Procedimento Comum Cível 5003816-05.2018.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2018

Valor da Causa

R$ 110.398,28

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santo André

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

Partes do Processo

MARIA PINHEIRO DE JESUS MAGALHAES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA DOS SANTOS SOUSA

OAB/SP 273957·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 16:25

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/11/2023, 16:24

Transitado em Julgado em 05/10/2023

13/11/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 17:01

Conclusos para despacho

06/10/2023, 13:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:02

Decorrido prazo de MARIA PINHEIRO DE JESUS MAGALHAES em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:09

Decorrido prazo de MARIA PINHEIRO DE JESUS MAGALHAES em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 20:04

Publicado Despacho em 30/08/2023.

30/08/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 18:37

Juntada de ato ordinatório

28/08/2023, 18:33

Publicado Sentença em 14/08/2023.

15/08/2023, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 07:15

Todas as movimentações(143)

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 16:25

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/11/2023, 16:24

Transitado em Julgado em 05/10/2023

13/11/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 17:01

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•10/11/2023, 17:01

Despacho

•28/08/2023, 18:37

06/10/2023, 13:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:02

Decorrido prazo de MARIA PINHEIRO DE JESUS MAGALHAES em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:09

Decorrido prazo de MARIA PINHEIRO DE JESUS MAGALHAES em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 20:04

Publicado Despacho em 30/08/2023.

30/08/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 18:37

Juntada de ato ordinatório

28/08/2023, 18:33

Publicado Sentença em 14/08/2023.

15/08/2023, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 07:15

Conclusos para despacho

10/08/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 15:37

Juntada de Petição de outras peças

27/07/2023, 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2023, 19:01

Conclusos para julgamento

14/07/2023, 14:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:24

Decorrido prazo de MARIA PINHEIRO DE JESUS MAGALHAES em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:17

Publicado Despacho em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 10:41

Conclusos para despacho

19/06/2023, 18:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/06/2023, 18:35

Juntada de certidão

19/06/2023, 18:34

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/03/2022, 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/03/2022, 18:24

Juntada de certidão

15/03/2022, 18:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:37

Decorrido prazo de MARIA PINHEIRO DE JESUS MAGALHAES em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:53

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA PINHEIRO DE JESUS MAGALHAES Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA DOS SANTOS SOUSA - SP273957 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência às partes do teor dos PRC/RPV expedidos, em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Resolução CJF 458/2017, com posterior remessa por via eletrônica. Após o envio eletrônico, aguarde-se o pagamento no arquivo sobrestado. SANTO ANDRé, 7 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003816-05.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 15:02

Conclusos para despacho

07/02/2022, 11:28

Juntada de certidão

07/02/2022, 11:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de MARIA PINHEIRO DE JESUS MAGALHAES em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 00:58

Juntada de Petição de outras peças

26/11/2021, 15:17

Publicado Decisão em 10/11/2021.

10/11/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 01:18

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 14:46

Proferida decisão interlocutória

13/10/2021, 13:02

Conclusos para decisão

08/10/2021, 12:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:09

Decorrido prazo de MARIA PINHEIRO DE JESUS MAGALHAES em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:49

Juntada de Petição de outras peças

19/08/2021, 09:32

Publicado Despacho em 17/08/2021.

17/08/2021, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

17/08/2021, 02:59

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 15:41

Conclusos para despacho

07/06/2021, 15:13

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

20/05/2021, 14:41

Expedição de Informação

20/05/2021, 14:41

Juntada de Petição de outras peças

29/04/2021, 17:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/04/2021, 09:41

Decorrido prazo de MARIA PINHEIRO DE JESUS MAGALHAES em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:58

Publicado Despacho em 09/04/2021.

10/04/2021, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 08:43

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 18:00

Conclusos para despacho

26/02/2021, 16:12

Juntada de certidão

26/02/2021, 16:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/02/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 18:16

Juntada de certidão

29/01/2021, 18:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/01/2021, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 16:00

Conclusos para despacho

26/01/2021, 15:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/01/2021, 14:45

Publicado Despacho em 07/12/2020.

07/12/2020, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

05/12/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 17:39

Conclusos para despacho

28/10/2020, 16:34

Decorrido prazo de MARIA PINHEIRO DE JESUS MAGALHAES em 22/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 11:49

Publicado Despacho em 09/09/2020.

09/09/2020, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2020

09/09/2020, 01:46

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 08:52

Conclusos para despacho

04/08/2020, 08:47

Juntada de intimação de pauta

30/06/2020, 14:38

Expedição de termo de audiência

28/08/2019, 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/08/2019, 10:26

Expedição de .

19/08/2019, 11:04

Expedição de .

19/08/2019, 11:03

Expedição de .

19/08/2019, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2019, 17:49

Conclusos para despacho

18/07/2019, 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2019, 17:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2019 23:59:59.

29/06/2019, 00:22

Expedição de informação.

20/06/2019, 11:30

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

20/06/2019, 11:30

Decorrido prazo de MARIA PINHEIRO DE JESUS MAGALHAES em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 00:43

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/05/2019, 00:08

Publicado Sentença em 22/05/2019.

22/05/2019, 00:08

Juntada de Petição de Apelação

19/05/2019, 09:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor de cumprimentos de tutelas - INSS

17/05/2019, 15:39

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 15:38

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 15:38

Expedição de Comunicação via sistema.

17/05/2019, 15:38

Julgado procedente o pedido

16/05/2019, 18:29

Conclusos para julgamento

09/05/2019, 16:23

Audiência oitiva de testemunhas realizada para 08/05/2019 15:00 1ª Vara Federal de Santo André.

08/05/2019, 16:33

Juntada de Petição de outros documentos

29/03/2019, 14:56

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

21/03/2019, 00:29

Publicado Despacho em 21/03/2019.

21/03/2019, 00:29

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 18:30

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 18:30

Expedição de Comunicação via sistema.

18/03/2019, 18:29

Conclusos para despacho

18/03/2019, 15:58

Audiência oitiva de testemunhas designada para 08/05/2019 15:00 1ª Vara Federal de Santo André.

14/03/2019, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2019, 14:47

Conclusos para despacho

06/02/2019, 11:25

Juntada de Petição de outras peças

05/02/2019, 18:36

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/01/2019, 00:17

Publicado Despacho em 29/01/2019.

29/01/2019, 00:17

Expedição de Outros documentos.

23/01/2019, 15:02

Conclusos para despacho

27/11/2018, 17:48

Decorrido prazo de MARIA PINHEIRO DE JESUS MAGALHAES em 26/11/2018 23:59:59.

27/11/2018, 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2018 23:59:59.

06/11/2018, 01:02

Publicado Despacho em 29/10/2018.

29/10/2018, 00:12

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

27/10/2018, 00:12

Expedição de Outros documentos.

24/10/2018, 16:33

Expedição de Outros documentos.

24/10/2018, 16:33

Expedição de Comunicação via sistema.

24/10/2018, 16:33

Conclusos para despacho

09/10/2018, 13:25

Expedição de Certidão

02/10/2018, 15:43

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

02/10/2018, 15:43

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

02/10/2018, 10:22

Distribuído por sorteio

02/10/2018, 10:22

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 18:33

Despacho

•15/08/2023, 07:15

Sentença

•10/08/2023, 15:37

Sentença

•14/07/2023, 19:01

Despacho

•20/06/2023, 10:54

Despacho

•20/06/2023, 10:41

Despacho

•07/02/2022, 16:05

Despacho

•07/02/2022, 15:02

Decisão

•08/11/2021, 14:46

Decisão

•13/10/2021, 13:02

Despacho

•13/08/2021, 16:38

Despacho

•28/07/2021, 15:41

Despacho

•12/03/2021, 10:50

Todos os documentos(37)

Despacho

•10/11/2023, 17:01

Despacho

•28/08/2023, 18:37

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 18:33

Despacho

•15/08/2023, 07:15

Sentença

•10/08/2023, 15:37

Sentença

•14/07/2023, 19:01

Despacho

•20/06/2023, 10:54

Despacho

•20/06/2023, 10:41

Despacho

•07/02/2022, 16:05

Despacho

•07/02/2022, 15:02

Decisão

•08/11/2021, 14:46

Decisão

•13/10/2021, 13:02

Despacho

•13/08/2021, 16:38

Despacho

•28/07/2021, 15:41

Despacho

•12/03/2021, 10:50

Despacho

•26/02/2021, 18:00

Despacho

•29/01/2021, 18:16

Despacho

•26/01/2021, 16:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/01/2021, 14:45

Despacho

•02/12/2020, 16:19

Despacho

•28/10/2020, 17:39

Despacho

•04/09/2020, 11:01

Despacho

•04/08/2020, 08:52

Acórdão

•03/04/2020, 12:51

Acórdão

•02/04/2020, 23:27

Despacho

•22/07/2019, 17:49

Sentença

•17/05/2019, 15:38

Sentença

•16/05/2019, 18:29

Termo de audiência

•08/05/2019, 16:33

Despacho

•18/03/2019, 18:29

Despacho

•18/03/2019, 17:44

Despacho

•06/02/2019, 14:47

Despacho

•23/01/2019, 15:02

Despacho

•17/12/2018, 15:57

Despacho

•24/10/2018, 16:33

Despacho

•09/10/2018, 17:53

Outras peças

•02/10/2018, 10:22