Agravo em Recurso Especial 0003250-82.2015.4.03.6115 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0003250-82.2015.4.03.6115 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

21/05/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 21/05/2026

21/05/2026, 16:13

Juntada de Certidão : Certifico que, atendendo à demanda n. 57853, Petição de fls (e-STJ 542/543) foi retificada a autuação para constar a FAZENDA NACIONAL como parte Agravada.

27/03/2026, 17:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 274531/2026

24/03/2026, 16:31

Protocolizada Petição 274531/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2026

24/03/2026, 15:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1028855/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no

19/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1028855 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2705239 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 17:50

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01028855/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2705239/SP

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:09

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01028855/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2705239/SP

18/02/2026, 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/01/2026, 17:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 22:10

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 21/05/2026

Juntada de Certidão : Certifico que, atendendo à demanda n. 57853, Petição de fls (e-STJ 542/543) foi retificada a autuação para constar a FAZENDA NACIONAL como parte Agravada.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 274531/2026

Protocolizada Petição 274531/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1028855/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1028855 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2705239 - Publicação prevista para 19/03/2026

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01028855/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2705239/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01028855/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2705239/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

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