Agravo em Recurso Especial 5021111-32.2020.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

NASSER FARES

CPF

Autor

JAMEL FARES

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

COMERCIAL SILVA BUENO LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

11/04/2024, 19:53

Transitado em Julgado em 03/04/2024

11/04/2024, 19:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

05/03/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024, 18:29

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

02/03/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

02/03/2024, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/02/2024, 14:47

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/02/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

02/02/2024, 17:05

Documentos

•02/02/2024, 17:05

•02/02/2024, 17:04