Execução Fiscal 5000449-34.2021.4.03.6007 - TRF3

Execução Fiscal 5000449-34.2021.4.03.6007 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

30/08/2024, 15:33

Arquivado Definitivamente

07/07/2022, 16:28

Transitado em Julgado em 13/05/2022

07/07/2022, 16:28

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:25

Decorrido prazo de CONSTRUIR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:52

Juntada de certidão

23/02/2022, 17:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2022, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:55

Publicado Sentença em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: CONSTRUIR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000449-34.2021.4.03.6007 / 1ª Vara Federal de Coxim Trata-se de execução fiscal movida pelo DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES contra CONSTRUIR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, para recebimento do crédito consubstanciado nos documentos que instruem a inicial. A parte exequente informa que os créditos executados foram pagos e pede a extinção do feito (Id 241248340). É o relato do necessário. Decido. O pedido comporta deferimento. Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Libere-se eventual penhora. Havendo carta precatória expedida, solicite-se devolução. Custas ex lege. Sem honorários. Ids 149979986 e 240596363: Determino o desbloqueio dos valores arrestados ou, se já transferidos para conta judicial, autorizo ao executado a indicação de conta bancária para transferência dos valores respectivos, expedindo-se o necessário. Após o trânsito em julgado e realizadas as baixas das restrições, remetam-se os autos ao arquivo. Cópia desta sentença poderá servir como ofício/mandado. Publique-se, registre-se, intimem-se. Coxim/MS, data e assinatura, conforme certificação eletrônica.

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2022, 11:32

Conclusos para julgamento

04/02/2022, 10:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/02/2022, 17:43

Documentos

Sentença

•07/02/2022, 16:24

Sentença

•05/02/2022, 11:32

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/05/2022

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 19/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de CONSTRUIR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 08/03/2022 23:59.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição intercorrente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

Publicado Sentença em 09/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição intercorrente

Todas as movimentações(42)