Tutela Antecipada Antecedente 5000140-98.2022.4.03.6323 - TRF3

Tutela Antecipada Antecedente 5000140-98.2022.4.03.6323 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/08/2022

26/08/2022, 17:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 16:43

Decorrido prazo de ANTONIO APARECIDO BATISTA DA ROSA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 00:05

Publicado Sentença em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 16:43

Extinto o processo por desistência

11/07/2022, 19:30

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 16:05

Decorrido prazo de ANTONIO APARECIDO BATISTA DA ROSA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:01

Juntada de Petição de pedido de desistência

22/02/2022, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:59

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO APARECIDO BATISTA DA ROSA Advogado do(a) AUTOR: MARIA BERNADETE BETIOL - SP266054 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 21/2019 deste Juizado Especial Federal Cível de Ourinhos, fica a parte autora intimada, por meio deste ato ordinatório, para que em 15 (quinze) dias, sob pena de possível indeferimento da inicial em caso de omissão (art. 321, parágrafo único, NCPC) ou de preclusão quanto à produção de prova documental diversa daquelas que instruíram a petição inicial (art. 434, NCPC), apresente cópia ou regularize os seguintes documentos a) - para apresentar comprovante de residência contemporâneo à data da propositura da ação, em nome da própria parte e constando seu endereço preciso. Admite-se também como prova de endereço a apresentação de documento que demonstre a existência de vínculo entre a autora e a pessoa em cujo nome está o comprovante de endereço apresentado sendo que, tratando-se de imóvel alugado, deverá a autora, além do contrato de aluguel, apresentar documentos pessoais do proprietário do imóvel. Havendo discrepância entre o endereço indicado na petição inicial e aquele constante do instrumento de mandato ou comprovante de endereço, deverá a parte autora explicar os motivos. Tal emenda faz-se necessária porque a verificação da competência deste juízo federal depende de tal análise (art. 51, inciso III, Lei nº 9.099/95); b) – para informar o número de telefone celular da parte autora, a fim de realização de adequação e atualização de dados cadastrais no sistema eletrônico de peticionamento; OURINHOS, 7 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5000140-98.2022.4.03.6323 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos

08/02/2022, 00:00

Juntada de ato ordinatório

07/02/2022, 17:59

Documentos

Sentença

•20/07/2022, 16:43

Sentença

•11/07/2022, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO APARECIDO BATISTA DA ROSA Advogado do(a) AUTOR: MARIA BERNADETE BETIOL - SP266054 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 21/2019 deste Juizado Especial Federal Cível de Ourinhos, fica a parte autora intimada, por meio deste ato ordinatório, para que em 15 (quinze) dias, sob pena de possível indeferimento da inicial em caso de omissão (art. 321, parágrafo único, NCPC) ou de preclusão quanto à produção de prova documental diversa daquelas que instruíram a petição inicial (art. 434, NCPC), apresente cópia ou regularize os seguintes documentos a) - para apresentar comprovante de residência contemporâneo à data da propositura da ação, em nome da própria parte e constando seu endereço preciso. Admite-se também como prova de endereço a apresentação de documento que demonstre a existência de vínculo entre a autora e a pessoa em cujo nome está o comprovante de endereço apresentado sendo que, tratando-se de imóvel alugado, deverá a autora, além do contrato de aluguel, apresentar documentos pessoais do proprietário do imóvel. Havendo discrepância entre o endereço indicado na petição inicial e aquele constante do instrumento de mandato ou comprovante de endereço, deverá a parte autora explicar os motivos. Tal emenda faz-se necessária porque a verificação da competência deste juízo federal depende de tal análise (art. 51, inciso III, Lei nº 9.099/95); b) – para informar o número de telefone celular da parte autora, a fim de realização de adequação e atualização de dados cadastrais no sistema eletrônico de peticionamento; OURINHOS, 7 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5000140-98.2022.4.03.6323 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos

08/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(230)

Transitado em Julgado em 16/08/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO APARECIDO BATISTA DA ROSA em 05/08/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

Publicado Sentença em 22/07/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ANTONIO APARECIDO BATISTA DA ROSA em 08/03/2022 23:59.

Juntada de Petição de pedido de desistência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.

Juntada de ato ordinatório

Todas as movimentações(23)

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