Execução Fiscal 0005968-38.2017.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2017

Valor da Causa

R$ 4.327,19

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 14 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 14 REGIAO

Terceiro

ELIANE MARTA BATTISTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO ESCOBAR TEIXEIRA SAMPAIO

OAB/MS 15932·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 14:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 14 REGIAO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:17

Publicado Despacho em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 20:40

Conclusos para despacho

19/04/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/04/2024, 15:13

Publicado Despacho em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 17:29

Conclusos para decisão

03/10/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/09/2023, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

12/09/2023, 00:18

Todas as movimentações(46)

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 14:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 14 REGIAO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:17

Publicado Despacho em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 20:40

Despacho

•15/09/2025, 20:40

15/09/2025, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 20:40

Conclusos para despacho

19/04/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/04/2024, 15:13

Publicado Despacho em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 17:29

Conclusos para decisão

03/10/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/09/2023, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

12/09/2023, 00:18

Publicado Despacho em 11/09/2023.

12/09/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 19:14

Conclusos para despacho

23/11/2022, 14:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/11/2022, 18:29

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

29/10/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 10:13

Juntada de ato ordinatório

27/10/2022, 10:13

Juntada de certidão

27/10/2022, 10:11

Juntada de certidão

03/10/2022, 14:15

Expedição de carta de intimação

05/09/2022, 15:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 14 REGIAO em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 02:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 14 REGIAO em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 01:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 14 REGIAO em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 00:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 14 REGIAO em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 00:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 14 REGIAO em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 00:01

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 14 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO ESCOBAR TEIXEIRA SAMPAIO - MS15932-E EXECUTADO: ELIANE MARTA BATTISTI D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005968-38.2017.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande Defiro o pedido de substituição da CDA formulado pelo credor (art. 2º, § 8º, LEF). Intime-se a parte executada para ciência, por carta. Sem prejuízo, fica a parte exequente intimada para requerimentos próprios ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Campo Grande (MS), data e assinatura digitais.

08/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 16:18

Conclusos para despacho

26/09/2021, 19:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/07/2020, 09:25

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2020.

14/07/2020, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2020

14/07/2020, 02:53

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 12:52

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/07/2020, 12:51

Juntada de ato ordinatório

10/07/2020, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2020, 20:05

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

20/01/2020, 15:55

Despacho

•21/03/2024, 17:29

Despacho

•06/09/2023, 19:14

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 10:13

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 10:13

Despacho

•07/02/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 12:52

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 12:51