Agravo em Recurso Especial 5001769-76.2018.4.03.6120 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5001769-76.2018.4.03.6120 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001769762018403612020251001115351

01/10/2025, 11:53

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/09/2025 para recurso

23/09/2025, 07:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 463890/2025 - EDcl nos EDcl no

01/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0463890 - EDcl nos EDcl no AREsp 2797270 - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025, 12:50

Embargos de Declaração de CERVEJARIAS KAISER BRASIL S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00463890/2025 - EDcl nos EDcl no AREsp 2797270/SP

27/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:37

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00463890/2025 - EDcl nos EDcl no AREsp 2797270/SP

30/07/2025, 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/06/2025, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 463890/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1663.

27/06/2025, 15:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/05/2025 Petição Nº 463890/2025 -

27/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 463890/2025. Publicação prevista para 27/05/2025)

23/05/2025, 16:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/08/2025, 12:50

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 14:10

—

Advogados / Representantes(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001769762018403612020251001115351

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/09/2025 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 463890/2025 - EDcl nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0463890 - EDcl nos EDcl no AREsp 2797270 - Publicação prevista para 01/09/2025

Embargos de Declaração de CERVEJARIAS KAISER BRASIL S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00463890/2025 - EDcl nos EDcl no AREsp 2797270/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00463890/2025 - EDcl nos EDcl no AREsp 2797270/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 463890/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1663.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/05/2025 Petição Nº 463890/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 463890/2025. Publicação prevista para 27/05/2025)

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