Cumprimento de sentença 5000280-31.2018.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Marília

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Reintegração / Manutenção de Posse · 03ª Vara Federal de Marília com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 01 - Des.fed. David Dantas 3° Grau · TRF3 · Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

COSMO REZENDE DA SILVA - ME

CNPJ

Autor

DNIT

Terceiro

DNIT MS

Terceiro

RUMO MALHA PAULISTA S/A (ATUAL DENOMINACAO DE ALL AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA)

Terceiro

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL ASPERTI QUINHOLI

OAB/SP 333127·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS KEPPLER

OAB/SP 68931·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ASPERTI QUINHOLI

OAB/SP 333127·CPF·Representa: Réu

RAFAEL AUGUSTO PAES DE ALMEIDA

OAB/SP 158591·CPF·Representa: Réu

IVANA MARIA GOMES MENDES PARRA

OAB/SP 358106·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

COSMO REZENDE DA SILVA - ME

CNPJ

Autor

DNIT

Terceiro

DNIT MS

Terceiro

RUMO MALHA PAULISTA S/A (ATUAL DENOMINACAO DE ALL AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA)

Terceiro

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Terceiro

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Reu

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Reu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL ASPERTI QUINHOLI

OAB/SP 333127·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS KEPPLER

OAB/SP 68931·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ASPERTI QUINHOLI

OAB/SP 333127·CPF·Representa: Réu

RAFAEL AUGUSTO PAES DE ALMEIDA

OAB/SP 158591·CPF·Representa: Réu

IVANA MARIA GOMES MENDES PARRA

OAB/SP 358106·CPF·Representa: Réu

THIAGO SALES PEREIRA

OAB/SP 282430·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/02/2024, 19:19

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 15:50

Juntada de certidão

30/09/2022, 15:49

Transitado em Julgado em 17/09/2022

30/09/2022, 15:46

Decorrido prazo de COSMO REZENDE DA SILVA - ME em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 00:06

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 10:55

Desentranhado o documento

22/08/2022, 16:33

Transitado em Julgado em 15/08/2022

18/08/2022, 13:05

Decorrido prazo de Subseção Judiciária de Marília/SP - 3ª Vara Federal em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:01

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 18:53

Decorrido prazo de RUMO MALHA PAULISTA S.A. em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:37

Todas as movimentações(84)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/02/2024, 19:19

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 15:50

Juntada de certidão

30/09/2022, 15:49

Transitado em Julgado em 17/09/2022

30/09/2022, 15:46

Decorrido prazo de COSMO REZENDE DA SILVA - ME em 16/09/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•30/05/2022, 14:17

Despacho

•24/03/2022, 16:52

17/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 00:06

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 10:55

Desentranhado o documento

22/08/2022, 16:33

Transitado em Julgado em 15/08/2022

18/08/2022, 13:05

Decorrido prazo de Subseção Judiciária de Marília/SP - 3ª Vara Federal em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:01

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 18:53

Decorrido prazo de RUMO MALHA PAULISTA S.A. em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:37

Juntada de certidão

10/06/2022, 09:19

Decorrido prazo de Subseção Judiciária de Marília/SP - 3ª Vara Federal em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:11

Publicado Sentença em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2022, 14:17

Conclusos para julgamento

26/05/2022, 11:18

Juntada de Petição de informações prestadas

25/05/2022, 12:59

Decorrido prazo de Subseção Judiciária de Marília/SP - 3ª Vara Federal em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:53

Decorrido prazo de COSMO REZENDE DA SILVA - ME em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:28

Juntada de certidão

06/05/2022, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 00:05

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/03/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 10:18

Decorrido prazo de COSMO REZENDE DA SILVA - ME em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 16:52

Conclusos para despacho

23/03/2022, 16:35

Juntada de Petição de informações prestadas

22/03/2022, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:10

Publicado Intimação em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:45

Juntada de certidão

15/03/2022, 11:43

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

14/03/2022, 19:27

Juntada de ato ordinatório

14/03/2022, 19:27

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 17:29

Decorrido prazo de COSMO REZENDE DA SILVA - ME em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:42

Decorrido prazo de COSMO REZENDE DA SILVA - ME em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 16:13

Conclusos para despacho

08/03/2022, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

04/03/2022, 00:05

Publicado Intimação em 04/03/2022.

04/03/2022, 00:05

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

25/02/2022, 18:15

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 10:47

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

24/02/2022, 22:58

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 11:08

Conclusos para despacho

23/02/2022, 13:03

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/02/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2022, 17:36

Publicado Intimação em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RUMO MALHA PAULISTA S.A., DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Advogados do(a) AUTOR: ROBERTO CARLOS KEPPLER - SP68931, RAFAEL AUGUSTO PAES DE ALMEIDA - SP158591, IVANA MARIA GOMES MENDES PARRA - SP358106, THIAGO SALES PEREIRA - SP282430-B REU: COSMO REZENDE DA SILVA - ME PROCURADOR: RAFAEL ASPERTI QUINHOLI Advogado do(a) REU: RAFAEL ASPERTI QUINHOLI - SP333127 D E S P A C H O Intimação - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 5000280-31.2018.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. A parte ré apurou a quantia que entende devida a título de honorários (R$ 2.476,25). Efetue a autora o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC. Fica ciente de que, não ocorrendo pagamento voluntário no referido prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e de honorários de advogado no mesmo percentual, nos moldes do que dispõe o parágrafo primeiro do citado artigo. Registre-se, ainda, que decorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário pelo executado, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, nos próprios autos e independente de penhora ou nova intimação, conforme previsto no artigo 525 do mesmo Código de ritos. Intimem-se e cumpra-se. Marília, 3 de fevereiro de 2022.

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 17:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/01/2022, 14:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/12/2021, 15:58

Conclusos para despacho

18/11/2021, 18:20

Recebidos os autos

09/11/2021, 19:07

Juntada de certidão

09/11/2021, 19:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

26/04/2018, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2018, 17:34

Conclusos para despacho

13/04/2018, 11:55

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 27/03/2018 23:59:59.

28/03/2018, 03:43

Decorrido prazo de RUMO MALHA PAULISTA S.A. em 27/03/2018 23:59:59.

28/03/2018, 00:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/03/2018, 20:33

Publicado Despacho em 19/03/2018.

19/03/2018, 00:11

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/03/2018, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2018, 10:11

Expedição de Outros documentos.

14/03/2018, 10:11

Expedição de Outros documentos.

14/03/2018, 10:11

Expedição de Comunicação via sistema.

14/03/2018, 10:11

Conclusos para despacho

13/03/2018, 17:54

Juntada de Certidão

13/03/2018, 17:54

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

15/02/2018, 10:29

Expedição de Certidão.

15/02/2018, 10:29

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

09/02/2018, 17:46

Distribuído por dependência

09/02/2018, 17:46

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 19:27

Despacho

•08/03/2022, 16:13

Despacho

•24/02/2022, 11:08

Despacho

•03/02/2022, 17:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/12/2021, 15:58

Decisão

•09/11/2021, 15:29

Decisão

•17/03/2021, 02:22

Acórdão

•21/10/2020, 18:19

Acórdão

•19/10/2020, 22:33

Despacho

•24/06/2020, 14:57

Despacho

•24/06/2020, 14:10

Acórdão

•24/04/2020, 08:21

Acórdão

•22/04/2020, 19:02

Todos os documentos(19)

Sentença

•30/05/2022, 14:17

Despacho

•24/03/2022, 16:52

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 19:27

Despacho

•08/03/2022, 16:13

Despacho

•24/02/2022, 11:08

Despacho

•03/02/2022, 17:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/12/2021, 15:58

Decisão

•09/11/2021, 15:29

Decisão

•17/03/2021, 02:22

Acórdão

•21/10/2020, 18:19

Acórdão

•19/10/2020, 22:33

Despacho

•24/06/2020, 14:57

Despacho

•24/06/2020, 14:10

Acórdão

•24/04/2020, 08:21

Acórdão

•22/04/2020, 19:02

Despacho

•23/05/2019, 15:47

Despacho

•22/05/2019, 13:55

Despacho

•24/04/2018, 17:34

Despacho

•14/03/2018, 10:11