12/08/2020, 15:24

Juntada de certidão

12/08/2020, 11:15

Expedição de outros documentos

08/06/2020, 17:40

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

02/12/2019, 10:40

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 00:38

Decorrido prazo de ECOLE SERVICOS MEDICOS LTDA. em 30/10/2019 23:59:59.

02/11/2019, 00:47

Publicado Decisão em 09/10/2019.

09/10/2019, 00:53

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/10/2019, 00:53

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 10:54

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 10:54

Expedição de Comunicação via sistema.

07/10/2019, 10:54

Proferida decisão interlocutória

04/10/2019, 15:39

Conclusos para decisão

24/09/2019, 10:09

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 05:17

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2019, 21:01

Expedição de Comunicação via sistema.

10/09/2019, 20:34

Proferida decisão interlocutória

10/09/2019, 17:41

Conclusos para decisão

05/08/2019, 21:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/08/2019, 11:38

Expedição de Certidão

02/08/2019, 18:28

Publicado Decisão em 15/07/2019.

15/07/2019, 00:04

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/07/2019, 00:04

Juntada de Petição de diligência

10/07/2019, 20:07

Mandado devolvido sem cumprimento

10/07/2019, 20:07

Mandado devolvido sem cumprimento

10/07/2019, 20:07

Mandado devolvido sem cumprimento

10/07/2019, 20:07

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 14:39

Proferida decisão interlocutória

10/07/2019, 14:39

Conclusos para decisão

24/06/2019, 16:02

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2019, 15:32

Proferida decisão interlocutória

12/06/2019, 12:28

Expedição de Comunicação via sistema.

12/06/2019, 12:28

Conclusos para decisão

12/06/2019, 09:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/06/2019, 19:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2019, 15:27

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 25/03/2019 23:59:59.

26/03/2019, 01:36

Decorrido prazo de ECOLE SERVICOS MEDICOS LTDA. em 20/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 14:53

Publicado Decisão em 28/01/2019.

28/01/2019, 00:11

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

25/01/2019, 00:14

Expedição de Outros documentos.

22/01/2019, 14:39

Expedição de Outros documentos.

22/01/2019, 14:39

Expedição de Comunicação via sistema.

22/01/2019, 14:39

Conclusos para decisão

17/12/2018, 12:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/12/2018, 16:07

Publicado Decisão em 06/12/2018.

06/12/2018, 00:20

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

06/12/2018, 00:20

Expedição de Outros documentos.

03/12/2018, 15:46

Proferida decisão interlocutória

03/12/2018, 15:46

Conclusos para decisão

30/11/2018, 18:46

Juntada de Petição de impugnação

26/11/2018, 19:22

Expedição de Comunicação via sistema.

19/11/2018, 17:38

Conclusos para despacho

14/11/2018, 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/11/2018, 19:31

Publicado Decisão em 08/11/2018.

08/11/2018, 01:02

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/11/2018, 01:02

Expedição de Outros documentos.

05/11/2018, 18:23

Proferida decisão interlocutória

05/11/2018, 17:19

Conclusos para decisão

31/10/2018, 16:44

Juntada de Petição de impugnação

31/10/2018, 15:45

Juntada de correspondência

30/10/2018, 15:49

Expedição de Outros documentos.

22/10/2018, 17:53

Proferida decisão interlocutória

22/10/2018, 16:52

Conclusos para decisão

22/10/2018, 11:57

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

21/10/2018, 23:44

Expedição de Carta de citação.

15/10/2018, 18:13

Proferida decisão interlocutória

28/05/2018, 14:43

Conclusos para despacho

28/05/2018, 11:44

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

26/04/2018, 15:40

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

26/04/2018, 15:06

Distribuído por sorteio

26/04/2018, 15:06

Documentos

Despacho

•07/01/2025, 16:43

Despacho

•07/01/2025, 16:43

Sentença

•13/03/2023, 11:33

Decisão

•18/03/2022, 13:59

Despacho

•10/03/2022, 11:55

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