Apelação Cível 0044978-14.2006.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 586.849,07

Orgao julgador

Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução Fiscal · 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 71.***.***.0001-10

Autor

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METRO SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA.

CNPJ 50.***.***.0001-69

Autor

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA

OAB/SP 110862•Representa: ATIVO

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI

OAB/SP 180615•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

05/03/2025, 10:37

Decorrido prazo de METRO SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:44

Publicado Decisão em 29/01/2025.

30/01/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

30/01/2025, 02:39

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 16:30

Expedição de Comunicação via sistema.

27/01/2025, 16:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/01/2025, 16:22

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

27/01/2025, 09:06

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 09:06

Juntada de certidão

27/01/2025, 08:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/01/2025, 08:12

Recebidos os autos

22/01/2025, 18:05

Recebido pelo Distribuidor

22/01/2025, 18:05

Distribuído por sorteio

22/01/2025, 18:05

Documentos

Decisão

•27/01/2025, 16:30

Decisão

•27/01/2025, 16:22

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Despacho

•28/10/2024, 20:31

Sentença

•14/08/2024, 12:24

Despacho

•26/02/2024, 20:08

Ato ordinatório

•10/10/2023, 10:27

Sentença

•14/09/2023, 18:56

Traslado de cópias

•14/09/2023, 10:44

Despacho

•25/08/2023, 18:01

Ato ordinatório

•14/03/2023, 17:22

Despacho

•09/02/2023, 19:05

Ato ordinatório

•08/07/2022, 17:54

Decisão

•25/05/2022, 19:08

Ato ordinatório

•06/01/2022, 17:18

Decisão

•16/11/2021, 16:35