Agravo em Recurso Especial 5022041-16.2021.4.03.0000 - TRF3

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

08/08/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 08/08/2023

08/08/2023, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 1134564/2022 - AgInt

16/06/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023, 19:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1134564 - AgInt no AREsp 2248984 - Publicação prevista para 16/06/2023

15/06/2023, 06:30

Conhecido o recurso de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI e SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01134564/2022 - AgInt no AREsp 2248984/SP

05/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000377-2023-AJC-1T)

24/05/2023, 18:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000377-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2023, 09:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

19/05/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023, 19:06

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01134564/2022 - AgInt no AREsp 2248984/SP

18/05/2023, 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/05/2023, 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/04/2023, 11:09

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/04/2023, 08:01

Determinada a distribuição do feito

01/04/2023, 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/03/2023, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1134564/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 364.

17/03/2023, 14:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1154404/2022

14/12/2022, 14:23

Protocolizada Petição 1154404/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/12/2022

14/12/2022, 14:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/12/2022 Petição Nº 1134564/2022 -

09/12/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/12/2022, 19:26

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1134564/2022. Publicação prevista para 09/12/2022)

07/12/2022, 11:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1134564/2022

07/12/2022, 10:36

Protocolizada Petição 1134564/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/12/2022

07/12/2022, 10:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

01/12/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022, 19:46

Não conhecido o recurso de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI e SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

29/11/2022, 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022

29/11/2022, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/11/2022, 11:53

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/11/2022, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

08/11/2022, 15:25

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