Cumprimento de sentença 5003966-92.2017.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 315.976,33

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO

Partes do Processo

R V SAMPAR & CIA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CARLOS ROQUE SAMPAR

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO

OAB/SP 225214·CPF·Representa: Autor

LUCAS PEREIRA ARAUJO

OAB/SP 347021·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(103)

R V SAMPAR & CIA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CARLOS ROQUE SAMPAR

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

C. R. SAMPAR EIRELI

Terceiro

CARLOS ROQUE SAMPAR

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 13:27

Juntada de certidão

27/06/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/04/2025, 17:38

Decorrido prazo de R V SAMPAR & CIA LTDA - EPP em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:19

Decorrido prazo de CARLOS ROQUE SAMPAR em 28/03/2025 23:59.

31/03/2025, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

25/03/2025, 05:45

Publicado Despacho em 24/03/2025.

25/03/2025, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

25/03/2025, 03:18

Publicado Despacho em 21/03/2025.

25/03/2025, 03:18

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

20/03/2025, 12:37

Conclusos para decisão

20/03/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 18:58

Todas as movimentações(171)

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 13:27

Juntada de certidão

27/06/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/04/2025, 17:38

Decorrido prazo de R V SAMPAR & CIA LTDA - EPP em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:19

Decorrido prazo de CARLOS ROQUE SAMPAR em 28/03/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•20/03/2025, 12:36

Despacho

•19/03/2025, 18:58

31/03/2025, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

25/03/2025, 05:45

Publicado Despacho em 24/03/2025.

25/03/2025, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

25/03/2025, 03:18

Publicado Despacho em 21/03/2025.

25/03/2025, 03:18

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

20/03/2025, 12:37

Conclusos para decisão

20/03/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 18:58

Conclusos para despacho

24/10/2024, 18:03

Processo Desarquivado

24/10/2024, 18:03

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2024, 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

19/12/2023, 19:27

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 15:11

Transitado em Julgado em 24/11/2022

30/11/2022, 15:11

Decorrido prazo de CARLOS ROQUE SAMPAR em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:04

Decorrido prazo de R V SAMPAR & CIA LTDA - EPP em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:03

Publicado Sentença em 26/10/2022.

26/10/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

26/10/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2022, 16:52

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 16:07

Juntada de certidão

24/10/2022, 16:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/10/2022, 15:00

Publicado Despacho em 11/10/2022.

11/10/2022, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

11/10/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 17:14

Juntada de ato ordinatório

07/10/2022, 17:05

Expedido alvará de levantamento

07/10/2022, 17:05

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 15:21

Conclusos para despacho

29/09/2022, 15:33

Decorrido prazo de CARLOS ROQUE SAMPAR em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:08

Decorrido prazo de R V SAMPAR & CIA LTDA - EPP em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 00:30

Publicado Despacho em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/08/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 22:01

Conclusos para despacho

23/08/2022, 21:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/08/2022, 21:10

Decorrido prazo de CARLOS ROQUE SAMPAR em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:19

Decorrido prazo de R V SAMPAR & CIA LTDA - EPP em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/08/2022, 18:04

Juntada de Petição de outras peças

09/08/2022, 10:26

Publicado Despacho em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

29/07/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 20:19

Conclusos para despacho

14/06/2022, 18:41

Juntada de intimação de pauta

14/06/2022, 17:07

Recebidos os autos

14/06/2022, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: R V SAMPAR & CIA LTDA - EPP, CARLOS ROQUE SAMPAR Advogados do(a) APELANTE: LUCAS PEREIRA ARAUJO - SP347021-A, CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO - SP225214-A Advogados do(a) APELANTE: LUCAS PEREIRA ARAUJO - SP347021-A, CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO - SP225214-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL D E S P A C H O Considerando o pleito de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e em atenção ao quanto disposto no artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil de 2015, faz-se necessária a abertura de vista dos autos para manifestação. Dessa forma, APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003966-92.2017.4.03.6102 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente resposta aos embargos de declaração opostos. Após, tornem os autos conclusos para julgamento dos aclaratórios. São Paulo, 2 de fevereiro de 2022.

08/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

07/10/2019, 11:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 01/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 21:51

Decorrido prazo de CARLOS ROQUE SAMPAR em 17/09/2019 23:59:59.

18/09/2019, 20:23

Decorrido prazo de R V SAMPAR & CIA LTDA - EPP em 17/09/2019 23:59:59.

18/09/2019, 20:23

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/09/2019, 00:03

Publicado Despacho em 10/09/2019.

10/09/2019, 00:03

Juntada de Petição de contrarrazões

09/09/2019, 10:36

Expedição de Informação

05/09/2019, 14:01

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 14:01

Expedição de Informação

05/09/2019, 14:01

Expedição de Informação

05/09/2019, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 18:08

Conclusos para despacho

26/08/2019, 15:32

Expedição de Informação

26/08/2019, 11:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 01:00

Juntada de Petição de apelação

09/08/2019, 15:58

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

31/07/2019, 00:05

Publicado Sentença em 31/07/2019.

31/07/2019, 00:05

Expedição de Outros documentos.

26/07/2019, 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/07/2019, 18:53

Conclusos para julgamento

04/06/2019, 09:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 01:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 00:54

Publicado Despacho em 20/05/2019.

20/05/2019, 00:15

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/05/2019, 12:12

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2019, 19:58

Conclusos para despacho

14/05/2019, 18:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/05/2019, 16:08

Publicado Sentença em 13/05/2019.

13/05/2019, 00:40

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/05/2019, 12:21

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 11:44

Julgado procedente em parte do pedido

08/05/2019, 19:28

Conclusos para julgamento

01/04/2019, 14:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 28/03/2019 23:59:59.

29/03/2019, 15:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/03/2019, 15:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/03/2019, 15:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/03/2019, 16:16

Publicado Intimação em 07/03/2019.

07/03/2019, 00:31

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

02/03/2019, 00:30

Expedição de Outros documentos.

28/02/2019, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2019, 16:03

Conclusos para despacho

26/02/2019, 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria processante.

19/02/2019, 15:19

Juntada de informação

19/02/2019, 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Seção de Contadoria

05/02/2019, 11:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/02/2019, 09:40

Conclusos para julgamento

01/02/2019, 12:39

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

11/01/2019, 13:44

Conclusos para despacho

21/09/2018, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2018, 17:16

Audiência 5ª vara de ribeirão preto - conciliação, instrução e julgamento na vara realizada para 19/09/2018 14:30 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto.

20/09/2018, 17:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/08/2018 23:59:59.

07/09/2018, 00:24

Decorrido prazo de R V SAMPAR & CIA LTDA - EPP em 30/08/2018 23:59:59.

07/09/2018, 00:24

Decorrido prazo de CARLOS ROQUE SAMPAR em 30/08/2018 23:59:59.

03/09/2018, 01:08

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/08/2018, 00:08

Publicado Intimação em 23/08/2018.

23/08/2018, 00:08

Audiência 5ª vara de ribeirão preto - conciliação, instrução e julgamento na vara designada para 19/09/2018 14:30 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto.

20/08/2018, 14:54

Expedição de Outros documentos.

20/08/2018, 14:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/08/2018, 13:40

Conclusos para julgamento

30/07/2018, 17:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/07/2018, 17:26

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/07/2018, 00:07

Publicado Intimação em 24/07/2018.

24/07/2018, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/07/2018, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2018, 13:20

Conclusos para despacho

18/07/2018, 17:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/07/2018 23:59:59.

11/07/2018, 08:24

Decorrido prazo de CARLOS ROQUE SAMPAR em 10/07/2018 23:59:59.

11/07/2018, 08:24

Decorrido prazo de R V SAMPAR & CIA LTDA - EPP em 10/07/2018 23:59:59.

11/07/2018, 08:24

Juntada de Petição de outras peças

02/07/2018, 17:09

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/06/2018, 00:11

Publicado Intimação em 29/06/2018.

29/06/2018, 00:11

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/06/2018, 00:11

Publicado Intimação em 29/06/2018.

29/06/2018, 00:11

Expedição de Outros documentos.

26/06/2018, 16:19

Expedição de Outros documentos.

26/06/2018, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2018, 14:58

Conclusos para despacho

25/06/2018, 18:17

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

25/06/2018, 18:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/06/2018, 11:52

Conclusos para julgamento

05/03/2018, 12:00

Decorrido prazo de R V SAMPAR & CIA LTDA - EPP em 02/03/2018 23:59:59.

03/03/2018, 00:31

Decorrido prazo de CARLOS ROQUE SAMPAR em 02/03/2018 23:59:59.

03/03/2018, 00:30

Juntada de Petição de impugnação

28/02/2018, 16:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/02/2018 23:59:59.

15/02/2018, 00:34

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/02/2018, 00:05

Publicado Intimação em 07/02/2018.

07/02/2018, 00:05

Expedição de Outros documentos.

02/02/2018, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2018, 14:09

Conclusos para despacho

01/02/2018, 15:07

Decorrido prazo de R V SAMPAR & CIA LTDA - EPP em 29/01/2018 23:59:59.

31/01/2018, 03:34

Decorrido prazo de CARLOS ROQUE SAMPAR em 29/01/2018 23:59:59.

31/01/2018, 03:34

Publicado Intimação em 22/01/2018.

22/01/2018, 00:09

Juntada de Petição de contestação

17/01/2018, 16:23

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

21/12/2017, 00:06

Mandado devolvido cumprido

20/12/2017, 10:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

20/12/2017, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/12/2017, 19:16

Expedição de Mandado.

18/12/2017, 16:20

Expedição de Outros documentos.

18/12/2017, 16:19

Expedição de Outros documentos.

18/12/2017, 16:19

Expedição de Mandado.

18/12/2017, 15:54

Concedida a Antecipação de tutela

15/12/2017, 21:29

Conclusos para decisão

13/12/2017, 15:21

Expedição de Certidão.

13/12/2017, 13:15

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

13/12/2017, 13:15

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

12/12/2017, 18:09

Distribuído por sorteio

12/12/2017, 18:09

Despacho

•19/03/2025, 18:58

Sentença

•24/10/2022, 17:05

Sentença

•24/10/2022, 16:52

Despacho

•07/10/2022, 17:14

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 17:05

Alvará de Levantamento

•07/10/2022, 17:05

Despacho

•07/10/2022, 15:21

Despacho

•23/08/2022, 22:02

Despacho

•23/08/2022, 22:01

Despacho

•27/07/2022, 20:26

Despacho

•27/07/2022, 20:19

Acórdão

•13/05/2022, 11:41

Acórdão

•12/05/2022, 15:23

Todos os documentos(35)

Despacho

•20/03/2025, 12:36

Despacho

•19/03/2025, 18:58

Despacho

•19/03/2025, 18:58

Sentença

•24/10/2022, 17:05

Sentença

•24/10/2022, 16:52

Despacho

•07/10/2022, 17:14

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 17:05

Alvará de Levantamento

•07/10/2022, 17:05

Despacho

•07/10/2022, 15:21

Despacho

•23/08/2022, 22:02

Despacho

•23/08/2022, 22:01

Despacho

•27/07/2022, 20:26

Despacho

•27/07/2022, 20:19

Acórdão

•13/05/2022, 11:41

Acórdão

•12/05/2022, 15:23

Despacho

•07/02/2022, 16:10

Despacho

•07/02/2022, 07:52

Acórdão

•22/11/2021, 08:40

Acórdão

•19/11/2021, 11:06

Despacho

•05/09/2019, 14:01

Despacho

•26/08/2019, 18:09

Sentença

•26/07/2019, 15:43

Sentença

•25/07/2019, 18:53

Despacho

•15/05/2019, 16:02

Despacho

•14/05/2019, 19:58

Sentença

•09/05/2019, 11:44

Sentença

•08/05/2019, 19:28

Despacho

•27/02/2019, 16:03

Despacho

•05/02/2019, 09:40

Termo de audiência

•20/09/2018, 17:16

Despacho

•20/08/2018, 13:40

Despacho

•19/07/2018, 13:20

Despacho

•26/06/2018, 14:58

Despacho

•02/02/2018, 14:09

Decisão

•15/12/2017, 21:29