Cumprimento de sentença 5001521-21.2019.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2019

Valor da Causa

R$ 48.178,64

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 04ª Vara Federal de São José do Rio Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

DEBORA ABI RACHED ASSIS

OAB/SP 225652·CPF·Representa: Autor

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI

OAB/SP 342355·CPF·Representa: Autor

BIANCA SOUSA BORGES FALEIRO

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS

OAB/SP 428275·CPF·Representa: Autor

RODRIGO TRASSI DE ARAUJO

OAB/SP 227251·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

AUTO POSTO NOVO MILENIO ICEM LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

DEBORA ABI RACHED ASSIS

OAB/SP 225652·CPF·Representa: Autor

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI

OAB/SP 342355·CPF·Representa: Autor

BIANCA SOUSA BORGES FALEIRO

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS

OAB/SP 428275·CPF·Representa: Autor

RODRIGO TRASSI DE ARAUJO

OAB/SP 227251·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/05/2026, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 18:22

Juntada de ato ordinatório

05/05/2026, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 08:57

Conclusos para decisão

25/10/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/10/2025, 14:36

Juntada de Petição de outras peças

17/09/2025, 09:37

Decorrido prazo de AUTO POSTO NOVO MILENIO ICEM LTDA. em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:51

Publicado Despacho em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/05/2025, 17:02

Todas as movimentações(159)

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/05/2026, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 18:22

Juntada de ato ordinatório

05/05/2026, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 18:22

Decisão

•05/05/2026, 18:22

27/10/2025, 08:57

Conclusos para decisão

25/10/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/10/2025, 14:36

Juntada de Petição de outras peças

17/09/2025, 09:37

Decorrido prazo de AUTO POSTO NOVO MILENIO ICEM LTDA. em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:51

Publicado Despacho em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/05/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/05/2025, 19:25

Conclusos para despacho

23/05/2025, 17:55

Decorrido prazo de AUTO POSTO NOVO MILENIO ICEM LTDA. em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/05/2025, 08:56

Publicado Despacho em 28/04/2025.

28/04/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

27/04/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 15:24

Conclusos para despacho

13/11/2024, 18:43

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/08/2024, 21:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 17:50

Conclusos para despacho

12/01/2024, 18:20

Decorrido prazo de AUTO POSTO NOVO MILENIO ICEM LTDA. em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/12/2023, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 20:03

Publicado Despacho em 24/11/2023.

24/11/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2023, 09:01

Conclusos para despacho

28/07/2023, 14:17

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 17:14

Conclusos para despacho

14/06/2023, 13:27

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:15

Decorrido prazo de AUTO POSTO NOVO MILENIO ICEM LTDA. em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:04

Publicado Decisão em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 17:37

Juntada de certidão

10/04/2023, 19:07

Conclusos para decisão

10/04/2023, 19:07

Juntada de certidão

10/04/2023, 19:07

Juntada de certidão

10/04/2023, 19:06

Juntada de certidão

10/04/2023, 19:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/03/2023, 15:42

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 12:04

Juntada de ato ordinatório

18/01/2023, 12:03

Juntada de certidão

18/01/2023, 12:02

Juntada de certidão

25/10/2022, 13:08

Juntada de certidão

13/07/2022, 15:06

Conclusos para despacho

03/05/2022, 16:00

Juntada de certidão

03/05/2022, 16:00

Juntada de certidão

03/05/2022, 16:00

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:02

Decorrido prazo de AUTO POSTO NOVO MILENIO ICEM LTDA. em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

15/03/2022, 00:09

Publicado Despacho em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 12:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2022, 12:29

Juntada de certidão

11/03/2022, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 16:26

Juntada de certidão

09/03/2022, 11:08

Conclusos para despacho

09/03/2022, 11:08

Juntada de certidão

09/03/2022, 11:08

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:43

Decorrido prazo de AUTO POSTO NOVO MILENIO ICEM LTDA. em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/02/2022, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:55

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: DEBORA ABI RACHED ASSIS - SP225652, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI - SP342355-A, BIANCA SOUSA BORGES FALEIRO - MG84257, HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS - SP428275 REU: AUTO POSTO NOVO MILENIO ICEM LTDA. A T O O R D I N A T Ó R I O INFORMO que a sentença proferida nestes autos transitou em julgado e os autos estão à disposição das partes para ciência/manifestação/requerimentos de seu interesse pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação os autos serão remetidos ao arquivo. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001521-21.2019.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 16:31

Juntada de certidão

07/02/2022, 16:30

Juntada de ato ordinatório

07/02/2022, 16:30

Transitado em Julgado em 25/01/2022

07/02/2022, 16:29

Decorrido prazo de AUTO POSTO NOVO MILENIO ICEM LTDA. em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 00:29

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 00:16

Publicado Sentença em 29/11/2021.

29/11/2021, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 15:54

Juntada de certidão

25/11/2021, 15:53

Julgado procedente o pedido

25/11/2021, 11:42

Juntada de certidão

08/04/2021, 17:48

Conclusos para julgamento

08/04/2021, 17:48

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:53

Publicado Despacho em 15/03/2021.

16/03/2021, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

13/03/2021, 07:55

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 17:58

Juntada de certidão

11/03/2021, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 16:45

Juntada de certidão

09/03/2021, 12:24

Juntada de certidão

11/12/2020, 15:59

Conclusos para despacho

11/12/2020, 15:59

Juntada de certidão

11/12/2020, 15:59

Decorrido prazo de AUTO POSTO NOVO MILENIO ICEM LTDA. em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 00:06

Juntada de certidão

18/11/2020, 15:33

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2020, 09:41

Juntada de certidão

27/10/2020, 09:39

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

20/10/2020, 15:48

Publicado Despacho em 19/10/2020.

19/10/2020, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020

17/10/2020, 00:45

Juntada de certidão

14/10/2020, 18:57

Juntada de certidão

14/10/2020, 18:57

Juntada de certidão

14/10/2020, 18:57

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 18:57

Juntada de certidão

14/10/2020, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 14:53

Juntada de certidão

14/10/2020, 10:22

Conclusos para despacho

14/10/2020, 10:22

Juntada de certidão

14/10/2020, 10:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/07/2020, 12:20

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 22:46

Publicado Despacho em 04/05/2020.

14/05/2020, 20:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/05/2020, 20:34

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

03/04/2020, 02:08

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 13:27

Juntada de certidão

01/04/2020, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 13:37

Juntada de certidão

31/03/2020, 13:35

Juntada de certidão

04/02/2020, 15:16

Conclusos para despacho

04/02/2020, 15:16

Juntada de certidão

04/02/2020, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2019, 11:33

Juntada de certidão

11/10/2019, 11:29

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/10/2019, 21:20

Juntada de certidão

08/10/2019, 12:52

Juntada de certidão

08/10/2019, 12:52

Juntada de certidão

07/10/2019, 14:51

Juntada de certidão

07/10/2019, 14:50

Juntada de certidão

07/10/2019, 14:50

Juntada de certidão

07/10/2019, 14:50

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 00:43

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/05/2019, 11:32

Juntada de Petição de outros documentos

14/05/2019, 11:32

Publicado Intimação em 06/05/2019.

06/05/2019, 00:15

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

03/05/2019, 15:42

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2019, 17:55

Conclusos para despacho

30/04/2019, 17:49

Juntada de certidão

30/04/2019, 16:30

Juntada de certidão

22/04/2019, 15:24

Expedição de Certidão

16/04/2019, 16:24

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

16/04/2019, 16:24

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

16/04/2019, 15:48

Distribuído por sorteio

16/04/2019, 15:47

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 18:21

Decisão

•27/10/2025, 08:57

Despacho

•02/09/2025, 19:17

Despacho

•27/08/2025, 18:18

Despacho

•24/04/2025, 12:54

Despacho

•23/04/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 14:35

Despacho

•12/03/2024, 17:50

Despacho

•22/11/2023, 18:07

Despacho

•19/11/2023, 09:01

Despacho

•26/06/2023, 17:21

Despacho

•26/06/2023, 17:14

Todos os documentos(34)

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 18:22

Decisão

•05/05/2026, 18:22

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 18:21

Decisão

•27/10/2025, 08:57

Despacho

•02/09/2025, 19:17

Despacho

•27/08/2025, 18:18

Despacho

•24/04/2025, 12:54

Despacho

•23/04/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 14:35

Despacho

•12/03/2024, 17:50

Despacho

•22/11/2023, 18:07

Despacho

•19/11/2023, 09:01

Despacho

•26/06/2023, 17:21

Despacho

•26/06/2023, 17:14

Decisão

•17/04/2023, 16:43

Decisão

•11/04/2023, 17:37

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 12:03

Despacho

•11/03/2022, 12:29

Despacho

•09/03/2022, 16:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/02/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 16:31

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 16:30

Sentença

•25/11/2021, 15:53

Sentença

•25/11/2021, 11:42

Despacho

•11/03/2021, 17:57

Despacho

•10/03/2021, 16:45

Despacho

•14/10/2020, 18:57

Despacho

•14/10/2020, 14:53

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•01/04/2020, 13:27

Despacho

•31/03/2020, 20:40

Mandado

•10/10/2019, 21:20

Despacho

•30/04/2019, 17:55