Agravo em Recurso Especial 5003717-33.2020.4.03.6104 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5003717-33.2020.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

29/09/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 29/09/2023

29/09/2023, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2023 Petição Nº 196675/2023 - AgInt

06/09/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023, 20:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0196675 - AgInt no AREsp 2238123 - Publicação prevista para 06/09/2023

05/09/2023, 17:10

Conhecido o recurso de AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00196675/2023 - AgInt no AREsp 2238123/SP

04/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2023-AJC-1T)

21/08/2023, 20:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023, 11:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/08/2023, 11:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

18/08/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023, 19:09

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00196675/2023 - AgInt no AREsp 2238123/SP

17/08/2023, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/04/2023, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 334764/2023

13/04/2023, 14:36

Protocolizada Petição 334764/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/04/2023

13/04/2023, 14:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2023, 13:30

•24/10/2022, 15:26

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