Agravo em Recurso Especial 5008838-04.2017.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

FERNANDO FEITOZA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARLETE APARECIDA ZANELLATTO DOS SANTOS

OAB/SP 143819·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

16/12/2021, 19:13

Transitado em Julgado em 15/12/2021

16/12/2021, 19:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2021

14/10/2021, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2021, 18:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2021

13/10/2021, 17:50

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/10/2021, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2021, 17:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2021, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

12/08/2021, 07:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/10/2021, 17:50

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•10/08/2021, 22:49

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•10/08/2021, 22:49

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•10/08/2021, 22:48

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•10/08/2021, 22:48

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•10/08/2021, 22:48

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•10/08/2021, 22:48

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•10/08/2021, 22:48

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•10/08/2021, 22:48