Embargos à Execução 5005589-57.2018.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2018

Valor da Causa

R$ 8.315,42

Órgão julgador

3ª Vara Federal de São José dos Campos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO

Partes do Processo

JOAO PAULO CAVALCANTI DE LEMOS

CPF

Autor

LEMOS & CAVALCANTI LTDA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PUBLIUS RANIERI

OAB/SP 182955·CPF·Representa: Autor

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB/SP 148496·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(101)

JOAO PAULO CAVALCANTI DE LEMOS

CPF

Autor

LEMOS & CAVALCANTI LTDA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

19/07/2022, 13:40

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 13:40

Juntada de certidão

19/07/2022, 13:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 01:22

Decorrido prazo de LEMOS & CAVALCANTI LTDA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:30

Decorrido prazo de JOAO PAULO CAVALCANTI DE LEMOS em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

05/07/2022, 00:09

Publicado Despacho em 05/07/2022.

05/07/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 16:19

Juntada de certidão

30/06/2022, 14:11

Conclusos para despacho

30/06/2022, 14:11

Juntada de certidão

30/06/2022, 14:11

Recebidos os autos

14/06/2022, 17:04

Todas as movimentações(56)

Juntada de certidão

19/07/2022, 13:40

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 13:40

Juntada de certidão

19/07/2022, 13:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 01:22

Decorrido prazo de LEMOS & CAVALCANTI LTDA em 12/07/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•01/07/2022, 17:41

Despacho

•30/06/2022, 16:19

13/07/2022, 00:30

Decorrido prazo de JOAO PAULO CAVALCANTI DE LEMOS em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

05/07/2022, 00:09

Publicado Despacho em 05/07/2022.

05/07/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 16:19

Juntada de certidão

30/06/2022, 14:11

Conclusos para despacho

30/06/2022, 14:11

Juntada de certidão

30/06/2022, 14:11

Recebidos os autos

14/06/2022, 17:04

Juntada de substabelecimento

14/06/2022, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: LEMOS & CAVALCANTI LTDA, JOAO PAULO CAVALCANTI DE LEMOS Advogado do(a) APELANTE: PUBLIUS RANIERI - SP182955-A Advogado do(a) APELANTE: PUBLIUS RANIERI - SP182955-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a) APELADO: LIGIA NOLASCO - SP401817-A, DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496-A D E S P A C H O Considerando o pleito de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e em atenção ao quanto disposto no artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil de 2015, faz-se necessária a abertura de vista dos autos para manifestação. Dessa forma, APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005589-57.2018.4.03.6103 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente resposta aos embargos de declaração opostos. Após, tornem os autos conclusos para julgamento dos aclaratórios. São Paulo, 2 de fevereiro de 2022.

08/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

16/07/2019, 13:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 00:40

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2019, 15:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 00:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 23/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 00:57

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/05/2019, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2019.

24/05/2019, 00:21

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 18:26

Ato ordinatório praticado

21/05/2019, 18:25

Juntada de Petição de apelação

21/05/2019, 17:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 00:53

Publicado Sentença em 06/05/2019.

06/05/2019, 00:25

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

03/05/2019, 16:50

Expedição de Outros documentos.

02/05/2019, 11:44

Publicado Sentença em 02/05/2019.

02/05/2019, 00:07

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

01/05/2019, 00:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2019, 15:55

Expedição de Outros documentos.

26/04/2019, 15:55

Conclusos para julgamento

26/04/2019, 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/04/2019, 18:57

Publicado Sentença em 22/04/2019.

22/04/2019, 00:21

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/04/2019, 17:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 17:05

Julgado improcedente o pedido

08/04/2019, 11:29

Conclusos para julgamento

13/03/2019, 18:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/12/2018 23:59:59.

19/12/2018, 20:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/12/2018 23:59:59.

19/12/2018, 20:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/12/2018 23:59:59.

19/12/2018, 20:42

Juntada de Petição de impugnação

30/11/2018, 11:25

Publicado Despacho em 26/11/2018.

26/11/2018, 00:21

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/11/2018, 00:20

Expedição de Outros documentos.

21/11/2018, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2018, 14:35

Conclusos para despacho

05/11/2018, 12:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/10/2018, 14:08

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

16/10/2018, 16:38

Expedição de Certidão

16/10/2018, 16:38

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

16/10/2018, 15:52

Distribuído por dependência

16/10/2018, 15:52

Acórdão

•13/05/2022, 10:57

Acórdão

•12/05/2022, 15:23

Despacho

•07/02/2022, 16:23

Despacho

•07/02/2022, 07:52

Acórdão

•22/11/2021, 13:09

Acórdão

•19/11/2021, 11:06

Despacho

•05/11/2021, 17:17

Despacho

•05/11/2021, 16:59

Ato Ordinatório

•21/05/2019, 18:26

Ato Ordinatório

•21/05/2019, 18:25

Sentença

•02/05/2019, 11:44

Sentença

•26/04/2019, 15:55

Sentença

•12/04/2019, 17:05

Todos os documentos(18)

Despacho

•01/07/2022, 17:41

Despacho

•30/06/2022, 16:19

Acórdão

•13/05/2022, 10:57

Acórdão

•12/05/2022, 15:23

Despacho

•07/02/2022, 16:23

Despacho

•07/02/2022, 07:52

Acórdão

•22/11/2021, 13:09

Acórdão

•19/11/2021, 11:06

Despacho

•05/11/2021, 17:17

Despacho

•05/11/2021, 16:59

Ato Ordinatório

•21/05/2019, 18:26

Ato Ordinatório

•21/05/2019, 18:25

Sentença

•02/05/2019, 11:44

Sentença

•26/04/2019, 15:55

Sentença

•12/04/2019, 17:05

Sentença

•08/04/2019, 11:29

Despacho

•21/11/2018, 17:01

Despacho

•05/11/2018, 14:35