Recurso Especial 5014185-98.2021.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

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Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA 2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. 18 - Des.fed. Giselle França

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NEWTON NARA PRADO

CPF

Reu

E N S COMERCIAL LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

05/11/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:28

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

09/10/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 12:52

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

31/01/2024, 10:44

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

31/01/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

24/01/2024, 14:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2025, 13:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/01/2024, 14:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/01/2024, 14:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/01/2024, 14:54

-

•24/01/2024, 14:54

-

•24/01/2024, 14:54