Agravo em Recurso Especial 5024268-51.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 14ª Vara Cível Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR

Partes do Processo

POLO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA GONCALVES DE MENEZES

OAB/SP 174869·CPF·Representa: Autor

MARCOS ROGERIO LYRIO PIMENTA

OAB/SP 281421·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 29/11/2021

29/11/2021, 16:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021

04/11/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2021, 18:59

Não conhecido o recurso de POLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A

28/10/2021, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021

28/10/2021, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

07/10/2021, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/10/2021, 08:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/09/2021, 13:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

17/09/2021, 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/07/2021, 10:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/07/2021, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

17/06/2021, 20:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2021, 23:50

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•17/06/2021, 20:27

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•17/06/2021, 20:27

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•17/06/2021, 20:27