Execução Fiscal 0034129-82.2015.4.03.6144 - TRF3

Arquivado Definitivamente

29/11/2025, 10:30

Juntada de certidão

29/11/2025, 10:30

Transitado em Julgado em 04/11/2025

27/11/2025, 14:02

Decorrido prazo de HP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 01:42

Publicado Sentença em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/10/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2025, 17:13

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 22:22

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:27

Juntada de certidão

06/08/2025, 12:26

Juntada de certidão

02/07/2025, 09:07

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

02/07/2025, 03:35

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

03/04/2025, 19:57

Conclusos para despacho

01/04/2025, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 17:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/03/2025, 15:47

Juntada de ato ordinatório

17/03/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/03/2025, 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/08/2024, 17:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 19:10

Juntada de ato ordinatório

13/06/2024, 12:34

Juntada de certidão

10/04/2024, 15:28

Juntada de certidão

20/03/2024, 18:18

Juntada de ato ordinatório

18/03/2024, 12:41

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

18/03/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

17/03/2024, 23:58

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/06/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 19:34

Conclusos para despacho

04/08/2022, 18:52

Decorrido prazo de HP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2022, 09:25

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 12:25

Juntada de ato ordinatório

27/06/2022, 19:11

Decorrido prazo de HP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:29

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2022, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:37

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: HERIK ALVES DE AZEVEDO - SP262233 DESPACHO A Portaria n. 46, de 13/10/2021, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, que instituiu o Juízo 100% Digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, considerando as diretrizes contidas na Resolução n. 345, de 09/10/2020, do Conselho Nacional de Justiça, dispôs sobre o Juízo 100% digital, estabelecendo que a sua escolha é facultativa e exercida pela demandante no momento da distribuição, podendo a demandada opor-se à opção até a sua primeira manifestação no processo ou ambas as partes se retratarem, por uma única vez, até a prolação da sentença. O artigo 5º da norma em comento estabelece que "o 'Juízo 100% Digital' constitui modalidade de procedimento na qual todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto". Por sua vez, seu artigo 9º dispõe que "os juízes das unidades jurisdicionais em que implantado o 'Juízo 100% Digital' poderão indagar às partes se concordam que as ações já ajuizadas tramitem pelas regras da Resolução CNJ n. 345/2020, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita". Pelo exposto, intime(m)-se a(s) parte(s) se concorda(m) com que esta demanda tramite pelas regras da Resolução CNJ n. 345/2020 (Juízo 100% digital), no prazo de 15 (quinze) dias e, transcorrido in albis esse prazo, proceda-se nova intimação, por ato ordinatório, concedendo novo prazo de 5 (cinco) dias, sendo que o silêncio importará em aceitação tácita. Com a concordância ou decorridos os prazos acima, proceda a Secretaria anotação no cadastro informatizado destes autos e aposição da etiqueta 0.10.85 JUÍZO 100% DIGITAL. Em igual prazo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, sob consequência de sobrestamento, nos termos do caput do artigo 40, da Lei n. 6.830/1980, ficando a Secretaria, desde já, autorizada a remeter os autos ao arquivo eletrônico de processos suspensos/sobrestados, até eventual provocação das partes. Intime(m)-se. Cumpra-se Barueri, data lançada eletronicamente. 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0034129-82.2015.4.03.6144

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 01:05

Conclusos para despacho

24/01/2022, 19:24

Juntada de Petição de manifestação

22/12/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 19:03

Juntada de ato ordinatório

25/11/2021, 16:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2021, 16:33

Juntada de traslado de cópias

25/11/2021, 16:29

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

18/08/2020, 16:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 00:01

Decorrido prazo de HP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 08:57

Publicado Despacho em 04/05/2020.

07/05/2020, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2020

01/05/2020, 04:34

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2020, 18:56

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 16:25

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 16:25

Expedição de Comunicação via sistema.

28/04/2020, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2020, 00:09

Conclusos para despacho

24/04/2020, 18:47

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

24/04/2020, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2019, 16:49

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

31/07/2019, 18:04

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.89/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

31/07/2019, 15:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961190001037 Complemento Livre: DA EMBARGANTE

25/07/2019, 13:55

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Petição n. 201961190001037: JUNTADA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO N. 0003964-18.2016.403.6144 - RÉPLICA À IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS.

24/07/2019, 12:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/02/2019, 08:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/02/2019, 12:09

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

05/02/2019, 13:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/08/2017, 11:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/08/2017, 08:05

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: VISTA

02/08/2017, 11:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: OPOSIÇÃO DE EMBARGOS 00039641820164036144

12/05/2016, 13:25

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: HP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Complemento Livre:

27/04/2016, 12:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/04/2016, 13:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/04/2016, 13:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/04/2016, 13:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DEPOSITO JUDICIAL Complemento Livre: 201661440002616

14/04/2016, 13:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: NOMEACAO DE BENS Complemento Livre: 201661440001559

14/04/2016, 13:45

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: JO597234163BR

01/04/2016, 10:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/04/2016, 10:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/03/2016, 10:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/03/2016, 10:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

30/03/2016, 10:20

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

05/11/2015, 07:06

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Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 04/11/2025

Decorrido prazo de HP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 03/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Publicado Sentença em 10/10/2025.

Juntada de Petição de petição intercorrente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Todas as movimentações(96)

Todos os documentos(16)