Recurso Especial 5012190-25.2017.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 5012190-25.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

14/08/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 14/08/2023

14/08/2023, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2023

21/06/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2023, 18:49

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido

20/06/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2023

20/06/2023, 18:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

03/04/2023, 10:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/04/2023, 08:36

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/04/2023, 21:18

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fls. 445/446.

02/04/2023, 21:17

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

31/03/2023, 18:52

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

31/03/2023, 18:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

30/03/2023, 20:18

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

30/03/2023, 20:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

23/06/2022, 13:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2022, 14:50

•24/02/2022, 15:10

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 14/08/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2023

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fls. 445/446.

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

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