Recurso Especial 5004111-51.2017.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto 1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 02ª Vara Federal de Ribeirão Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 27 - Des.fed. Therezinha Cazerta

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

ZULMIRA DE ALMEIDA TRINDADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULA RENATA CEZAR MEIRELES

OAB/SP 293610·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

25/10/2021, 13:05

Transitado em Julgado em 25/10/2021

25/10/2021, 13:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2021

25/08/2021, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2021, 20:19

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

24/08/2021, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2021

24/08/2021, 15:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

16/08/2021, 10:06

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1867916)

16/08/2021, 10:06

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

13/08/2021, 08:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2021

13/08/2021, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2021, 18:52

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

12/08/2021, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2021

12/08/2021, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/07/2021, 08:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/07/2021, 08:01

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

25/10/2021, 13:05

Transitado em Julgado em 25/10/2021

25/10/2021, 13:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2021

25/08/2021, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2021, 20:19

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/08/2021, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2021, 13:30

24/08/2021, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2021

24/08/2021, 15:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

16/08/2021, 10:06

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1867916)

16/08/2021, 10:06

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

13/08/2021, 08:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2021

13/08/2021, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2021, 18:52

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

12/08/2021, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2021

12/08/2021, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/07/2021, 08:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/07/2021, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/07/2021, 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito, com retorno dos autos à Presidência em razão da competência prevista no art. 21, XIII, c, do RISTJ.

13/07/2021, 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2021, 09:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2021, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

05/04/2021, 20:10

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•05/04/2021, 20:09

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•05/04/2021, 20:09

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•05/04/2021, 20:09

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•05/04/2021, 20:09

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•05/04/2021, 20:09

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•05/04/2021, 20:08

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•05/04/2021, 20:08

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•05/04/2021, 20:08