Apelação / Remessa Necessária 5000611-48.2017.4.03.6143 - TRF3 | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 17.930,80

Órgão julgador

Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Limeira

Partes do Processo

SEBRAE

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

AGRAVADO

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO

OAB/SP 211043·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA

OAB/SP 19993·CPF·Representa: Autor

FABRICIO PALERMO LEO

OAB/SP 208640·CPF·Representa: Réu

MARCO DULGHEROFF NOVAIS

OAB/SP 237866·CPF·Representa: Réu

MARCELINO ALVES DE ALCANTARA

OAB/SP 237360·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(103)

SEBRAE

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

AGRAVADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM FRANCA/SP

Terceiro

FISCAL DA LEI

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTOS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM CAMPINAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - 3 REGIAO

Terceiro

DELEGADO DA REICEITA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DOURADOS

Terceiro

PROCRADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE

Terceiro

PROCURADORIA SECCIIONAL DE PIRACICABA

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO JOSE DO RIO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM SP

Terceiro

ACADEMIA DA FORCA AEREA

Terceiro

GABRIEL BATISTA DE MORAES

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO DE COMERCIO EXTERIOR-DELEX

Terceiro

SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL EM CAMPINAS

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

AGENCIA DA RECEITA FEDERAL DE BOTUCATU

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL BAURU

Terceiro

GUARULHOS

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

Terceiro

PRCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL DE OSASCO

Terceiro

JOSE ROBERTO MARQUES COUTO

Terceiro

PROCURADORIA DA FZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS

Terceiro

DELEGADO RECEITA FEDERAL DE JUNDIAI

Terceiro

JUNDIAI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - OSASCO

Terceiro

RAIZEN ENERGIA S/A

Terceiro

DELEGADO DARECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA DE TAUBATE/SP

Terceiro

DELEDAGO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ARACATUBA

Terceiro

LEONARDO DE MENEZES CURTY

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - LAPA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM PINDAMONHANGABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTO ANDRE

Terceiro

BRUNO NASCIMENTO AMORIM

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FRANCISCO JOSE BRANCO PESSOA

Terceiro

FRANCISCO JOSE BRANCO PESSOA DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SOROCABA

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS - SP

Terceiro

PROCURADORIA SESCIONALDA FAZENDA NACIONAL EM CAMPINAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA SESSCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM CAMPINAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE JUNDIAI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL SP

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM BAURU/SP

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO PATRIMONIO DA UNIAO EM SAO PAULO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM SOROCABA

Terceiro

GLOBAL EMBALAGENS LTDA - EPP

Terceiro

PROCURADORA DA FAZENDA NACIONAL - MARCELA ZICCARDI VIEIRA ALABI

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

CECILIA ALVES MACHADO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PA

Terceiro

QUARTO COMANDO AEREO REGIONAL

Terceiro

DCTA - DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL

Terceiro

SEXTA SUPERITENDENCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PIRACICABA/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

Terceiro

GUILHERME BIBIANI NETO

Terceiro

PROCURADORIA SWECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM CAMPINAS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO-ARARAQUARA

Terceiro

ADEMIR MIGUEL

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM CAMPINAS

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

Terceiro

ROSIMARA BERTOLUCI SASSI SAMPAIO & CIA LTDA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

16/08/2021, 15:07

Transitado em Julgado em 16/08/2021

16/08/2021, 14:52

Decorrido prazo de ROSIMARA BERTOLUCI SASSI SAMPAIO & CIA LTDA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:01

Decorrido prazo de SEBRAE em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:01

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:01

Publicado Acórdão em 22/07/2021.

23/07/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

23/07/2021, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2021, 21:34

Juntada de Petição de cota ministerial

21/07/2021, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2021, 17:43

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 17:36

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0117-71 (APELANTE) e provido em parte

14/07/2021, 12:45

Prejudicado o recurso

14/07/2021, 12:45

Juntada de certidão de julgamento

07/07/2021, 19:50

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

16/08/2021, 15:07

Transitado em Julgado em 16/08/2021

16/08/2021, 14:52

Decorrido prazo de ROSIMARA BERTOLUCI SASSI SAMPAIO & CIA LTDA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:01

Decorrido prazo de SEBRAE em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:01

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC em 13/08/2021 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•20/07/2021, 17:36

ACÓRDÃO

•05/07/2021, 18:36

14/08/2021, 00:01

Publicado Acórdão em 22/07/2021.

23/07/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

23/07/2021, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2021, 21:34

Juntada de Petição de cota ministerial

21/07/2021, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2021, 17:43

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 17:36

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0117-71 (APELANTE) e provido em parte

14/07/2021, 12:45

Prejudicado o recurso

14/07/2021, 12:45

Juntada de certidão de julgamento

07/07/2021, 19:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2021, 10:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:01

Decorrido prazo de ROSIMARA BERTOLUCI SASSI SAMPAIO & CIA LTDA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:01

Decorrido prazo de SEBRAE em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:02

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 00:22

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2021.

02/06/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 19:47

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 19:47

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 19:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/05/2021, 19:46

Conclusos para decisão

15/04/2021, 17:54

Recebidos os autos

15/04/2021, 13:42

Juntada de despacho de inspeção

15/04/2021, 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem

12/05/2020, 15:48

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 04:27

Decorrido prazo de SEBRAE em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 04:27

Decorrido prazo de ROSIMARA BERTOLUCI SASSI SAMPAIO & CIA LTDA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 04:27

Publicado Despacho em 04/05/2020.

06/05/2020, 00:39

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2020, 19:37

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2020, 19:30

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/04/2020, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2020, 16:18

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 15:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 15:00

Expedição de Comunicação via sistema.

02/04/2020, 15:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/04/2020, 12:31

Juntada de Petição de Parecer

18/02/2020, 19:49

Remetidos os Autos (para processamento) para gabinete do Relator

18/02/2020, 19:49

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 15:14

Recebidos os autos

13/12/2019, 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para UFOR

13/12/2019, 13:54

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 13:54

DESPACHO

•03/12/2020, 10:39

DESPACHO

•15/10/2020, 18:33

DESPACHO

•30/06/2020, 19:33

DESPACHO

•21/05/2020, 14:42

DESPACHO

•02/04/2020, 15:00

DESPACHO

•02/04/2020, 14:52

DESPACHO

•12/09/2019, 16:22

DESPACHO

•30/08/2019, 15:10

SENTENÇA

•25/01/2019, 10:51

SENTENÇA

•16/01/2019, 18:18

SENTENÇA

•16/01/2019, 16:03

DECISÃO

•23/05/2018, 13:26

DECISÃO

•04/08/2017, 15:01

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO

•20/07/2021, 17:36

ACÓRDÃO

•05/07/2021, 18:36

DESPACHO

•03/12/2020, 10:39

DESPACHO

•15/10/2020, 18:33

DESPACHO

•30/06/2020, 19:33

DESPACHO

•21/05/2020, 14:42

DESPACHO

•02/04/2020, 15:00

DESPACHO

•02/04/2020, 14:52

DESPACHO

•12/09/2019, 16:22

DESPACHO

•30/08/2019, 15:10

SENTENÇA

•25/01/2019, 10:51

SENTENÇA

•16/01/2019, 18:18

SENTENÇA

•16/01/2019, 16:03

DECISÃO

•23/05/2018, 13:26

DECISÃO

•04/08/2017, 15:01

DESPACHO

•11/07/2017, 16:02