Execução Fiscal 0008796-85.2014.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 219.113,11

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS CRISTINA GOMES PEREIRA

CPF·Representa: Réu

MARCELO DE CAMARGO ANDRADE

OAB/SP 133185·CPF·Representa: Réu

FABIANO MOREIRA

OAB/SP 206784·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(49)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

RAFAEL NADER CHRYSOSTOMO

Terceiro

FREDERICO DE SANTANA VIEIRA

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO DE VIRACOPOS (IMPETRADO)

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA ALFANDEGA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

GUILHERME ASSIS DE CARVALHO

Terceiro

JUNDIA

Terceiro

JUNDIAI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA DERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI/SP

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL MATO GROSSO DO SUL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE OSASCO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PGFN

ALCUNHA

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

ALCUNHA

FRL SUPRIMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

FURLAB - ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2026, 13:02

Juntada de certidão

18/05/2026, 18:52

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

17/05/2026, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 18:11

Conclusos para despacho

01/12/2025, 23:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/12/2025, 23:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/10/2025, 13:49

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 54/2019

08/03/2023, 06:49

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

08/03/2023, 06:49

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

12/12/2022, 12:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/02/2022, 16:06

Decorrido prazo de FURLAB - ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA - EPP em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2022, 14:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2022, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:53

Todas as movimentações(88)

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2026, 13:02

Juntada de certidão

18/05/2026, 18:52

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

17/05/2026, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 18:11

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho de Inspeção

•20/05/2026, 13:02

Despacho

•09/03/2026, 18:11

01/12/2025, 23:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/12/2025, 23:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/10/2025, 13:49

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 54/2019

08/03/2023, 06:49

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

08/03/2023, 06:49

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

12/12/2022, 12:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/02/2022, 16:06

Decorrido prazo de FURLAB - ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA - EPP em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2022, 14:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2022, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:53

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FURLAB - ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA - EPP, FRL SUPRIMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: MARCELO DE CAMARGO ANDRADE - SP133185, FABIANO MOREIRA - SP206784 INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 203, par. 4º, do CPC): Nos termos do art. 2º, inciso XII da Portaria 21/2020 desta Vara, REMETO os autos ao ARQUIVO - SOBRESTADO por parcelamento do débito. 3ª Vara Federal de Campinas EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008796-85.2014.4.03.6105 / 3ª Vara Federal de Campinas

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 16:08

Juntada de ato ordinatório

07/02/2022, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 16:19

Juntada de ato ordinatório

25/01/2022, 16:18

Mandado devolvido parcialmente cumprido

25/01/2022, 15:36

Juntada de Petição de diligência

25/01/2022, 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2022, 14:13

Expedição de Mandado.

10/12/2021, 14:30

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/12/2021, 15:12

Juntada de certidão

07/12/2021, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 18:21

Conclusos para despacho

20/09/2021, 22:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/09/2021, 09:19

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 00:07

Juntada de Petição de diligência

21/02/2020, 15:59

Mandado devolvido cumprido

21/02/2020, 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2020, 14:11

Juntada de certidão

19/02/2020, 12:48

Expedição de Mandado.

18/02/2020, 17:24

Juntada de certidão

18/02/2020, 17:23

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

17/02/2020, 17:29

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

17/02/2020, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 14:59

Conclusos para despacho

17/12/2019, 13:37

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

17/12/2019, 13:37

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 54/2019

16/12/2019, 07:51

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.54/2019 (3a. Vara)

11/12/2019, 09:00

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

11/12/2019, 08:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/11/2019, 11:16

Juntada de certidão

23/10/2019, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2019, 19:43

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.176/2019 (3a. Vara) (em Seretaria)

26/06/2019, 08:27

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

25/06/2019, 16:53

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO ENTREGA DOS BENS MÓVEIS ARREMATADOS Complemento Livre: 0503.2019.01040 EM 04/06/2019 (Guia 2019.0060)

25/06/2019, 12:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO SISTEMA RENAJUD Complemento Livre:

25/06/2019, 12:54

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: PRAZO PARA EMBARGOS A ARREMATAÇÃO

04/06/2019, 13:22

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: Complemento Livre:

04/06/2019, 11:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961050012208 Complemento Livre:

15/05/2019, 11:34

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO POSITIVO Valor: 8.500,00 Complemento Livre:

07/05/2019, 14:45

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre: LEILÃO DIA 22/04/2019

02/05/2019, 12:06

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

30/04/2019, 11:53

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre: 2º EM 25/02/2019

25/02/2019, 14:21

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre: 1º EM 11/02/2019

25/02/2019, 11:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DISPONIBILIZAÇÃO D. ELETRONICO DE EDITAL Complemento Livre: CADERNO ADMINISTRATIVO PAG. 48/76 EM 22/01/2019

01/02/2019, 11:55

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: LEILÃO Prazo do Edital: Complemento Livre:

18/01/2019, 11:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/10/2018, 15:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/10/2018, 13:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/10/2018, 09:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/10/2018, 10:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTA COM COTA PARA A PROCURADORIA DA FN Complemento Livre:

09/10/2018, 09:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/10/2018, 09:38

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0503.2018.00284 Complemento Livre:

05/03/2018, 06:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO CONSTATAÇÃO PARA LEILÃO Complemento Livre: 0503.2018.00284 EM 14/02/2018 (Guia 2018.0015)

19/02/2018, 15:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO Complemento Livre: 201761050024338

13/06/2017, 13:34

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 184/2017 Complemento Livre: 0503.2017.02157

02/06/2017, 12:16

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - OFÍCIO Complemento Livre: 0503.2017.02157 EM 15/05/2017 (Guia 2017.0089)

16/05/2017, 10:56

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO

09/05/2017, 09:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/05/2017, 09:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/07/2016, 13:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO Complemento Livre: 201661050037942

12/07/2016, 13:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/07/2016, 10:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/06/2016, 09:00

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0503.2015.01333 Complemento Livre: CITACAO PENHORA E AVALIACAO

02/12/2015, 16:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO 201561050040625 Complemento Livre: MANIFESTACAO DO EXECUTADO

02/12/2015, 16:27

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 0503.2015.01333 (Guia 2015.0076)

21/05/2015, 14:29

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

30/10/2014, 06:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/10/2014, 15:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/10/2014, 15:45

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

29/08/2014, 15:16

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 16:08

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 16:06

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 16:18

Despacho

•06/12/2021, 18:21

Despacho

•18/12/2019, 17:22