Execução Fiscal 0528585-06.1996.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO VIOTTO NETTO

OAB/SP 45095·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MOY IND.E COM.LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

17/10/2023, 19:05

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 406/2023

13/07/2023, 13:53

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.406/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

05/07/2023, 14:59

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/07/2023, 14:00

Decorrido prazo de MOY IND.E COM.LTDA em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:12

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/07/2022, 21:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/07/2022, 21:33

Juntada de Petição de outras peças

15/07/2022, 16:36

Publicado Despacho em 28/06/2022.

28/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

28/06/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 16:52

Decorrido prazo de MOY IND.E COM.LTDA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:52

Conclusos para despacho

02/03/2022, 17:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/03/2022, 11:34

Todas as movimentações(156)

Juntada de certidão

17/10/2023, 19:05

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 406/2023

13/07/2023, 13:53

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.406/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

05/07/2023, 14:59

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/07/2023, 14:00

Decorrido prazo de MOY IND.E COM.LTDA em 20/07/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•24/06/2022, 16:58

Despacho

•24/06/2022, 16:52

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legal

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21/07/2022, 00:12

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/07/2022, 21:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/07/2022, 21:33

Juntada de Petição de outras peças

15/07/2022, 16:36

Publicado Despacho em 28/06/2022.

28/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

28/06/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 16:52

Decorrido prazo de MOY IND.E COM.LTDA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:52

Conclusos para despacho

02/03/2022, 17:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/03/2022, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 21:00

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.

11/02/2022, 21:00

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2022, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MOY IND.E COM.LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANTONIO VIOTTO NETTO - SP45095 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos. São Paulo, 7 de fevereiro de 2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0528585-06.1996.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 18:08

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

07/02/2022, 18:08

Juntada de certidão

07/02/2022, 18:07

Juntada de ato ordinatório

07/02/2022, 18:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/11/2021, 16:20

Juntada de Petição de documento digitalizado

14/09/2021, 18:51

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.127/2021 (2a. Vara) (em Seretaria)

21/07/2021, 07:30

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

20/07/2021, 16:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETICIONAMENTO ELETRÔNICO Complemento Livre: AFI

20/07/2021, 13:08

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

20/07/2021, 10:55

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 20/07/2021 PedidoJF: 341-2/2021 Prot: 382210720002311

20/07/2021, 10:55

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 26/2019 (2a. Vara)

28/08/2019, 16:01

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.26/2019 (2a. Vara)

27/08/2019, 14:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/08/2019, 13:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/08/2019, 13:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/08/2019, 13:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820071222 Complemento Livre: bng

16/08/2019, 07:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/08/2019, 14:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/07/2019, 10:20

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 382/408

17/06/2019, 07:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/04/2019, 09:37

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/04/2019, 09:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/02/2019, 14:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820140101 Complemento Livre: LVF

01/02/2019, 12:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/01/2019, 09:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/12/2018, 14:43

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

27/11/2018, 08:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/11/2018, 14:26

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

22/11/2018, 14:26

Recebimento - RECEBIMENTO

22/11/2018, 14:26

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

24/10/2018, 12:05

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

23/10/2018, 11:05

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 456/469

28/08/2018, 08:31

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/07/2018, 14:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/07/2018, 14:27

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: N.8202.2014.02219 Complemento Livre:

04/03/2015, 14:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561820019594 Complemento Livre:

25/02/2015, 15:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/02/2015, 14:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: VGD Complemento Livre:

25/02/2015, 14:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/02/2015, 09:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/08/2014, 09:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/08/2014, 15:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/08/2014, 15:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/08/2014, 10:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AIQ Complemento Livre:

01/08/2014, 10:17

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre: .

24/03/2014, 15:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/07/2013, 13:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/06/2013, 10:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/11/2009, 11:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009820149998 Complemento Livre: EXEQUENTE

05/11/2009, 16:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/09/2009, 12:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/07/2009, 10:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ABRIR VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre:

30/06/2009, 13:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PRAZO Complemento Livre:

19/01/2009, 10:16

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo - Lei n. 11.457/2007

06/01/2009, 01:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/12/2008, 11:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/12/2008, 14:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: . Complemento Livre:

17/12/2008, 13:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre:

01/12/2008, 13:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/12/2008, 13:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA AO PROCURADOR DO EXEQUENTE Complemento Livre:

08/10/2008, 10:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/10/2008, 16:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ABRIR VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre:

10/09/2008, 11:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/09/2008, 13:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/09/2008, 12:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIDO MANDADO Complemento Livre:

24/07/2008, 12:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDIR CITACAO E PENHORA Complemento Livre:

11/09/2007, 08:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/09/2007, 15:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/09/2007, 11:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/08/2007, 15:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA AO PROCURADOR DO INSS Complemento Livre:

16/07/2007, 09:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

16/07/2007, 09:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA AO INSS Complemento Livre:

16/07/2007, 09:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/07/2007, 09:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/06/2007, 15:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDA JUNTADA DE PETICAO Complemento Livre:

21/06/2007, 09:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIDO MANDADO Complemento Livre:

06/06/2007, 14:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/10/2006, 15:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/10/2006, 15:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/06/2006, 11:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

22/05/2006, 09:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ABRIR VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre:

28/04/2006, 10:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/04/2006, 10:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/04/2006, 10:16

Recebimento - RECEBIMENTO DA PROCURADORIA DO INSS

02/08/2004, 12:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/08/2004, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/06/2004, 11:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA EXEQUENTE

29/06/2004, 12:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

29/06/2004, 11:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

28/06/2004, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO MANIFESTACAO DO EXEQTE (INSS-GREVE)

09/06/2004, 14:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO MANIFESTACAO DO EXEQUENTE

26/05/2004, 14:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/05/2004, 11:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/05/2004, 11:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/05/2004, 11:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/05/2004, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/03/2004, 15:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

12/03/2004, 15:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

11/03/2004, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/02/2004, 09:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/02/2004, 09:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/01/2004, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

17/12/2003, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO

17/12/2003, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/12/2003, 16:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

12/12/2003, 16:16

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

11/12/2003, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/11/2003, 11:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/11/2003, 11:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/11/2003, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

02/11/2003, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

02/11/2003, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/10/2003, 13:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

13/10/2003, 13:09

Remessa - REMESSA INTERNA SECRETARIA DO JUIZO VISTA

12/10/2003, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/05/2003, 12:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/05/2003, 12:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/01/1999, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

02/12/1998, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO

02/12/1998, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/11/1998, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

03/11/1998, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/11/1998, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

03/11/1998, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO

03/11/1998, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) EXPEDIR CARTA DE CITACAO

03/11/1998, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/02/1998, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

24/02/1998, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

24/02/1998, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/11/1996, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

21/11/1996, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO

13/10/1996, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/10/1996, 12:33

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) EXPEDIR CARTA DE CITACAO

09/10/1996, 21:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/10/1996, 12:33

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

17/09/1996, 11:09

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 18:08

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 18:06

Petição Intercorrente

•01/11/2021, 16:20

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•01/11/2021, 16:20

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•01/11/2021, 16:20

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•01/11/2021, 16:20