Agravo em Recurso Especial 5008283-31.2020.4.03.6102 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5008283-31.2020.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 20:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 581103/2024

09/07/2024, 10:42

Protocolizada Petição 581103/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/07/2024

09/07/2024, 10:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/06/2024 Petição Nº 198036/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

11/06/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/06/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0198036 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2270331 - Publicação prevista para 11/06/2024

10/06/2024, 18:11

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00198036/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2270331/SP

03/06/2024, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/05/2024, 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000306-2024-AJC-1T)

22/05/2024, 17:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000306-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2024, 11:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

17/05/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024, 18:22

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00198036/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2270331/SP

16/05/2024, 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/04/2024, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2024 e término em 23/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 198036/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 716.

24/04/2024, 21:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2024, 18:11