Embargos à Execução Fiscal 5000455-57.2021.4.03.6131 - TRF3 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.520,23

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Partes do Processo

W F G INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES LTDA

CNPJ

Autor

CAMILA MORENO DE CAMARGO

Terceiro

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON ALBERTO CARMONA

OAB/SP 92621·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:31

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 17:08

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP) em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:02

Decorrido prazo de W F G INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES LTDA - ME em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:40

Publicado Despacho em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 12:24

Juntada de certidão

23/05/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 13:40

Conclusos para despacho

19/04/2023, 13:58

Juntada de Petição de intimação de pauta

18/04/2023, 12:07

Recebidos os autos

18/04/2023, 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

10/11/2022, 15:13

Todas as movimentações(64)

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:31

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 17:08

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP) em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:02

Decorrido prazo de W F G INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES LTDA - ME em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

Documentos

Despacho

•14/08/2023, 12:24

Despacho

•22/05/2023, 18:19

16/08/2023, 00:40

Publicado Despacho em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 12:24

Juntada de certidão

23/05/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 13:40

Conclusos para despacho

19/04/2023, 13:58

Juntada de Petição de intimação de pauta

18/04/2023, 12:07

Recebidos os autos

18/04/2023, 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

10/11/2022, 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 15:58

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP) em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 17:43

Decorrido prazo de W F G INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES LTDA - ME em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:22

Conclusos para despacho

29/07/2022, 14:01

Juntada de Petição de apelação

28/07/2022, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

07/07/2022, 00:28

Publicado Sentença em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 14:28

Julgado improcedente o pedido

14/06/2022, 18:02

Conclusos para julgamento

01/06/2022, 10:28

Recebidos os autos da Conciliação

19/05/2022, 11:27

Juntada de certidão

19/05/2022, 11:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

29/04/2022, 12:07

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP) em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:53

Decorrido prazo de W F G INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES LTDA - ME em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:55

Publicado Decisão em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: W F G INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES LTDA - ME Advogado do(a) EMBARGANTE: NELSON ALBERTO CARMONA - SP92621 EMBARGADO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP) D E C I S Ã O A matéria discutida nestes autos pode ser objeto de conciliação entre as partes, como forma de resolução dos conflitos. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5000455-57.2021.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu Ante o exposto, remetam-se os autos à CECON adjunta ao Juízo. Intimem-se e Cumpra-se. BOTUCATU, 17 de dezembro de 2021.

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 14:37

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 13:30

Juntada de certidão

23/11/2021, 11:21

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP) em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 00:13

Decorrido prazo de W F G INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES LTDA - ME em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:05

Juntada de Petição de réplica

09/11/2021, 17:11

Publicado Despacho em 22/10/2021.

22/10/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 01:30

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 13:57

Conclusos para despacho

17/09/2021, 14:59

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

16/09/2021, 12:27

Decorrido prazo de W F G INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES LTDA - ME em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 01:48

Publicado Despacho em 23/07/2021.

23/07/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

23/07/2021, 02:54

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 13:00

Conclusos para despacho

25/05/2021, 12:25

Juntada de certidão

25/05/2021, 12:25

Recebidos os autos

17/05/2021, 10:06

Juntada de certidão

17/05/2021, 10:06

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

17/05/2021, 10:05

Recebido pelo Distribuidor

13/05/2021, 19:12

Distribuído por dependência

13/05/2021, 19:12

Despacho de Inspeção

•16/05/2023, 13:40

Acórdão

•16/02/2023, 16:38

Acórdão

•16/02/2023, 13:58

Despacho

•14/09/2022, 15:58

Despacho

•29/08/2022, 17:43

Sentença

•05/07/2022, 14:28

Sentença

•14/06/2022, 18:02

Decisão

•07/02/2022, 16:35

Decisão

•17/12/2021, 14:37

Despacho

•20/10/2021, 16:12

Despacho

•20/09/2021, 13:57

Documento Comprobatório

•16/09/2021, 12:27

Despacho

•21/07/2021, 16:05

Todos os documentos(16)

Despacho

•14/08/2023, 12:24

Despacho

•22/05/2023, 18:19

Despacho de Inspeção

•16/05/2023, 13:40

Acórdão

•16/02/2023, 16:38

Acórdão

•16/02/2023, 13:58

Despacho

•14/09/2022, 15:58

Despacho

•29/08/2022, 17:43

Sentença

•05/07/2022, 14:28

Sentença

•14/06/2022, 18:02

Decisão

•07/02/2022, 16:35

Decisão

•17/12/2021, 14:37

Despacho

•20/10/2021, 16:12

Despacho

•20/09/2021, 13:57

Documento Comprobatório

•16/09/2021, 12:27

Despacho

•21/07/2021, 16:05

Despacho

•18/06/2021, 13:00