Execução Fiscal 5005740-72.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2021

Valor da Causa

R$ 12.978.557,58

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER DO BRASIL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI

OAB/SP 180615·CPF·Representa: Réu

LEANDRO CABRAL E SILVA

CPF·Representa: Réu

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA

OAB/SP 110862·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER DO BRASIL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

E OUTROS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

RAFAEL NADER CHRYSOSTOMO

Terceiro

FREDERICO DE SANTANA VIEIRA

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO DE VIRACOPOS (IMPETRADO)

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA ALFANDEGA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

GUILHERME ASSIS DE CARVALHO

Terceiro

JUNDIA

Terceiro

JUNDIAI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PGFN

ALCUNHA

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

ALCUNHA

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:26

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 19:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/05/2026, 19:49

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 19:49

Conclusos para despacho

13/12/2025, 13:39

Juntada de Petição de manifestação - dilação de prazo deferida

12/12/2025, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 14:33

Juntada de ato ordinatório

14/10/2025, 14:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/10/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/10/2025, 15:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/05/2024, 10:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/05/2024, 10:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 16:27

Todas as movimentações(63)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:26

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 19:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/05/2026, 19:49

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 19:49

Despacho

•13/05/2026, 19:49

13/05/2026, 19:49

Conclusos para despacho

13/12/2025, 13:39

Juntada de Petição de manifestação - dilação de prazo deferida

12/12/2025, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 14:33

Juntada de ato ordinatório

14/10/2025, 14:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/10/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/10/2025, 15:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/05/2024, 10:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/05/2024, 10:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

27/01/2024, 00:08

Publicado Despacho em 26/01/2024.

27/01/2024, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 21:34

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 21:34

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

24/01/2024, 21:34

Conclusos para despacho

01/12/2022, 11:36

Juntada de Petição de outras peças

25/11/2022, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2022.

24/11/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 15:38

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

22/11/2022, 15:38

Juntada de ato ordinatório

22/11/2022, 15:36

Conclusos para despacho

30/04/2022, 19:33

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2022, 21:46

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/03/2022, 18:43

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2022.

15/02/2022, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI - SP180615 ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MMº(ª). Juiz(a) Federal da 4ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo, nos termos do art. 9º, IX, da Portaria SP-EF-04V nº 32, de 18 de fevereiro de 2021, fica a parte executada intimada do(s) documento(s) juntado(s) aos autos, conforme petição de ID 198816050, bem como para, querendo, manifestar-se em 30 (trinta) dias. São Paulo, 11 de fevereiro de 2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005740-72.2021.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

14/02/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:53

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:53

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 17:55

Juntada de ato ordinatório

11/02/2022, 17:53

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

11/02/2022, 17:46

Juntada de certidão

11/02/2022, 17:45

Conclusos para despacho

11/02/2022, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2022, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI - SP180615 ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MMº(ª). Juiz(a) Federal da 4ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo, nos termos do art. 9º, IX, da Portaria SP-EF-04V nº 32, de 18 de fevereiro de 2021, fica a parte executada intimada da manifestação juntada aos autos, conforme ID 198816050, bem como para, querendo, manifestar-se em 30 (trinta) dias. Outrossim, por determinação do(a) MMº(ª). Juiz(a) Federal da 4ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo, nos termos do art. 9º, IX, da Portaria SP-EF-04V nº 32, de 18 de fevereiro de 2021, fica a parte exequente intimada do documento juntado aos autos, conforme ID 241896080, bem como para, querendo, manifestar-se em 30 (trinta) dias. São Paulo, 7 de fevereiro de 2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005740-72.2021.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 16:08

Juntada de ato ordinatório

07/02/2022, 16:07

Juntada de certidão

07/02/2022, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

20/12/2021, 13:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 00:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 00:21

Publicado Despacho em 06/10/2021.

06/10/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 16:12

Juntada de certidão

04/10/2021, 13:50

Juntada de certidão

26/03/2021, 12:53

Conclusos para despacho

19/03/2021, 11:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2021, 17:43

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

09/02/2021, 14:45

Recebidos os autos

09/02/2021, 14:45

Distribuído por dependência

05/02/2021, 11:18

Recebido pelo Distribuidor

05/02/2021, 11:18

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 14:33

Despacho

•24/01/2024, 21:34

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 17:55

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 17:53

Decisão

•11/02/2022, 17:45

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 16:08

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 16:07

Sentença

•07/02/2022, 15:50

Despacho

•04/10/2021, 16:12

Outros Documentos

•04/10/2021, 13:50