Execução de Título Extrajudicial 0000903-73.2015.4.03.6116 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2015

Valor da Causa

R$ 110.549,63

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Assis

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE MARIE BRATFISCH REGO

OAB/SP 313240·CPF·Representa: Autor

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI

OAB/SP 190704·CPF·Representa: Autor

ANTONIO HARABARA FURTADO

OAB/SP 88988·CPF·Representa: Autor

GABRIELA ROSEO FERNANDES

CPF·Representa: Autor

TAINA CALASTRO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO

CPF

Reu

M. DE FATIMA DA CONCEICAO PERFUMARIA - ME

CNPJ

Reu

ROGERIO APARECIDO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

ALINE MARIE BRATFISCH REGO

OAB/SP 313240·CPF·Representa: Autor

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI

OAB/SP 190704·CPF·Representa: Autor

ANTONIO HARABARA FURTADO

OAB/SP 88988·CPF·Representa: Autor

GABRIELA ROSEO FERNANDES

CPF·Representa: Autor

TAINA CALASTRO

CPF·Representa: Autor

LUCELIA REGINA TURINI

OAB/SP 369148·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA RENATA RASQUEL NORONHA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 21:18

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/04/2026, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 17:09

Conclusos para despacho

11/03/2026, 10:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/03/2026, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 17:13

Juntada de entregue (ecarta)

01/10/2025, 02:08

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

30/09/2025, 03:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2025, 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2025, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2025, 13:32

Expedição de carta de citação

05/09/2025, 16:04

Todas as movimentações(187)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 21:18

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/04/2026, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 07:16

Despacho

•05/05/2026, 21:18

19/03/2026, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 17:09

Conclusos para despacho

11/03/2026, 10:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/03/2026, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 17:13

Juntada de entregue (ecarta)

01/10/2025, 02:08

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

30/09/2025, 03:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2025, 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2025, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2025, 13:32

Expedição de carta de citação

05/09/2025, 16:04

Expedição de carta de citação

05/09/2025, 16:04

Expedição de carta de citação

05/09/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/07/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 17:06

Conclusos para despacho

14/07/2025, 12:22

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/07/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 16:06

Conclusos para despacho

05/03/2025, 10:36

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

05/03/2025, 10:34

Conclusos para despacho

24/02/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/12/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 08:09

Decorrido prazo de ROGERIO APARECIDO DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.

09/12/2024, 08:08

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/10/2024, 10:46

Expedição de Comunicação via Correios.

10/10/2024, 09:45

Expedição de carta de citação

09/10/2024, 12:41

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

07/10/2024, 14:16

Conclusos para despacho

20/08/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/08/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 11:59

Conclusos para despacho

17/05/2024, 07:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/05/2024, 10:31

Decorrido prazo de ROGERIO APARECIDO DOS SANTOS em 09/02/2024 23:59.

06/05/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 18:13

Juntada de certidão

16/04/2024, 16:49

Conclusos para despacho

21/02/2024, 10:57

Juntada de certidão

05/12/2023, 13:03

Expedição de Comunicação via Correios.

09/08/2023, 18:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/08/2023, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 18:26

Conclusos para despacho

06/06/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/06/2023, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 10:31

Juntada de certidão

22/04/2023, 21:17

Juntada de certidão

16/01/2023, 19:21

Juntada de certidão

18/10/2022, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 12:46

Conclusos para despacho

11/08/2022, 08:12

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/08/2022, 12:31

Publicado Despacho em 28/06/2022.

28/06/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

28/06/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 10:31

Mandado devolvido sem cumprimento

06/06/2022, 08:07

Juntada de Petição de certidão

06/06/2022, 08:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2022, 08:45

Expedição de Mandado.

31/05/2022, 12:15

Juntada de certidão

31/05/2022, 12:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/05/2022, 18:59

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 18:30

Publicado Despacho em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 20:12

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 13:50

Conclusos para despacho

21/03/2022, 12:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/03/2022, 00:43

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:42

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO HARABARA FURTADO - SP88988 EXECUTADO: M. DE FATIMA DA CONCEICAO PERFUMARIA - ME, MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO, ROGERIO APARECIDO DOS SANTOS Valor da dívida: R$110,549.63 Nome: M. DE FATIMA DA CONCEICAO PERFUMARIA - ME Endereço: desconhecido Nome: MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO Endereço: desconhecido Nome: ROGERIO APARECIDO DOS SANTOS Endereço: desconhecido DESPACHO 1. ID. 54614967: 16.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo- 1.ª Vara Federal de Assis Rua 24 de Maio, n.º 265 - Centro - Assis/SP - CEP 19.800–030 Fone (18) 3302-7900 Email: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0000903-73.2015.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis intime-se a exequente a se manifestar sobre o prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. Principalmente, em relação ao coexecutado Rogério Aparecido dos Santos, vez que frustrada sua citação, conforme o aviso de recebimento devolvido pelo correio com a anotação "mudou-se" (id. 41497586). 2. Após, tornem os autos conclusos. Assis, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2021, 13:12

Conclusos para despacho

16/07/2021, 14:45

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

29/05/2021, 14:05

Mandado devolvido sem cumprimento

29/05/2021, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2021, 23:02

Expedição de Mandado.

16/04/2021, 11:11

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 00:47

Publicado Despacho em 25/11/2020.

25/11/2020, 00:47

Expedição de Outros documentos.

22/11/2020, 08:17

Juntada de Petição de certidão

09/11/2020, 16:56

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 00:06

Juntada de certidão

05/10/2020, 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2020, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 14:15

Conclusos para despacho

20/09/2020, 13:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/09/2020, 07:59

Publicado Despacho em 11/09/2020.

11/09/2020, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2020

11/09/2020, 02:11

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 17:04

Conclusos para despacho

15/08/2020, 11:36

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 01:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/07/2020, 15:42

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2020.

16/07/2020, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2020

16/07/2020, 01:39

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 07:19

Juntada de ato ordinatório

14/07/2020, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 23:01

Juntada de certidão

04/06/2020, 17:07

Juntada de certidão

30/04/2020, 11:27

Juntada de certidão

29/04/2020, 18:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/04/2020, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2020, 16:55

Conclusos para despacho

09/04/2020, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 10:01

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 202/2019 (1a. Vara)

12/09/2019, 11:32

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.202/2019 (1a. Vara)

05/09/2019, 15:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CEF - CONCLUIU DIGITALIZACAO PJE Complemento Livre: MESMA NUMERACAO

05/09/2019, 15:07

Conclusos para despacho

05/09/2019, 11:56

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

05/09/2019, 11:55

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

05/09/2019, 11:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/09/2019, 11:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/08/2019, 13:03

Juntada de Petição de outras peças

26/08/2019, 15:35

Juntada de Petição de outros documentos

26/08/2019, 15:35

Juntada de Petição de outros documentos

26/08/2019, 15:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

14/08/2019, 12:42

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

06/08/2019, 11:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: METADADOS PJE - MESMA NUMERAÇÃO Complemento Livre: REMESSA CEF PARA DIGITALIZAÇÃO

06/08/2019, 08:39

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/08/2019, 14:19

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.94/2018 (1a. Vara) (em Seretaria)

25/10/2018, 11:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/08/2018, 08:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

17/08/2018, 08:29

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: CEF Complemento Livre: INDICAR BENS PENHORÁVEIS

14/08/2018, 13:15

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 9/15

07/06/2018, 08:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/05/2018, 08:16

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/05/2018, 11:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/05/2018, 09:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: BACENJUD Complemento Livre:

11/05/2018, 14:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020000910 Complemento Livre: CEF - Planilha atualizada de débito

09/02/2018, 14:04

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 90/95

06/12/2017, 08:19

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/11/2017, 15:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/11/2017, 15:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/05/2017, 08:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761110004325 - DA CAIXA Complemento Livre: REQUER O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO

13/03/2017, 07:08

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

13/03/2017, 07:07

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.15/2017 (1a. Vara) (em Seretaria)

31/01/2017, 08:19

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - EXEQUENTE Complemento Livre: PARA SE MANIFESTAR EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO

30/01/2017, 14:43

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 16/22

17/10/2016, 09:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/09/2016, 09:23

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/09/2016, 08:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/09/2016, 13:54

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: MARIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO Complemento Livre: PAGAR OU OFERECER BENS A PENHORA

27/09/2016, 13:48

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: COEXEC. MARIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO

28/06/2016, 13:52

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO, PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre:

12/05/2016, 13:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO, PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre: ROGERIO APARECIDO DOS SANTOS

02/05/2016, 06:37

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO, PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre: MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO

02/05/2016, 06:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MINUTA RENAJUD Complemento Livre: PESQUISA DE ENDERECO

28/04/2016, 12:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MINUTA BACENJUD Complemento Livre: PESQUISA DE ENDERECO

28/04/2016, 11:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/04/2016, 13:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/04/2016, 13:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/03/2016, 11:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661110006283 Complemento Livre:

16/03/2016, 11:14

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 54/84

10/03/2016, 05:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/02/2016, 06:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/02/2016, 06:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/02/2016, 17:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661110003375 Complemento Livre:

17/02/2016, 10:57

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 9/26

04/02/2016, 07:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

27/11/2015, 09:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

27/11/2015, 09:30

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO, PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre: COEXECUTADOS

25/11/2015, 15:14

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO, PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre: EMPRESA EXECUTADA

25/11/2015, 15:12

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO, PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre: COEXECUTADOS MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO E ROGERIO AP. DOS SANTOS

27/08/2015, 13:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO, PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre: EMPRESA EXECUTADA

27/08/2015, 13:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/08/2015, 13:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/08/2015, 11:29

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/08/2015, 11:25

Despacho

•19/03/2026, 14:26

Despacho

•11/03/2026, 17:09

Despacho

•13/02/2026, 17:13

Despacho

•14/07/2025, 17:48

Despacho

•14/07/2025, 17:06

Despacho

•04/06/2025, 16:21

Despacho

•04/06/2025, 16:06

Despacho

•22/07/2024, 17:42

Despacho

•12/07/2024, 11:59

Despacho

•29/04/2024, 15:27

Despacho

•16/04/2024, 18:13

Despacho

•12/07/2023, 09:17

Despacho

•10/07/2023, 18:26

Todos os documentos(34)

Despacho

•13/05/2026, 07:16

Despacho

•05/05/2026, 21:18

Despacho

•19/03/2026, 14:26

Despacho

•11/03/2026, 17:09

Despacho

•13/02/2026, 17:13

Despacho

•14/07/2025, 17:48

Despacho

•14/07/2025, 17:06

Despacho

•04/06/2025, 16:21

Despacho

•04/06/2025, 16:06

Despacho

•22/07/2024, 17:42

Despacho

•12/07/2024, 11:59

Despacho

•29/04/2024, 15:27

Despacho

•16/04/2024, 18:13

Despacho

•12/07/2023, 09:17

Despacho

•10/07/2023, 18:26

Despacho de Inspeção

•15/05/2023, 16:53

Despacho

•05/05/2023, 10:30

Despacho

•22/08/2022, 12:46

Despacho

•24/06/2022, 10:31

Despacho de Inspeção

•10/05/2022, 18:30

Despacho

•19/04/2022, 11:28

Despacho

•12/04/2022, 13:50

Despacho

•07/02/2022, 16:22

Despacho

•30/12/2021, 13:12

Despacho de Inspeção

•04/05/2021, 10:54

Despacho

•22/11/2020, 08:17

Despacho

•22/09/2020, 14:15

Despacho

•09/09/2020, 13:30

Despacho

•17/08/2020, 17:04

Ato Ordinatório

•14/07/2020, 07:19

Ato Ordinatório

•14/07/2020, 07:19

Despacho de Inspeção

•16/06/2020, 14:07

Despacho

•10/04/2020, 17:18

Despacho

•17/12/2019, 12:21