Execução Fiscal 5000590-76.2020.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.578,98

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANNIEL DE HOLANDA ASSIS

OAB/SP 286088·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

LENITA

Terceiro

PREGOEIRO OFICIAL

Terceiro

VINICIUS MARCHESE MARINELLI

Terceiro

CREA/SP

Terceiro

CREA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO]

Terceiro

CREA SP CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRANOMIA DO EST DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SAO PAULO (CREA)

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA-SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA - SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO

Terceiro

LUCAS MENEZES DE SOUZA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de LUCAS MENEZES DE SOUZA - ME em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 01:10

Decorrido prazo de LUCAS MENEZES DE SOUZA - ME em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 01:10

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/03/2023, 20:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/03/2023, 20:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 02:23

Decorrido prazo de LUCAS MENEZES DE SOUZA - ME em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:05

Publicado Despacho em 24/10/2022.

24/10/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

22/10/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 19:40

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

18/10/2022, 14:33

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

12/10/2022, 14:33

Conclusos para despacho

08/08/2022, 15:34

Todas as movimentações(47)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de LUCAS MENEZES DE SOUZA - ME em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 01:10

Decorrido prazo de LUCAS MENEZES DE SOUZA - ME em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 01:10

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/03/2023, 20:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Despacho

•20/10/2022, 19:40

Despacho

•18/10/2022, 14:33

07/03/2023, 20:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 02:23

Decorrido prazo de LUCAS MENEZES DE SOUZA - ME em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:05

Publicado Despacho em 24/10/2022.

24/10/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

22/10/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 19:40

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

18/10/2022, 14:33

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

12/10/2022, 14:33

Conclusos para despacho

08/08/2022, 15:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 02:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 01:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 00:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 00:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 00:03

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANNIEL DE HOLANDA ASSIS - SP286088 EXECUTADO: LUCAS MENEZES DE SOUZA - ME D E S P A C H O Diante da Informação de Secretaria e levando em consideração que a autocomposição é forma preponderante de pacificação de conflitos, remetam-se os autos para a CECON. Restando infrutífera a intimação, audiência de conciliação, ou não havendo pagamento ou nomeação de bens à penhora, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000590-76.2020.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Mauá, d.s. MAUá, 6 de agosto de 2020.

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 18:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2021, 11:56

Recebidos os autos da Conciliação

18/02/2021, 16:27

Juntada de certidão

18/02/2021, 16:26

Juntada de certidão

09/11/2020, 15:20

Juntada de certidão

27/08/2020, 16:37

Expedição de Carta de citação.

25/08/2020, 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para central de conciliação

06/08/2020, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 15:29

Conclusos para despacho

06/08/2020, 13:50

Expedição de Informação

06/08/2020, 13:49

Juntada de certidão

03/08/2020, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 11:11

Juntada de certidão

15/07/2020, 15:45

Expedição de Carta de citação.

15/07/2020, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 11:01

Conclusos para despacho

31/03/2020, 10:59

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

24/03/2020, 19:29

Juntada de certidão

24/03/2020, 18:22

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

23/03/2020, 19:53

Distribuído por sorteio

23/03/2020, 19:53

Despacho

•07/02/2022, 18:13

Despacho

•21/08/2021, 11:56

Despacho

•06/08/2020, 15:29

Despacho de Inspeção

•28/07/2020, 11:11

Despacho

•03/04/2020, 14:39