Execução Fiscal 5000634-95.2020.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 4.083,42

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANNIEL DE HOLANDA ASSIS

OAB/SP 286088·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

LENITA

Terceiro

PREGOEIRO OFICIAL

Terceiro

VINICIUS MARCHESE MARINELLI

Terceiro

CREA/SP

Terceiro

CREA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO]

Terceiro

CREA SP CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRANOMIA DO EST DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SAO PAULO (CREA)

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA-SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA - SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO

Terceiro

PMI - SOLUCOES EM ENERGIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/11/2023, 15:25

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/11/2023, 15:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:43

Decorrido prazo de PMI - SOLUCOES EM ENERGIA LTDA - EPP em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:47

Decorrido prazo de PMI - SOLUCOES EM ENERGIA LTDA - EPP em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 16:38

Juntada de certidão

07/06/2023, 17:56

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

04/06/2023, 09:30

Juntada de entregue (ecarta)

01/06/2023, 16:37

Expedição de Comunicação via Correios.

22/05/2023, 15:01

Expedição de Comunicação via Correios.

22/05/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 19:38

Conclusos para despacho

13/07/2022, 15:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:08

Todas as movimentações(43)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/11/2023, 15:25

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/11/2023, 15:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:43

Decorrido prazo de PMI - SOLUCOES EM ENERGIA LTDA - EPP em 12/07/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•05/07/2023, 17:09

Despacho

•05/07/2023, 16:38

13/07/2023, 00:47

Decorrido prazo de PMI - SOLUCOES EM ENERGIA LTDA - EPP em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 16:38

Juntada de certidão

07/06/2023, 17:56

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

04/06/2023, 09:30

Juntada de entregue (ecarta)

01/06/2023, 16:37

Expedição de Comunicação via Correios.

22/05/2023, 15:01

Expedição de Comunicação via Correios.

22/05/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 19:38

Conclusos para despacho

13/07/2022, 15:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 29/03/2022 23:59.

11/04/2022, 19:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/03/2022, 17:06

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANNIEL DE HOLANDA ASSIS - SP286088 EXECUTADO: PMI - SOLUCOES EM ENERGIA LTDA - EPP D E S P A C H O Diante da Informação de Secretaria e levando em consideração que a autocomposição é forma preponderante de pacificação de conflitos, remetam-se os autos para a CECON. Restando infrutífera a intimação, audiência de conciliação, ou não havendo pagamento ou nomeação de bens à penhora, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000634-95.2020.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 18:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 16:08

Recebidos os autos da Conciliação

17/03/2021, 13:40

Juntada de certidão

17/03/2021, 13:40

Juntada de certidão

17/03/2021, 13:39

Juntada de certidão

31/08/2020, 15:38

Juntada de certidão

13/08/2020, 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para central de conciliação

10/08/2020, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 13:22

Conclusos para despacho

10/08/2020, 10:32

Expedição de Informação

10/08/2020, 10:32

Juntada de certidão

07/08/2020, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 17:58

Juntada de certidão

16/07/2020, 16:38

Expedição de Carta de citação.

16/07/2020, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 14:19

Conclusos para despacho

01/04/2020, 14:18

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

25/03/2020, 19:42

Juntada de certidão

25/03/2020, 19:25

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

23/03/2020, 20:00

Distribuído por sorteio

23/03/2020, 20:00

Despacho

•28/04/2023, 19:38

Despacho

•07/02/2022, 18:20

Despacho

•27/09/2021, 16:08

Despacho

•10/08/2020, 13:22

Despacho de Inspeção

•29/07/2020, 17:58

Despacho

•03/04/2020, 15:12