Execução Fiscal 5000716-29.2022.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.561,85

Órgão julgador

12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR 5 REGIAO

Terceiro

CRTR

Terceiro

ANA PAULA NUNES LUDOVICO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE

OAB/SP 378550·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ALMEIDA TOMITA

OAB/SP 357229·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES

OAB/SP 239411·CPF·Representa: Autor

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL

OAB/SP 377164·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 14:33

Juntada de certidão

06/05/2026, 14:06

Juntada de certidão

31/03/2026, 13:59

Transitado em Julgado em 10/03/2026

19/03/2026, 10:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:55

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:55

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2025, 15:16

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 21:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/11/2025, 13:56

Conclusos para decisão

15/08/2025, 08:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:44

Publicado Decisão em 06/03/2025.

21/03/2025, 19:02

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 14:33

Juntada de certidão

06/05/2026, 14:06

Juntada de certidão

31/03/2026, 13:59

Transitado em Julgado em 10/03/2026

19/03/2026, 10:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 09/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•10/12/2025, 18:26

Sentença

•26/11/2025, 15:16

10/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:55

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:55

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2025, 15:16

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 21:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/11/2025, 13:56

Conclusos para decisão

15/08/2025, 08:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:44

Publicado Decisão em 06/03/2025.

21/03/2025, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

21/03/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 17:51

Juntada de certidão

27/02/2025, 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

14/02/2025, 14:33

Conclusos para decisão

13/02/2025, 15:39

Juntada de certidão

13/02/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/02/2025, 10:00

Juntada de certidão

06/02/2025, 10:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/10/2024, 16:07

Conclusos para decisão

27/08/2024, 15:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:02

Publicado Despacho em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 18:31

Juntada de certidão

01/12/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 22:43

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

07/06/2023, 18:33

Conclusos para despacho

17/05/2023, 13:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/12/2022, 09:24

Publicado Despacho em 02/08/2022.

02/08/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 00:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/07/2022, 00:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/07/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 00:50

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 18:57

Conclusos para despacho

25/07/2022, 13:40

Juntada de certidão

11/05/2022, 13:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/04/2022, 08:48

Expedição de Carta de citação.

21/03/2022, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 09:17

Conclusos para despacho

16/03/2022, 21:59

Juntada de Petição de custas

28/02/2022, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 21:01

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550, GUSTAVO ALMEIDA TOMITA - SP357229, ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES - SP239411, BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL - SP377164 EXECUTADO: ANA PAULA NUNES LUDOVICO D E S P A C H O Promova a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas judiciais, conforme determina o artigo 2º da Lei Nº 9.289/96, combinada com a Resolução PRES. n.º 138/2017 e Resolução PRES. Nº 373/2020, alterada pela Resolução PRES. nº 475/2021, todas do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000716-29.2022.4.03.6182 / 11ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. SãO PAULO, 4 de fevereiro de 2022.

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 13:54

Conclusos para despacho

04/02/2022, 16:48

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

27/01/2022, 16:40

Recebidos os autos

27/01/2022, 16:40

Recebido pelo Distribuidor

26/01/2022, 15:49

Distribuído por sorteio

26/01/2022, 15:49

Despacho

•25/11/2025, 21:48

Decisão

•27/02/2025, 17:51

Decisão

•14/02/2025, 14:33

Decisão

•03/10/2024, 16:07

Despacho

•14/03/2024, 18:31

Despacho

•14/03/2024, 18:31

Despacho

•24/08/2023, 22:43

Despacho

•29/07/2022, 00:50

Despacho

•28/07/2022, 18:57

Despacho

•17/03/2022, 09:17

Despacho

•07/02/2022, 18:22

Despacho

•07/02/2022, 13:54