Agravo em Recurso Especial 5003711-09.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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CreditamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (tribunal Regional Federal da 5ª Região)

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS

Partes do Processo

HITACHI ENERGY BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

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OAB/SP 374980·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

15/12/2021, 12:16

Transitado em Julgado em 15/12/2021

15/12/2021, 12:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2021

13/10/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2021, 19:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2021

11/10/2021, 16:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

11/10/2021, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

07/10/2021, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

07/10/2021, 08:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/09/2021, 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

17/09/2021, 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/07/2021, 14:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/07/2021, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

23/06/2021, 20:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2021, 16:10

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•23/06/2021, 20:12

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•23/06/2021, 20:12

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•23/06/2021, 20:11

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•23/06/2021, 20:11