Execução Fiscal 5007559-52.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2019

Valor da Causa

R$ 10.253,65

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP 106872·CPF·Representa: Autor

CATIA STELLIO SASHIDA

OAB/SP 116579·CPF·Representa: Autor

FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO

OAB/SP 207022·CPF·Representa: Autor

EDMILSON JOSE DA SILVA

OAB/SP 120154·CPF·Representa: Autor

ARTEMIS TAVARES PESSOA NICOLAU BARRETO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO - CRQ

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO

Terceiro

GELATINA OMEGA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP 106872·CPF·Representa: Autor

CATIA STELLIO SASHIDA

OAB/SP 116579·CPF·Representa: Autor

FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO

OAB/SP 207022·CPF·Representa: Autor

EDMILSON JOSE DA SILVA

OAB/SP 120154·CPF·Representa: Autor

ARTEMIS TAVARES PESSOA NICOLAU BARRETO

CPF·Representa: Autor

ADEMIR RIBEIRO SILVA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

ELAINE COELHO DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 20:03

Juntada de certidão

29/07/2024, 16:42

Juntada de certidão

25/07/2024, 16:13

Transitado em Julgado em 18/07/2024

25/07/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/07/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2024, 14:46

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 17:58

Juntada de certidão

15/07/2024, 17:56

Devolvidos os Autos pela Central de Hastas Públicas

27/06/2024, 15:14

Juntada de certidão

27/06/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 15:10

Decorrido prazo de GELATINA OMEGA LTDA - ME em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:26

Publicado Decisão em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:16

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 20:03

Juntada de certidão

29/07/2024, 16:42

Juntada de certidão

25/07/2024, 16:13

Transitado em Julgado em 18/07/2024

25/07/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/07/2024, 17:22

Documentos

Sentença

•16/07/2024, 14:46

Decisão

•11/06/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2024, 14:46

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 17:58

Juntada de certidão

15/07/2024, 17:56

Devolvidos os Autos pela Central de Hastas Públicas

27/06/2024, 15:14

Juntada de certidão

27/06/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 15:10

Decorrido prazo de GELATINA OMEGA LTDA - ME em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:26

Publicado Decisão em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:16

Juntada de certidão

11/06/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 15:00

Proferida decisão interlocutória

11/06/2024, 15:00

Conclusos para decisão

10/06/2024, 18:14

Juntada de certidão

10/06/2024, 18:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/06/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/06/2024, 14:54

Juntada de certidão

04/06/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 15:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:50

Decorrido prazo de GELATINA OMEGA LTDA - ME em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 04:35

Decorrido prazo de GELATINA OMEGA LTDA - ME em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 04:39

Publicado Edital em 15/05/2024.

15/05/2024, 04:39

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 19:03

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

13/05/2024, 18:43

Decorrido prazo de GELATINA OMEGA LTDA - ME em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:12

Mandado devolvido cumprido

03/04/2024, 18:24

Juntada de Petição de diligência

03/04/2024, 18:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/03/2024, 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2024, 17:30

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 17:28

Publicado Despacho em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:04

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

08/03/2024, 18:33

Remetidos os Autos (para processamento) para CENTRAL DE HASTAS PÚBLICAS

08/03/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 14:51

Conclusos para despacho

07/03/2024, 14:36

Juntada de certidão

07/03/2024, 14:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:44

Mandado devolvido cumprido

09/11/2023, 13:37

Juntada de Petição de diligência

09/11/2023, 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2023, 19:45

Juntada de Petição de diligência

24/10/2023, 17:25

Mandado devolvido para redistribuição

24/10/2023, 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2023, 12:07

Expedição de Mandado.

23/10/2023, 10:26

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

20/10/2023, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 15:58

Conclusos para despacho

12/02/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 14:39

Conclusos para despacho

02/12/2022, 00:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2022, 00:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/11/2022, 13:47

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/07/2022, 19:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/07/2022, 19:10

Decorrido prazo de GELATINA OMEGA LTDA - ME em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

01/06/2022, 00:32

Publicado Despacho em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 15:00

Conclusos para despacho

18/05/2022, 19:04

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2022, 12:59

Decorrido prazo de GELATINA OMEGA LTDA - ME em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

08/05/2022, 20:15

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

06/05/2022, 10:49

Juntada de certidão

27/04/2022, 14:10

Mandado devolvido cumprido

10/03/2022, 11:15

Juntada de Petição de diligência

10/03/2022, 11:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2022, 18:58

Expedição de Mandado.

15/02/2022, 18:38

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

15/02/2022, 18:14

Juntada de certidão

14/02/2022, 15:39

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES - SP106872, CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B, FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022, EDMILSON JOSE DA SILVA - SP120154 EXECUTADO: GELATINA OMEGA LTDA - ME D E S P A C H O Considerando-se a realização da 263ª. Hasta Pública Unificada da Justiça Federal de São Paulo, na modalidade eletrônica, fica designado o dia 02/05/2022, às 11:00 horas, como prazo final para oferta de lances da primeira praça, observando-se todas as condições definidas em Edital, a ser expedido oportunamente pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas. Restando infrutífera a praça acima, fica, desde logo, designado o dia 09/05/2022, às 11:00 horas, como prazo final para oferta de lances da praça subseqüente. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007559-52.2019.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Intime-se o executado e demais interessados, nos termos do art. 889, incisos I e V do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), inclusive, se for o caso, eventual(is) ocupante(s) do(s) imóvel(eis). Tendo em vista que o veículo de placas EKZ 3506 possui bloqueio Renajud oriundo dos autos 0004424- 93.2014.4.03.6105 e 0013075- 51.2013.4.03.6105 da 3ª Vara Federal de Campinas, comunique-se à respectiva vara o teor deste despacho. Intime-se. Cumpra-se. Campinas, data conforme registrado no sistema.

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 16:46

Conclusos para despacho

07/02/2022, 14:29

Juntada de certidão

10/09/2021, 11:53

Decorrido prazo de GELATINA OMEGA LTDA - ME em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:07

Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DA SETIMA CIRETRAN/DETRAN DE CAMPINAS em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 00:58

Mandado devolvido cumprido

01/07/2021, 16:39

Juntada de Petição de diligência

01/07/2021, 16:39

Mandado devolvido cumprido

01/06/2021, 11:48

Juntada de Petição de diligência

01/06/2021, 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2021, 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2021, 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2021, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 11:00

Expedição de Mandado.

26/05/2021, 21:16

Expedição de Mandado.

26/05/2021, 20:32

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

25/05/2021, 11:51

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

24/05/2021, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 09:07

Conclusos para despacho

18/10/2020, 12:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/09/2020, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2020

11/09/2020, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2020.

11/09/2020, 00:24

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 17:15

Juntada de ato ordinatório

08/09/2020, 17:13

Decorrido prazo de GELATINA OMEGA LTDA - ME em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 02:06

Mandado devolvido cumprido

17/01/2020, 15:01

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/01/2020, 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2019, 12:28

Expedição de Mandado.

24/07/2019, 17:14

Expedição de Mandado.

23/07/2019, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019, 15:13

Conclusos para despacho

01/07/2019, 18:32

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

24/06/2019, 11:06

Expedição de Certidão

24/06/2019, 11:06

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

19/06/2019, 17:07

Distribuído por sorteio

19/06/2019, 17:07

Despacho

•07/03/2024, 14:51

Despacho de Inspeção

•24/05/2023, 16:15

Despacho

•17/05/2023, 15:58

Despacho

•30/01/2023, 14:39

Despacho

•30/05/2022, 15:00

Despacho

•07/02/2022, 16:46

Despacho

•27/05/2021, 11:00

Despacho

•19/10/2020, 09:07

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 17:14

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 17:13

Despacho

•03/07/2019, 15:13